falencia de empresas
- Em vigor Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
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Juiz decreta falência de empresas ligadas ao Banco Santos
Juiz decreta falência de empresas ligadas ao Banco Santos
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Contextualização
... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 3 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E ... 25/02/2021 17:36:41 ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... “i) preservação da empresa: em ...
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Empresas da família Bumlai têm falência decretada pela Justiça de MS
Empresas da família Bumlai têm falência decretada pela Justiça
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Plano de recuperação judicial
... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 63 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E ... 25/02/2021 17:36:43 ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... esse conjunto de ativos uma unidade ...
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Marco inicial para créditos extraconcursais na falência das empresas
William Koga: Marco inicial para créditos extraconcursais na falência
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... § 7º-A. As microempresas e as empresas de pequeno porte farão jus a prazos 20% (vinte por cento) superiores ...
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Suspensão das execuções, da prescrição e proibição das medidas constritivas
... 2021 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 7 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E ... 25/02/2021 17:36:41 ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... por determinado período, para que o ...
- Câmara aprova mudança nas regras para falência de empresas durante pandemia
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ção econômica, inclusive mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... de seu vencimento, ser utilizados na aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa Nacional de Desestatização ...
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MP da transação fiscal autoriza governo a pedir falência de empresas em recuperação
MP da transação fiscal autoriza governo a pedir falência de empresas
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples ... ARTIGO 11 ... A importação ...
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Concessão, cumprimento da recuperação judicial e convolação em falência
... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 73 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E ... 25/02/2021 17:36:43 ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... 11.101/2005 – art. 60-A), que sejam ...
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Créditos fazendários na recuperação judicial
... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 91 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E ... 25/02/2021 17:36:44 ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... 10.2 PARCELAMENTO ESPECIAL PARA O ...
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Conciliação e mediação
... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 31 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E ... 25/02/2021 17:36:42 ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... tentar resolver conflitos em que ...
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Acórdão nº 2011/0112293-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM QUESTIONANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DECRETANDO A FALÊNCIA DAS EMPRESAS RECORRIDAS. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decretação de falência torna...
... FALÊNCIA DAS EMPRESAS RECORRIDAS. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO ... -
Insolvência transnacional
... 11 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E FALENCIA.indb 121 ... EBOOK COMENTARIOS A LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESA E ... 25/02/2021 17:36:45 ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... para os fins pretendidos pelo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... íficas de empregados de um mesmo empregador, podendo abranger empresas coligadas, controladas ou subsidiárias, e por membros de associações ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ânea com o curso da recuperação ou da falência das empresas ...
- Alemanha vê risco de 'efeito Lehman' com falência de empresas de energia
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... , preposto ou mandatário, de sociedade civil, comercial ou empresas de qualquer espécie; ... IV - emitir parecer sobre matéria de sua ...
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Acórdão nº 2016/0129374-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... empresas" em falência ou em recuperação judicial, sob a \xC2" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... de balcão não organizado as realizadas com a participação das empresas ou profissionais indicados no art. 15, incisos I, II e III, ou nos seus ...