filosofia do direito gustav radbruch
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Referências
... Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ALEXY, ... AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro: ... Lisboa: Instituto Piaget, 2001. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... Tradução ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... O Direito Traído pela Filosofia ... Tradução Wanda de Lemos Capeller e Luciano ... Bauru: EDIPRO, 2000, p. 139; RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... 6. ed ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... que, na quadra atual, a vida prática do direito não se esgota na literalidade da lei e, neste ... fontes do conhecimento, como a moral, a filosofia, a sociologia e a política 29 ... Deste modo, a ... p. 133 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito ... 6. ed. rev. e ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... 251-266. 15 RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... Trad. Marlene ...
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Referências bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLy, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público ... V. 2, Tomo 2. Rio de ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... Coimbra: ...
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... Palavras-chave: Causa; Direito civil; Fidúcia; Negócio jurídico fiduciário; ... Rio de Janeiro, Borsói, 1954 ... RADBRUCH ... RADBRUCH, Gustav ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia ... -
Civil disobedience--The limits of the opposition to the law/ Desobediencia civil--Os limites da oposicao a lei.
... que nao concordamos? Ou sera que temos o direito (ou mesmo o dever) de descumprir leis que ... 319-336 ... Kaufmann, Arthur. Filosofia do Direito. 5. Ed. Lisboa: Fundacao Calouste ... Belo Horizonte: Itatiaia, 1998 ... Radbruch, Gustav. Filosofia do Direito. 6. Ed. Coimbra: ...
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Referências bibliográficas
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ABELLÁN, ... ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ... Coimbra: Coimbra Editora, 2002 ... RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do ...
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Fundamento
... ser lembrado, a título de exemplo, o direito de não ser escravizado. Mesmo neste caso, a ... , ou - Qual é a natureza do homem? A filosofia jusnaturalista indicava o estado de natureza ... Ela não resiste à crítica dirigida por Gustav Radbruch aos próprios fundamentos teóricos da ...
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Referências
... ABBAGNAMO, Nicola. História da filosofia ... 4.ed. Trads. Armando da Silva de Carvalho, ... Introdução à teoria e à filosofia do direito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... Trad. Marlene ...
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Decisão da Presidência nº 26387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... EXERCÍCIO ... de Direito (rule of law ou Reichstaat) (RADBRUCH, Gustav ... Filosofia do Direito ... Coimbra: ...
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Decisões Monocráticas nº 26387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... EXERCÍCIO ... de Direito (rule of law ou Reichstaat) (RADBRUCH, Gustav ... Filosofia do Direito ... Coimbra: ...
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Referências bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público ... V. 2, Tomo 2. Rio de ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... Coimbra: ...
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Bibliografia
Accioli, Wilson. Instituições de Direito Constitucional, Forense, Rio de Janeiro, 1978 ... Acker, L. Van. Introdução à Filosofia Lógica, Saraiva, São Paulo, 1932 ... Radbruch, Gustav. Filosofia do Direito, Saraiva, São ...
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Sobre a comunicação moral em Luhmann: contribuições para um diálogo multicultural da alteridade
A temática do multiculturalismo afigura-se como uma discussão de evidente relevância na sociedade contemporânea. Quando se parte de observações que levam em consideração a multiplicidade de discursos sociais e culturais o problema da moralidade assume posição de evidente importância. Nesse contexto, o texto que segue ocupar-se-á com o duplo questionamento sobre o problema da absolutização moral...
... impossibilidade de a moral fundamentar o direito. Um debate sobre o multiculturalismo pressupõe ... de Hans Kelsen, Herbert Hart e Gustav Radbruch até alcançar a da teoria dos sistemas ... 195 ... 19 RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito ... Coimbra: Armênio Amado Editor, ... -
Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership
O texto tem como objetivo a análise crítica da Lei n. 11.481, de 2007, que, ao tratar da regularização fundiária de interesse social em imóveis da União, promoveu a alteração do rol taxativo dos direitos reais previstos no artigo 1.225 do Código Civil e nele inseriu os incisos XI e XII, que tratam, respectivamente, do direito real de uso especial para fins de moradia e do direito real de uso de...
... XI e XII, que tratam, respectivamente, do direito real de uso especial para fins de moradia e do ... Gustav Radbruch acentua que o direito das coisas é o ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia ... -
Bibliografia
ABBaGnano, nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1982. aleXY, robert ... alVarenGa, rúbia Zanotelli de. O Direito do Trabalho como dimensão dos direitos humanos ... i. radBruch, Gustav. Filosofia do direito. coimbra: armênio ...
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The paradigm of Post-War: the construction of a myth
With the end of World War II takes force the moralization process of law, in the apparent rapprochement jusnaturalists ideals. This process is explained by the belief that legal positivism, the doctrine of law dominant until then, had not only legitimized the abuses of the dictatorial regimes, which have passed under the scrutiny of legality, as left "defenseless people and lawyers against laws...
... , more cruel and more criminal “(Radbruch, 1945, p. 1). The human being himself ... ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito ... São Paulo:WMF Martins Fontes, 2011 ... O Positivismo Jurídico : Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995 ... DAHL, ... RADBRUCH, Gustav ... -
A busca do equilíbrio entre direitos indivuais e direitos coletivos nas relações condominiais
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São ... 108 ... 8. KANT, Immanuel. Filosofia do direito de Kant. Primeiros princípios ... e uso da propriedade), segundo Radbruch, mostra que, na mesma medida em que há a ... 11. RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito ... Trad. e prefácio de L ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... filosofia e ciência, particularmente), em todos eles ... Radbruch, após estatuir que a interpretação “visa ... 34-35 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... 6. ed. Coimbra: Armênio ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Radbruch, após estatuir que a interpretação “visa ... 34-35. (5) RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito ... 6. ed. Coimbra: ... Nueva Filosofía" de la Interpretación del Derecho ... México: Porr\xC3" ...
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Em defesa de Kant: o tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro
Opinião: Tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro
... não pode ser atribuída a um breque na filosofia da consciência, ao kantismo[1], mas à ... Conforme bem acentuado por Radbruch"[4], Kant inverteu a ordem ao demonstrar que a raz\xC3" ... [3] Ibid, p. 95,96 ... [4] RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins ... -
Referências
... ARAÚJO, Justino Magno. Direito de defesa no processo civil e no processo penal ... e Globalização: Lições de Filosofia do Direito e do Estado. Rio de Janeiro: Renovar, ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: Arménio ...
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Bibliografia
... Direito Tributário brasileiro.16º Ed. São ... Paulo: ... CORTS GRAU, José. Filosofia del Derecho. Madrid: Escorial, 1941 ... COSTA, ... American Law Book, 1930 ... RADBRUCH. Gustav. Filosofia do direito. São Paulo: ...
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Aplicação dos Princípios do Direito do Trabalho
... Leciona Radbruch que de todas as ciências humanas é o Direito ... RADBRUCH, Gustav ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia ...