Exposições internacionais
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Carlos vergaramelhores exposições
... 2. Em Polvorosa: Um panorama das colees MAM Rio. Bom ver artistas brasileiros contemporneos conversando com nomes histricos internacionais ... 3. Take me (Im yours), The Jewish Museum, NY. Quarenta e dois artistas fizeram mltiplos que o pblico podia pegar e levar para casa ... 4 ...
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... Mestra em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal). E-mail: ... partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das ... -
LEI N.º 6.755, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE sobre princípios e diretrizes para as ações de
incen (167635)
... de expressões culturais mais tradicionais, como artesanato, exposições, ... festas populares, gastronomia típica e museus; ... IV - agentes de ... incentivo, congressos e eventos nacionais e internacionais; ... III - propiciar os recursos necessários para investimentos e ...
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DECRETO Nº 38661, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regimento do Serviço de Estatistica da Educação e Cultura.
... VII - exposições e feiras de caráter cultural; ... VIII - monumentos históricos e ... em feiras, exposições e outros certames nacionais ou internacionais, a que o S. E. E. C. deva comparecer; ... IX - organizar ou rever os ...
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Portaria
... demandas de imprensa dos veículos regionais, nacionais e internacionais de comunicação social; XII - planejar e executar as ações de ... MD ou submetidos à sua análise; X - elaborar relatórios e exposições sobre a atuação da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades; e ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... soberano, projetam-se no plano das declarações internacionais" , que refletem, em sua expressão concreta , o compromisso das Naç\xC3" ... ÇÃO ESTADUAL QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E COMPETIÇÕES ENTRE A VES DAS RAÇAS COMBATENTES ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE. DILIGÊNCIA REALIZADA NO DOMICÃLIO DO RÉU SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. FUNDADAS RAZÕES NÃO VERIFICADAS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP. RECURSO PROVIDO.1. A Sexta Turma, ao revisitar o tema referente à violação de domicÃlio, no Habeas Corpus n. 598.051/SP, de...
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Lei de Lavagem de Capitais: revisão, desafios e efetividade
Reynaldo Soares da Fonseca: Lei de Lavagem de Capitais
... e cooperativo, em linha com as melhores práticas internacionais, a fim de alcançar resultados efetivos na prevenção e na repressão ... 1 - Todos os integrantes da Comissão podem fazer exposições — de 5 a 10 minutos - acerca dos temas que entendam pertinentes e/ou ... -
PORTARIA Nº 666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... atividades culturais, incluindo oficinas, apresentações, exposições, mostras e festivais, especialmente nas áreas de teatro, música, dança, ... próprio ou selecionadas de diversos acervos nacionais e/ou internacionais, apresentadas em exibições abertas e democráticas, em que a inclusão e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Comunicação ... Criaçãode Estandes Para ... Feiras E Exposições ... Promoçãode Vendas ... Marketing Direto ... Consultoria Em ... Internacionais ...
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Entrevista com João Evangelista de Andrade Filho: sobre artes visuais e museus
... Também dava muita ênfase às exposições didáticas para ensinar o que era impressionismo, o que era desenho. Eram ... ções que, atualmente, ocupam diversos museus brasileiros e internacionais? ... JOÃO EVANGELISTA DE ANDRADE FILHO: Como tudo mais, a verdade não ...
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Legislação Complementar
... 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... do desporto, por cursos, palestras, congressos, seminários, exposições e outras formas de difusão de conhecimento, além de pesquisas e ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ou de entidades internacionais por ela referendadas, ou, ainda, outra entidade credenciada pelo Conselho ... ção de contaminação radioativa e limitar a amplitude das exposições potenciais ... Área não previamente destinada para trabalhos a quente: ...
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As metodologias de ensino ativam o desenvolvimento de habilidades profissionais?
O presente estudo teve por objetivo analisar o potencial das metodologias de ensino para desenvolver as habilidades preconizadas pela IES 3- International Education Standards 3 - da IFAC - International Federation of Accountants. Para tanto, utilizou-se o levantamento com a aplicação de um questionário a uma amostra composta por 290 docentes atuantes no curso de Ciências Contábeis no Brasil. Como
... Por sua vez, o IAESB publica normas internacionais de educação contábil denomina das International Education Standards ... aplicadas com rigor para que não se transformem em exposições tradicionais. Além disso, recomenda-se que sejam intercal adas com ... -
ADI 1856 / RJ - RIO DE JANEIRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E COMPETIÇÕES ENTRE AVES DAS RAÇAS COMBATENTES - ... 7º - Em se tratando de competições internacionais com aves vindas do exterior, haverá um período ...
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Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
... ARTIGO 19 ... Primazia dos Acordos internacionais ... 1. Os dispositivos do presente Acordo e de seu Anexo não afetam os ... de objetos e de obras de arte destinados a feiras, exposições ou demonstrações; ... d) o transporte de material, de acessórios e de ...
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Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado
... originais, a participação em congressos e seminários internacionais ... Recentemente tivemos a oportunidade de participar do XVI Congresso ... Foram cerca de 74 workshops, com várias exposições cada, além de 20 aulas (palestras), durante uma semana inteira de ... -
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
... , por seu pioneirismo, teve forte influência nos documentos internacionais" que surgiram nos anos seguintes versando o assunto, a exemplo da Declaraç\xC3" ... ções científicas, bibliográficas, arquivísticas, museus, exposições e centros culturais, por exemplo) sejam alvo de ataques inimigos, sob pena ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 870 Conirmase, à luz dessas exposições, a importância do trabalho de HansPeter Schneider e a carência ... Cita artigos cientíicos internacionais, dissertação de mestrado apresentada na Universidade de São Paulo, tese ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... 12.010/09, além das orientações internacionais que prezam pela manutenção dos vínculos familiares ... De forma ... , denominada – administrativa – concentra as principais exposições do presente trabalho, que parte da prévia identificação das situações ...
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Meio ambiente do trabalho
... do meio ambiente do trabalho, dezenove convenções internacionais foram adotadas ao longo de sua profícua existência, que são as ... em consideração os riscos para a saúde provocados por exposições simultâneas a várias substâncias ou agentes; ... c) O estabelecimento e ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... constitucional, legal, regulamentar e por meio de acordos internacionais, além de recorrer a normas de natureza administrativa, a atos normativos ... torturantes para fins domésticos, agrícolas ou para exposições, ou quaisquer outras condutas impiedosas resultantes em maus tratos contra ... -
Meio ambiente do trabalho
... do meio ambiente do trabalho, dezenove convenções internacionais foram adotadas ao longo de sua profícua existência, que são as ... em consideração os riscos para a saúde provocados por exposições simultâneas a várias substâncias ou agentes; ... c) O estabelecimento ...
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Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... estabelecido em vários dispositivos normativos nacionais e internacionais que versam sobre Direitos Humanos e Fundamentais,1 os quais têm ... evitar que juízes se exponham a determinadas pressões ou exposições que possam fragilizar sua independência e autonomia de julgamento, haja ... -
Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
... ǡ oferece aos geradores a possibilidade de limitar suas exposições" ao ... Generation Scaling Factor ... ͷ A Medida Provisória n͑ \u0378ͺ\xCD" ... internacionais da importância desta evolução para os mercados de energia elétricaǤ ...