Filiação política
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O consentimento parental e o tratamento de dados pessoais de crianças
Lara: Consentimento parental e tratamento de dados de crianças
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
LGPD e LGBTI+: a nova lei e o direito de ser quem você é
Opinião: LGPD e LGBTI+: a nova lei e o direito de ser quem você é
... a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública
A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria
... à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
O direito fundamental à proteção de dados pessoais na persecução penal
Adriana Rizzotto: Proteção de dados pessoais na persecução penal
... "sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
O estabelecimento do devido processo informacional pela lei geral de proteção de dados no tratamento de dados pessoais
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... dos Países latino-americanos, seja pela sua importância política regional, seja por sua importância econômica junto ao Mercado Comum do ... de normas jurídicas que regulam o processo de alistamento, filiação partidária, convenções partidárias, registro de candidaturas, ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... Revista de Internet, Derecho y Política , n. 30. 2020. 39 Mais sobre: https://www.predpol.com/about/ 40 Neste ... ou étnica, opinião política, religião ou convicções, filiação sindical, estado genético ou de saúde ou orientação sexual, ou que o ... -
Direito Eleitoral
... o caso da questão); C: incorreta, pois o enunciado diz que a filiação se deu 5 meses antes da convenção (que, conforme o art. 8°, Lei das ... reiterado do programa partidário, a grave discriminação política pessoal e a filiação a novo partido são considerados justas causas de ...
- Ataque a hospital em Aleppo é um chamado para a ONU agir imediatamente
- Ataque a hospital em Aleppo é um chamado para a ONU agir agora
- Bolsonaro afirma que espera 'casar ou desfazer noivado' com PL em 'pouquíssimas semanas'
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... política cr iminal. Não é possível acatar a Constituição quando ela está ... conhecida, mas o preconceito e a intolerância têm filiação ...
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Eleição indireta não tem regras definidas
... caso de magistrados e procuradores, que são proibidos de ter filiação política, eles poderiam aderir a um partido nesse prazo e se candidatar, ...
- 'Taylor Swift tem sido muito estratégica e sortuda', diz musicóloga da Universidade de Chicago, organizadora do 'Taylor Swift Study Day'
- Presidente por acaso
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Da admissão de filho socioafetivo como dependente em contrato de plano de saúde
... Nessa esteira, o vínculo de filiação não mais é definível pela mera existência de descendência genética, ... a fictícia, filiação socioafetiva, isso porque a maior Carta Política e Jurídica do País de 1988 afastou do ordenamento jurídico a ...
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Lei Geral de Proteção de Dados
... a sexo, idade, condição social, opção sexual, política ou religião, entre outras, salvo quando a natureza da atividade a ser ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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Digital: Consequências inevitáveis da LGPD na seara trabalhista
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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Prazo Para Filiação Partidária
... 5 PartIcIPação PolítIca da Mulher nas eleIções ... Segundo o registro de Márlon Reis, o Brasil é um dos países com menor participação ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... ípios também revelam o Direito do Trabalho em sua dimensão política, como instrumento de regulação do sistema econômico capitalista de ... ão unilateral do contrato individual de trabalho, por motivo de filiação político-partidária. Ao assim decidir, o STF - julgando controvérsia ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... “Direito à saúde. Supostas falhas na condução da política de saúde imputadas ao Governo federal, especialmente em relação à ... o procedimento de transgenitalização é a vontade de filiação, sendo mais acessível a estas pessoas os procedimentos de reprodução ...
- Processo nº 2006.001.074474-5 de Décima Sexta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2007
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ão do formulário de registro as indicações seguintes: nome, filiação, cidade e país de nascimento, nacionalidade, data do nascimento, sexo, ... ou de qualquer crime contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a saúde pública, assim ...
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As ambiguidades e limites do fundamento humanitário do refúgio
A governabilidade humanitária condiciona a proteção do refúgio à imagem da vítima inocente. As práticas governamentais de determinação da condição de refugiado, ao definir quem é o refugiado "verdadeiro", invariavelmente jogam luz sobre aquele que é construído como o "outro" do refugiado. Palavras-chave: Humanitarismo; Refugiados; Migrantes; Vítimas
... Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica ... ção a direitos básicos e, assim, vítimas humanitárias, cuja filiação política ou ideológica e mesmo cujo perfil são pouco relevantes. Grande ... - Senador Marcos do Val anuncia ida para o PSDB, mas Eduardo Leite barra filiação do bolsonarista