Filho de migrante
-
Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... Assim, criaram outras expressões, como migrante ambiental, deslocado ambiental, migrante ambientalmente forçado. Essas ... FEAM, 2018 ... 288 DOS SANTOS FILHO apud RIBEIRO et ali. Acidentes com Barragens de Rejeitos da Mineração ... -
Acórdão, Processo nº 5023987-86.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 05-10-2022
... 12): ... Que não possui advogado; Que possui um filho de 04 anos e está com os avós no Chile; Que como não podia cuidar de ... Judiciário”, após anunciar que é vedada a discriminação do migrante custodiado em função apenas dessa mesma condição, estabelece algumas ...
-
Debates - 31 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Junior, 39 anos, que é nascido em Sorocaba, filho de migrante ... paraibana ... Veio a se instalar em Curitiba, quando o ...
-
Decisões Monocráticas nº 128034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... corpus, com pedido de liminar, impetrado por Marco Antonio do Amaral Filho em favor de Martin Chuka Okigbo ou Peter Martino Owens, contra o decreto ... ão consiste em medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, conjugada com o impedimento de ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... do dano moral coletivo é assim explicada por Carlos Alberto Bittar Filho: ... Assim como cada indivíduo tem sua carga de valores, também a ... on Labor Cooperation ) preconiza a “promoção do trabalhador migrante no território do estado-membro com a mesma proteção legal dispensada ...
-
Convenção de Belém do Pará (1994)
... ALTAMIRO DE ARAÚJO LIMA FILHO ... em 1990, e a Declaração sobre a Erradicação da Violência contra a ... migrante, refugiada ou desterrada. No mesmo sentido se considerará a mulher ...
-
Direito Humanos
... 2º, determina que trabalhador migrante é a pessoa que vai exercer, exerce ou exerceu uma atividade remunerada ... “C” (OAB/Exame Unificado – 2017.1) Seu cliente possui um filho com algum nível de deficiência mental e, após muito tentar, não ...
-
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... migratório, destacamos no presente artigo aquela pela qual um migrante deixa seu país de origem no desejo de buscar melhoria de vida e até de ... através de seus objetivos estratégicos e que, de acordo com Brito Filho (2004), pode ser deinido como aquele em que se realiza “um conjunto ... -
Principais obras do autor
... ção (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue ... da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 — ISBN 85-7322-417-7. 6 ... Direito do trabalho (homenagem ...
-
Mulheres e luta por moradia mudanças nas práticas associativas nas periferias de Florianópolis e Lisboa
O artigo tem por objetivo analisar as transformações em ocorridas em localidades surgidas de lutas por moradia em dois países. A partir de dados coletados no Brasil (no bairro Monte Cristo, em Florianópolis) e em Lisboa (na Cova da Moura, na área metropolitana de Lisboa), pretende-se identificar elementos que permitam a compreensão das transformações por que passaram as práticas associativas...
... , localizada numa colina, onde se instalou tal população migrante (60% de origem africana), situava-se próxima a uma área industrial, a ... 78-79), em São Paulo, e de Macedo Filho e Regino (2010), em Salvador, confirmam que as mulheres sempre foram ... -
As ambiguidades e limites do fundamento humanitário do refúgio
A governabilidade humanitária condiciona a proteção do refúgio à imagem da vítima inocente. As práticas governamentais de determinação da condição de refugiado, ao definir quem é o refugiado "verdadeiro", invariavelmente jogam luz sobre aquele que é construído como o "outro" do refugiado. Palavras-chave: Humanitarismo; Refugiados; Migrantes; Vítimas
... lado, e o solicitante de “má-fé”, o mentiroso, ou, enfim, o migrante, de outro. Maculado pela ousadia de transpor as barreiras que lhe foram ... da Turquia, foi criminalizado por ter “arriscado” a vida do filho ao fugir da guerra 41 ... É mais difícil provar-se vítima e ... - ‘Bosque’ de bogotá retrata dificuldades de venezuelanos
-
Decisão monocrática Nº 1142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... americano PAUL ROBERT XAN ou ROBERT XAN PAUL, nascido em 05/06/1979, filho de Paul Robert Emmet e Sara Elizabeth Polk, passaporte n. 206596166, foi ... da América viola o princípio da dignidade humana e o direito do migrante à reunião familiar4 , tendo em vista que a conduta da custódia da ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... disposições especiais relativas ao movimento de trabalhadores migrante e às suas condições de trabalho e de vida; e) informações sobre os ... , raça ou crenças religiosas, casada ou não, e o termo "filho" designa toda criança nascida de matrimônio ou não. Artigo III 1. Toda ...
-
Debates - 30 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... nossa deputada Andréa Werner, que tem um filho autista, que ... sente na pele o que é ter uma criança autista, essa ... Junior, 39 anos, que é nascido em Sorocaba, filho de migrante ... paraibana ... Veio a se instalar em Curitiba, quando o pai foi detido ...
-
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... 2016. A população migrante estrangeira está concentrada principalmente em Lisboa, Porto e Faro ... , adotamos o conceito de democratização de Duriguetto e Souza Filho ... -
Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... PRECEDENTES ... PATERNIDADE SOBRE FILHO MENOR IMPÚBERE BRASILEIRO NASCIDO APÓS A PRÁTICA DO DELITO ENSEJADOR ... análise como medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, manteve a competência exclusiva do ...
-
Decisões Monocráticas nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... PRECEDENTES ... PATERNIDADE SOBRE FILHO MENOR IMPÚBERE BRASILEIRO NASCIDO APÓS A PRÁTICA DO DELITO ENSEJADOR ... análise como medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, manteve a competência exclusiva do ...
-
Acórdão, Processo nº 5014313-59.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... ção de residência com base em reunião familiar, em razão de ter filho brasileiro, na Polícia Federal, ocasião em que foi informada que deveria ... 4º: Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os ...
-
Direito internacional do trabalho
... Curso de Direito do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho ... Parte I - Direito Individual do Trabalho Capítulo II – Direito ... migrante, é tema que tem ensejado múltiplas conferências e diversas ...
-
Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
Direito Internacional Público E PENAL. Expulsão de estrangeiro.Condenação criminal por tráfico transnacional de entorpecentestrAnsitADA em julgado, com pena AGRAVADA devido A reincidência.Impugnação da Portaria dE EXPULSÃO. Alegação de EXISTÊNCIA de prolebrasileira e de dependência econômica e socioafetiva. Nãocomprovação, em ÂMBITO administrativO, das hipóteses deinexpulsabilidade. Indivíduo...
-
Direitos dos Idosos
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos Antonio Palocci Filho Rubem Fonseca Filho Humberto Sérgio Costa LIma Guido Mantega Ricardo ... ções à seguridade social ou direitos de pensão do idoso migrante ... Todo o disposto neste artigo será aplicado em conformidade com a ...
-
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... No dizer da historiadora, migrante, nordestina, poeta, ativista, professora, pesquisadora e intelectual ... Uma mulher escravizada perdia um filho no mato para dar leite para o filho da sinhazinha. O quilombo deixa isso ... -
Decisões Monocráticas nº 148656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... ção Federal de 1988, sendo vedada a expulsão de estrangeiro cujo filho brasileiro foi reconhecido ou adotado posteriormente ao fato ensejador do ... ão consiste em medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, conjugada com o impedimento de ...
-
Direito internacional do trabalho
... migrante, é tema que tem ensejado múltiplas conferências e diversas ... In FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (coord.). Curso de ...