Filho de migrante
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... quanto possível, o reagrupamento da família do trabalhador migrante autorizado a fixar-se no território; 7) A assegurar a estes ...
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Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... as barreiras que diferenciam o trabalho de um nacional de um migrante vindo de um país membro do bloco ... Dessa junção de interesses ... @5. Referências bibliográficas ... BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; BARBAS, Leandro Moreira Valente. Migração de ...
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Processo Nº 1351/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Mayo de 2006
... Grupo De Politica E Programas Do Migrante E Popula¦`o De Rua $$ Ordenadores Da Despesa: ... Felicidade Dos Santos ereira E Francisco Benedetti Filho $$ Acompanha: ... Tc 001378/126/02 $$ $$ Tc 001379/026/02 $$ Unidade ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... presidente da Aneel, o Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Filho, para ... que venham aqui explicar esse colapso, essa tragédia que se ... deputada Ediane Maria. Eu, como filho de uma mulher negra, ... migrante, que veio de Minas Gerais muito cedo, perdeu os pais, ... trabalhou como ...
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... país que conta com parcas políticas públicas para o segmento migrante. Os atravessamentos de gênero, de raça, de classe e de nacionalidade ... veio para cá solteira, conheceu um homem (haitiano), pai de seu filho, que a abandonou depois que ela teve um AVC isquêmico, permanecendo ... -
Acórdão, Processo nº 5031474-82.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-05-2022
... pedido com base em reunião familiar, em razão do nascimento de filho de nacionalidade brasileira, ocorrido em 2016 ... Ocorre que, consoante ... 4º: Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
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Casamento
... V – o adotado com o filho do adotante; ... VI – as pessoas casadas; ... VII – o cônjuge ... Atente-se para o fato de que a lei se refere ao “migrante”, expressão ampla, porque trata inclusive da proteção aos brasileiros ...
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Camaçari - Editais
... º 0420992774 SSP/BA, natural de Saboeiro/CE, nascido em 02/03/1959, filho de José Venâncio Júnior e Francisca Consuelo Braga, residente na rua ... Durval Borges de Aguiar e Maria José Rosas, residente na rua do Migrante, s/n.º, Bairro dos 46, em Camaçari-BA, e como não foi encontrado, ...
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Acórdão, Processo nº 5020529-02.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... I - cônjuge ou companheiro, sem discriminação alguma; ... II - filho de imigrante beneficiário de autorização de residência, ou que tenha ... 4º: Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
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Acórdão, Processo nº 5017847-12.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... ão trabalha, tendo em vista que necessita ficar em casa cuidando do filho que é cardiopata. Assim, a única renda e auxílio que possui é ... 4º Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
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Acórdão, Processo nº 5003879-40.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... Fernanda de Sousa Almeida, nascendo aos 14 de janeiro de 2019, seu filho brasileiro, ABRAÃO DE SOUSA DUKUREH, pretende obter autorização de ... 4º: Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
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Acórdão, Processo nº 5020672-20.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-10-2022
... , em especial a Cédula de Identidade de Estrangeiro, pertencente ao filho do impetrante, faz prova da existência de reunião familiar. Ademais, o ... VIII - garantia do direito à reunião familiar; ... Art. 4º Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... Sebastião Machado Filho com propriedade distingue cogestão, como instituição capitalista, da ... em uma mesma base territorial e se estende até a ascensão de um migrante nordestino que se elege presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São ...
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Acórdão, Processo nº 5019261-44.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... Relata que seu filho brasileiro nasceu em 01/02/2017, fato que lhe confere direito à ... 4º Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
- Amizade de brasileira migra com haitiano aos eua
- Projeto incentiva alunos de escola de São Paulo a buscarem suas origens
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Direitos Humanos
... filho sejam efetivamente punidos. Com base nessa situação hipotética, no ... (E) Conforme a Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
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O sistema regional de proteção europeu
... quanto possível, o reagrupamento da família do trabalhador migrante autorizado a fixar-se no território; 7) A assegurar a estes ... maternidade, obter uma licença parental para acompanhamento de um filho ...
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O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal teórico-metodológico da Criminologia Feminista e da...
... ² Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, São Paulo, Brasil. E-mail: paulo.cc.borges@unesp.br ... ORCID: ... como parte dos projetos de vida e da vontade da mulher migrante ... Para essa corrente, é necessário romper epistemologicamente com ... -
Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... migrante in Puglia, elaborado pela Federazione Lavoratori Agroindustria (FLAI) e ... Roma: Laterza, 2014 ... MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Unificação europeia e precarização do trabalho: o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000397-73.2020.5.06.0161), 10-02-2021
... : JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA Advogados : Sidney Correa de Araujo Filho e Joaquim Leite Pereira Junior ... Procedência: VARA ÚNICA DO TRABALHO ... TRABALHADOR MIGRANTE. RECRUTAMENTO. PRESUNÇÃO. PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO ...
- Quem é Javier Milei, candidato de extrema direita que saiu na frente nas eleições da Argentina
- Crise e mais rigor dos EUA fazem número de brasileiros deportados bater recorde em 2022
- Número de brasileiros deportados dos EUA de janeiro a julho é recorde em 2022
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Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... repercute diretamente nas condições de vida da população migrante e dos habitantes nativos, produzindo uma acelerada agudização dos ... SEVÁ FILHO, A. O. Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a ...