filosofia do direito gustav radbruch
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Uma teoria da norma jurídica
... Professor Titular de Direito Tributário da UFC Presidente do Instituto ... Sobre esse relativismo, Radbruch invoca lição de Goethe, a dizer que “as ... 17. 2. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito ... 5. ed. Tradução de L ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. Vol. 1. Rio de Janeiro: ... 19-32, jan./mar., 1995 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução de ...
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Ética e direito
O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas. Procura-se, em conseqüência, indicar os pontos de intersecção entre a Deontologia e a Política Jurídica, vendo-se nesta a disciplina capaz de apontar os rumos para a realização da idéia de valor na constru&c
... tormentosas ao longo da história da Filosofia. Não obstante, sempre se procurou, com maior ou ... Gustav Radbruch ressaltou, objetivamente, essa ... -
Referências
... Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ANDRIEU, Louis Assier. O Direito nas Sociedades Humanas ... Tradução Maria ... Lisboa: Instituto Piaget, 2001 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução L ...
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Acesso à justiça com fundamento na educação
O presente trabalho aborda a problemática da construção, dignificante e justa, do organismo social. Para tanto, considera o conceito de justiça entendido como uma virtude que deve ser praticada e mantida nos panoramas do meio termo. Esta temática abre-se para a edificação da justiça aristotélica, a qual se constrói diariamente pela prática saudável e responsável de cada organismo social, que...
... Os reflexos no Direito são inevitáveis, pois a arte do legislador e do ... , evidentes e indemonstráveis, que na filosofia prática se expressam nos apotegmas “não lesar ... (RADBRUCH, 1999. p. 227) ... Chega-se a tal ... RADBRUCH, Gustav. Introdução à ciência do direito ... -
Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente ? notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do esboço de código civil)
150 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL ... INOVAÇÃO SISTEMÁTICA E ACUIDADE ... dos interesses , assim sintetizada por Gustav Radbruch: “No Scherz und Ernst (1885, mas uma ... Filosofia do direito ... Coimbra: Arménio Amado, 1997, p ...
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A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA RACIONAL SOBRE A DENSIFICAÇÃO DOS VALORES DE UMA DECISÃO
... ótica e pelo nosso objeto de estudo, a filosofia pragmática. Peirce, sempre voltado ao futuro, ... afirmar, ao que concordamos com Radbruch, que o direito necessariamente, enquanto ... 2010. p. 20-46 ... RADBRUCH, Gustav ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... 251-266. 15 RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... Trad. Marlene ...
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Referências bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLy, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público ... V. 2, Tomo 2. Rio de ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... Coimbra: ...
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Referências
... Saraiva, 1972 ... ALVIM, Agostinho. Direito das obrigações – exposição de motivos ... v. 5, n. 4, p 555. June 1938 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito ... Trad. Marlene ...
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Referências
... Revista de Direito do Consumidor , v. 113, São Paulo: Ed. RT, p ... Coimbra: Almedina, 1982 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito ... Trad. de L ...
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Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
O presente artigo pretende analisar a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público sob o marco teórico de Ingeborg Maus, em decorrência da recente projeção da moralidade pública na função exercida por Promotores/Procuradores de Justiça. Trata-se de pesquisa que faz uso de raciocínio hipotético- -dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo...
... A expressão “Estado Democrático de Direito” não significa que Promotores e Procuradores ... ed. Porto Alegre: Síntese, 1998 ... RADBRUCH ... RADBRUCH, Gustav ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia ... -
Hans Kelsen and the reductio ad Hitlerum: reflections on the incompatibility between legal positivism and political totalitarianism
... In the context of the post-war, Radbruch urged jurists to ponder over the ethical ... O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini e ... Belo Horizonte: Del Rey ... Radbruch, Gustav (1961). Filosofia do direito ... Vols. I e II ...
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Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
... contempornea e prevalente sobre o Direito. a questo pincelada no primeiro minuto do o Cinco minutos de Filosofia do Direito, de Gustav Radbruch. L est escrito: ... -
Decisões Monocráticas nº 30621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... REGISTRO DE ... de Direito (rule of law ou Reichstaat) (RADBRUCH, Gustav ... Filosofia do Direito ... Coimbra: ...
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Decisão da Presidência nº 30621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... REGISTRO DE ... de Direito (rule of law ou Reichstaat) (RADBRUCH, Gustav ... Filosofia do Direito ... Coimbra: ...
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Decisões Monocráticas nº 30780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... REGISTRO DE ... de Direito [Rule of Law ou Reichstaat] (RADBRUCH, Gustav ... Filosofia do Direito, Coimbra A ...
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Decisão da Presidência nº 30780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... REGISTRO DE ... de Direito [Rule of Law ou Reichstaat] (RADBRUCH, Gustav ... Filosofia do Direito, Coimbra A ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... Professor Adjunto I de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria ... SCHOLLER, Heinrich. Gustav Radbruch. In BARRETO, Vicente (org.). Dicionário ...
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Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão
Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão
... Mas na filosofia continental, Immanuel Kant aparece como o ... Intuitivamente, o Direito aparece como agir conforme a lei, ou seja, é o ... Segundo Gustav Radbruch, o conceito de Direito não se deriva, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100218-87.2017.5.01.0066)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior...
... cognoscibilidade, porque o Direito deve ser claro e preciso. De confiabilidade, ... Recaséns Siches, ... Filosofia del Derecho ... , México, Porrúa, , p. 224). Assim, quando Gustav Radbruch pontifica que "a segurança ... -
Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... Separado da filosofia do direito por incisão profunda, a dogmática ... ; Miguel Reale, Filosofia do Direito, 2000; Gustav Radbruch, Filosofia do direito, 1997; Maria ... -
Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...
... O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch , ao falar sobre Direito e Moral, ... 18 Filosofia do Direito ... Coimbra: Armênio Amado Editor, ... -
Acórdão Nº 0021611-12.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 13-10-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. Comprovadas nos autos as tentativas de negociação e não logrando êxito a autocomposição dos interesses coletivos, tem as partes a faculdade de ajuizar ação de dissídio coletivo. A exegese do texto constitucional é no sentido de que o poder constituinte derivado consagrou mera faculdade ao tratar do consenso das partes
... sindicais, sob pena de se eliminar o direito constitucional de ação previsto como norma ... cit., p. 70/71. No âmbito da Filosofia ... do Direito, vale ressaltar a obra de RADBRUCH ... , vale ressaltar a obra de RADBRUCH, Gustav ... -
Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... a ciência econômica, a sociologia, a filosofia e até a história, pretendendo adequá-las às ... Segundo Radbruch a uma concepção estática da propriedade ... 56 RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Trad. L. Cabral de ...