exterior design
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... coletiva no Brasil e no exterior. Perspectivas e possibilidades do ... projeto contemporâneo em ... Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, no ... uso de suas atribuições, convoca o(a) candidato(a) abaixo ...
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A nova cobrança por bagagens despachadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): corporativismo ou mediação de interesses?
Propósito - Verificar se a desregulação da franquia de bagagem pela Agência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha relação com pressupostos da teoria corporativista ou do Estado regulador. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, serão firmados os pressupostos teóricos que fundamentarão a pesquisa,...
... Metodologia/abordagem/design – Inicialmente, serão firmados os pressupostos teóricos que ... categorias, constando da primeira a defesa nacional, a política exterior" e a ordem interior, cujo exercício caracterizam, pois, o Estado-Corporaç\xC3" ... -
Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... Metodologia/abordagem/design – O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e ... aqui, não são produtos e serviços ofertados por uma empresa no exterior e internalizados no Brasil por meio de importações. Tratase, sim, de um ... -
Controle judicial da regulação estatal à luz do pensamento de Ju?rgen Habermas: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cobrança de tarifas interurbanas dentro do mesmo município ou entre municípios conurbados
Propósito - O presente artigo busca examinar a possibilidade e limites do controle judicial dos atos das agências reguladoras no Brasil com base nas ideias de agir comunicativo e integridade propostas por Jürgen Habermas. Metodologia/abordagem/design - Será feita uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da cobrança de tarifas interurbanas dentro do mesmo município ou...
... Methodology/approach/design – There will be made an analysis of the decisions of the Superior ... livros e artigos jurídicos publicados em revistas no Brasil e no exterior. Email: caldeira@cloadvogados.com.br ... Endereço: SHIS QI 17 Conj. 16 ... -
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... Metodologia/abordagem/design – Partindo da obra de Afonso Arinos intitulada “O índio brasileiro e ... nos deparamos com a regulação e a intervenção, um Estado exterior e independente da ação particular, mas necessário ao bom funcionamento ... -
Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... Ao Servidor Público Estadual ... Contratada: Nl Comercio Exterior Ltda ... Inscrita No Cnpj Sob O N.º 52.541.273/0001-47 ... Cartucho ... - As aulas das disciplinas do Programa de Pós-graduação ... em Design - Mestrado e Doutorado são ministradas presen- ... cialmente, em língua ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232925851 - N. DA ALTERACAO: 1138877/23-2 - KLEIN ... DESIGN LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 21/07/2023 ... NIRE - 35233619266 - N ... NIRE - 35233852491 - E & M COMERCIO EXTERIOR LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233852505 - NOSSA ...
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Empresas tentam atrair brasileiros que estudam fora com programas de estágio
... a mão de obra brasileira qualificada que está em formação no exterior ... A pandemia exigiu que os programas fossem adaptados ao formato ... , Ciência da Computação, Matemática, Física, Estatística e Design, e que estudam em países como Portugal e Itália — revela Eduardo ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE MARCAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA. ART. 126 DA LEI 9.279/96. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE PREVISTA NA NORMA LEGAL. MÃ-FÉ. PRESUNÇÃO AFASTADA. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. ART. 174 DA LEI 9.279/96. ABSTENÇÃO DE USO. INDEFERIMENTO.1.
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Reino unido oferece visto especial para empreendedor
... oportunidades para brasileiros interessados em uma experincia no exterior.O custo de vida do Reino Unido um dos mais altos do mundo, e seu mercado ... de Morais, que chegou h um ms em Londres para um mestrado em Design Digital na rea de sade na University College London (UCL).A empreitada do ...
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Salão do estudante reúne 300 instituições
... aqueles que procuram cursos de graduação e pós-graduação no exterior ... Entre as instituições presentes nesta edição estão Academy of ...
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Convocação - F.A. ADMINISTRATORA DE BENS LTDA
... Tecnologia em Comércio Exterior - registros nº 3182 a 3184; Curso Superior de Tecnologia em Comunicação ... - registros nº 3222, 3223, 3620; Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores - registros nº ... 3317 a 3319; Curso Superior de ...
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ATA - Rengic ParticipAções Ltda
... Tecnologia em Comércio Exterior - registros nº 3182 a 3184; Curso Superior de Tecnologia em Comunicação ... - registros nº 3222, 3223, 3620; Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores - registros nº ... 3317 a 3319; Curso Superior de ...
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Convocação - ADMINISTRATORA DE BENS F.A. LTDA
... Tecnologia em Comércio Exterior - registros nº 3182 a 3184; Curso Superior de Tecnologia em Comunicação ... - registros nº 3222, 3223, 3620; Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores - registros nº ... 3317 a 3319; Curso Superior de ...
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COMUNICADO - SOC. Educacional das Américas S.A
... Tecnologia em Comércio Exterior - registros nº 3182 a 3184; Curso Superior de Tecnologia em Comunicação ... - registros nº 3222, 3223, 3620; Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores - registros nº ... 3317 a 3319; Curso Superior de ...
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Convocação - Comfrio Soluções LoGásticas S/A
... Tecnologia em Comércio Exterior - registros nº 3182 a 3184; Curso Superior de Tecnologia em Comunicação ... - registros nº 3222, 3223, 3620; Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores - registros nº ... 3317 a 3319; Curso Superior de ...
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Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... p. 229 ... 141 Ibid ... 142 REIS, Ricardo. Central bank design ... Journal of Economic Perspectives , v. 27, n. 4, p. 17-44, 2013. p. 18 ... ária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o exterior; a organização, disciplina e fiscalização do Sistema Financeiro ... -
Chien qui aboie ne mord pas? A 'mordida' da autoridade de proteção de dados belga por descumprimento de princípios gerais do GDPR
... Especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Membro da Comissão de ... RACHOVITSA, Adamantia. Engineering and lawyering privacy by design: understanding online privacy both as a technical and an international ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... Presidents and Assemblies: Constitutional ... Design and Electoral Dynamics. Cambridge, Cambridge University Press, 1992. p ... legais e constitucionais”), 97 sobre a nomeação de adido no exterior (decidindo que o cargo é de “livre nomeação e exoneração pelo ... -
O direito ao esquecimento na internet
... invasão dos meios de reprodução e difusão de coisas do mundo exterior", ou na tutela da privacidade diante do aumento da capacidade dos poderes p\xC3" ... the Digital Age (speech before Innovation Conference Digital, Life, Design, Munich, Jan. 22 2012). Disponível em: ... Acerca do tema, em excelente ...
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Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... ELIAS MUBARAK JUNIOR E TALITA MUSEMBANI ... – Dispute System Design ), 1 dando ensejo, sempre que possível, aos métodos consensuais antes de ... que haja elevado número de participantes e credores sediados no exterior, cabendo ao mediador ou ao Centro de Mediação prover os meios para a sua ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... LTDA 183022017 ARTHUR MORENO E COMPANHIA ESTUDIO DE ARTE E DESIGN LTDA 182432831 ASAF ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA 182982696 ...
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O espaço e a avosidade: a criança e o idoso
... Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduada em Iluminação e Design pelo IPOG-DF. Arquiteta. Professora universitária por 14 anos na ... questionar-se de que maneira pode ser a integração visual com o exterior. Há um nível de iluminamento para cada atividade específica a ser ali ...
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A resoluçao online de litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas
O caráter conservador do Direito, decorrente da sua necessidade de preservação das estruturas sociais, e a natureza disruptiva das tecnologias de informação e transmissão de dados, que impõe à sociedade novas formas de relacionamento com o real, demarcam a relação nem sempre harmoniosa entre o Direito e a tecnologia. Não se pode negar a existência de uma certa distonia entre a regulação jurídica...
... na resolução de conflitos e das ferramentas de Dispute System Design (DSD) transbordam as fronteiras jurisdicionais nacionais, exigindo do ... de produtos físicos efetuada em sítios de empresas situadas no exterior pode enfrentar limitações de natureza alfandegária e, principalmente, ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... ções que haviam sido interrompidas pelo movimento de ingleses no exterior. A Nova Zelândia não era federal e a África do Sul não era inglesa” ... Noutros termos, os problemas relacionados ao design institucional têm que ser levados em consideração. Salienta, então, ...