Filiação política
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Decisão monocrática Nº 38061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... as notícias, o grupo influenciou fortemente na radicalização política adotada pelo Palácio do Planalto, interferindo e influenciando ações ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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Decisão monocrática Nº 38061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... as notícias, o grupo influenciou fortemente na radicalização política adotada pelo Palácio do Planalto, interferindo e influenciando ações ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1257-42.2017.5.09.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. INTERVALO DE QUINZE MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA JORNADA SUPLEMENTAR. NORMA INTERNA. CONCESSÃO CONDICIONADA À DURAÇÃO DA SOBREJORNADA. APONTAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO...
... FILIAÇÃO DA RECLAMADA AO PROGRAMA DE ... ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR ... ) não demonstrada a ... transcendência política ... da causa, na medida em que o acórdão recorrido revela ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção adequada e efetiva dos cidadãos na arena política é o primeiro direito, que permite o desenvolviment o de ... da carteira de identidade e de outros dados registrais, como filiação. A retificação do gênero , como visto, q ue já vem sendo ...
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Autodeterminação informativa e responsabilização proativa na LGDP
... sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... política adequada para o fim de não permitir que as culturas tradicionais sejam ... confidências alusivas e de se voltar na direção de outra filiação da ecologia política em paralelo à evolução da antropologia. ( ... ) ... -
Da Proteção de Dados Pessoais como Direito da Personalidade
O texto busca analisar a proteção dada ao direito à privacidade principalmente em relação à proteção dos dados pessoais. Primeiramente será apresentada a evolução do da privacidade ao longo da história, chegando ao que se entende atualmente como privacidade. Após é analisada a proteção ao direito à privacidade e intimidade, são destacados os marcos iniciais desta proteção e o atual tratamento no...
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Acórdão Nº 35779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROVIMENTO 71/2018. ATO NORMATIVO E DE CONTEÚDO GENÉRICO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COM EFEITOS ERGA OMNES EM MANDADO DE SEGURANÇA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM INTERPRETAR CONCENTRADAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO DE AGRAVO PROVIDO PARA NÃO CONHECER...
... 95, parágrafo único, III), nem proíbe ... a sua filiação partidária, tal como faz em relação aos militares ... (CF/1988, art ... filiação partidária e o exercício pleno de atividade política; e (ii) ... afronta a autonomia dos Estados para disciplinar o estatuto de ... -
Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ... 25. De acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 9º ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ... 25. De acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 9º ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... As regras sobre filiação contidas no vigente Código Civil, por exemplo, foram estabelecidas para ... à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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A LGPD nos escritórios de advocacia
Mariana Haft: A LGPD nos escritórios de advocacia
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Decisão monocrática Nº 35779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... 95, parágrafo único, III), nem proíbe a sua filiação partidária, tal como faz em relação aos militares (CF/1988, art. 142, ... de filiação partidária e o exercício pleno de atividade política; e (ii) afronta a autonomia dos Estados para disciplinar o estatuto de ...
- Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
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A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital
Ramos e Navarro: A LGPD e o direito à autodeterminação informativa
... , como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... de Direito Civil (IBDCIVIL) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Advogado ... Ian Borba Rapozo ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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A inteligência artificial aplicada ao marketing e a lei geral de proteção de dados (LGPD): perspectivas sobre a responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais para delineamento do perfil do consumidor
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21187-32.2017.5.04.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da...
... ) não demonstrada a ... transcendência política ... da causa, uma vez que o acórdão recorrido revela ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. FILIAÇÃO SUPERVENIENTE AO ... PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR ... -
A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... , a teoria da constituição passa a submeter a organização política à realização dos direitos fundamentais ... A relevância assumida ... - Acórdão Nº 5001449-55.2021.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
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Impactos da LGPD na atividade executiva de pesquisa e investigação patrimonial
Opinião: LGPD e atividade de pesquisa e investigação patrimonial
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor
O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a outra organização, dado referente à saúde ... -
Lei garante sigilo de dados de pessoas com HIV, hepatite, hanseníase e tuberculose
Diogo Oliveira: Lei garante sigilo de dados de pessoas com HIV
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
LGPD no esporte: qual base legal é adequada para tratar dados de atletas?
Opinião: LGPD no esporte: a base legal para tratar dados de atletas
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Aspectos essenciais do open insurance no Brasil
Aspectos essenciais do open insurance no Brasil
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...