Filiação política
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Tratamento de dados nas relações de trabalho
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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A ética ecofeminista de Karen J. Warren: um modelo de ética ambiental genuína?
Karen J. Warren apresenta uma proposta ética ecofeminista, segundo a qual os contextos precisam ler levados em consideração na análise de situações e problemas morais, rejeitando-se o monismo ético das correntes principais de ética animal. O objetivo deste artigo é mostrar, à luz da noção de vulnerabilidade, critério de considerabilidade moral proposto por Paul Taylor, que a ética sensível ao...
... Mestre em Filosofia, área de ética e filosofia política, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Associação ... 196-197), por sua vez, é claro em relação a sua filiação política anarquista. Para o autor, as regiões são anárquicas, sendo o ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... A política ambiental atua como instrumento de manutenção do desenvolvimento, ao ...
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Decisão monocrática Nº 39309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... Política não se revelam oponíveis, em nosso sistema jurídico, às Comissões ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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Covid-19 e proteção de dados pessoais: o antes, o agora e o depois
Covid-19 e proteção de dados pessoais: o antes, o agora e o depois
... política e relações sociais que substituem os contratos, o Estado de direito e a ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... da Justiça, é o órgão máximo normativo e coordenador da política" e do Sistema Nacional de Trânsito ... Art. 6º O Conselho Nacional de Tr\xC3" ... : o número do registro de identificação, naturalidade, nome, filiação", idade e veículo que se habilitou a conduzir ... Art. 146. A apresentaç\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... do caput deste artigo serão indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ e os dos Municípios serão indicados, um pela ... fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e ...
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Decisão da Presidência nº 5985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... ítico-partidária por membros do Ministério Público, mediante filiação a agremiação política e exercício de cargo eletivo, condicionada ...
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A adequação à LGPD não se resume às operações B2C
Cecília Freitas: Adequação à LGPD não se resume às operações B2C
... a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
A Lei Geral de Proteção de Dados e a validade da cláusula de consentimento
Pires: A LGPD e a validade da cláusula de consentimento
... aplicativos, contratos e termos aditivos "surpresas" com a "nova política de privacidade" da instituição contratada, para anuência ... Em ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ... -
Limites e contornos da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. 'Diálogo entre o CDC e a LGPD
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? L. 13.709/2018
Consiste em pesquisa bibliográfica e exploratória acerca dos institutos do ordenamento brasileiro que tocam à proteção de dados pessoais, especificamente ancorada na Lei Geral de Proteção de dados(LGPD), voltando-se para os dados sensíveis em razão do seu potencial discriminatório e, nesse sentido, para o reconhecimento de um direito fundamental ao tratamento apropriado das informações...
... étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
A importância da LGPD para a proteção das pessoas hipervulneráveis
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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Inteligência artificial e a tutela póstuma de dados pessoais: notas sobre as decisões automatizadas
... conceituamos o mundo, modificando a sua organização social ou política, são também apontados – e aqui temos como exemplo o profiling ... 32 ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... humanidade, não só pela sua repercussão social, econômica e política, mas principalmente pela modificação operada na vida e no comportamento ... o nome, data de nascimento, endereço, número de documentos, filiação, profissão, raça, etnia, grau de formação escolar/acadêmica até ...
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Processo nº 0078674-04.2011.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... ilícito da agremiação política em não regularizar sua candidatura, o que lhe ... exigidas, quais seja, ausência de filiação e certidões. Argumentos que não ...
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Dupla Filiação Partidária
... 5 PartIcIPação PolítIca da Mulher nas eleIções ... Segundo o registro de Márlon Reis, o Brasil é um dos países com menor participação política da mulher na América ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... abrangida pelo regime desta Consolidação determina a filiação obrigatória a esse regime ... Parágrafo único. Aquele que exerce mais ... § 2º - Os índices do reajustamento serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do Decreto-lei nº 15, de 29 de julho ...
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Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... da influência exercida por pessoas dotadas de autoridade política, embora não vinculadas a cargos ou posições sociais superiores ... O fluxo de movimentos de filiação identitária se assenta na própria diferença e determina padrões de ... -
Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... no STF 5 , quanto com manifestações de atores diversos da cena política 6 , incluindo ministros ... 2 São exemplos desses estudos que ... ópria na vida política nacional, a exemplo de atitudes como a filiação partidária, a atuação em comícios ou propaganda eleitoral, a ... -
A LGPD como um pilar do compliance
Ariana Quintanilha: LGPD como pilar do compliance
... sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Imagem, dado pessoal sensível?
Imagem, dado pessoal sensível?
... à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Flexibilização dos disparos em massa e a LGPD nas eleições de 2022
Carlos Frota: Flexibilização dos disparos em massa e LGPD
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Dissecando a LGPD e a inevitável prorrogação da sua vacatio - Parte 1
Barros Barreto: A LGPD e a inevitável prorrogação da sua vacatio
... sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ... -
Novo guia da LGPD traz importantes orientações para eleições de 2022
Opinião: Guia da LGPD traz importantes orientações para eleições
... com o propósito de inferir informações tais como opinião política, filiação ao partido ou convicção religiosa. Neste sentido, quando o ...