filosofia grega
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 501-72.2018.5.10.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. TEMA Nº 1.046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. ART. 7º, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA PLENA. DIREITO DE INDISPONIBILIDADE ABSOLUTA. INSTRUMENTO NORMATIVO QUE PREVÊ DURAÇÃO SEMANAL DE TRABALHO DE 40 HORAS E ADOÇÃO DO DIVISOR 220. SALÁRIO-HORA DESPROPORCIONAL À...
... Têm como base a tradição judaico-cristã, a filosofia grega, a ... jurisprudência romana e a teologia medieval ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10420-14.2018.5.15.0124)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. INTERVALOS INTRAJORNADA. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. MATÉRIA NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. A decisão de admissibilidade do presente recurso de revista é posterior a 15/04/2016, portanto, segue a nova sistemática...
... Têm como base a tradição judaico-cristã, a filosofia grega, a ... jurisprudência romana e a teologia medieval ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1328-47.2016.5.09.0092)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. TEMA N. 1.046 . Diante do caráter vinculante da
... Têm como base a tradição judaico-cristã, a ... filosofia grega, a jurisprudência romana e a teologia medieval ... [ ... ] ... -
Igualdade como causa central das ações afirmativas
Cleucio Nunes: Igualdade como causa central das ações afirmativas
... Para a filosofia grega, a justiça distributiva consistia na distribuição de determinado ... -
'Ter mais e mais bens materiais não é sinônimo de prosperidade'
Tim Jackson: "Ter bens materiais não é sinônimo de prosperidade"
... isso com ideais de prosperidade antigos, que vêm desde a filosofia grega. O estadista ateniense Sólon disse: “Só chame um homem de feliz ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Caracteriza-se pela helenização (influência da filosofia grega), pelo classicismo (tentativa de imitar o direito romano clássico) ... -
Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito material como categoria hermenêutica
O presente estudo trata dos problemas concernentes à relação entre direito material e processo, procurando demonstrar que a negação, pela doutrina majoritária, da ação de direito material, considerada mero slogan, é a grande fonte da subtração do mundo prático e, por isso, da inefetividade do processo e da consequente não concretização dos direitos (pretensões) de direito material, que dependem...
... õem-se, aqui, então, a concepção de essência a partir da filosofia grega e sua compreensão a partir do que afirma Heidegger. HEIDEGGER, ... -
Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileira
Este artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da diversidade e dos direitos humanos, a desvalorização da vida humana pela sustentação da homotransfobia na sociedade brasileira. Trata-se de um estudo bibliográfico que tem como base a discussão do conceito de horror trágico aplicado à reflexão dos direitos humanos. A experiência do horror trágico, que poderia chocar os indivíduos e os...
... (2001), a qual recupera o conceito de “horror trágico” da filosofia grega clássica, para aplicá-lo no contexto das sociedades ... -
Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... Humano e a Condição Social; o cenário da organização política da Polis 3 ; o pensamento filosófico; a Religião; o surgimento da filosofia; a Filosofia Pré-socrática; a Filosofia Clássica. Reconhecemos que o estudo ora desenvolvido não tem a preocupação de esgotar qualquer dos ... -
Pressupostos
... tudo surge por alguma razão e em virtude de uma necessidade’ (Filosofia Materialista grega que data de 2.500 anos) e está na necessidade de ...
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Capítulo VIII - Pressupostos
... tudo surge por alguma razão e em virtude de uma necessidade’ (Filosofia Materialista grega que data de 2.500 anos) e está na necessidade de ...
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O “decido conforme a consciência” dá segurança a alguém?
Senso Incomum: O “decido conforme a consciência” dá segurança a alguém?
... Quem acha que discutir filosofia e “crise de paradigmas” é perfumaria, não deve perder seu precioso ... grega não conhecia conceitos próprios da modernidade como é o caso do ... -
Elementos históricos do conceito de equidade
... 1Pietro COGLIOLO. Filosofia do direito privado, p. 120 ... 2Luiz Fernando COELHO. Introdução à ... importância foi a jurisprudência romana, que recepcionou a teoria grega, mesclada com elementos da filosofia estóica, e introduziu a aequitas na ...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... ísica é o fundamento em que se edifica toda a história da Filosofia ocidental. Daí a superação desta ser, no fundo, uma recuperação ... Grega. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. p.74 ... apeiron, indefinido, uma coisa ...
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Ética e liberdade na atividade empresarial e a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento do produto
A sociedade contemporânea apresenta traços de complexidade incompatíveis com padronizações rígidas como as que identificam o auge do liberalismo econômico. A liberdade de agir, que outrora não encontrava obstáculos, perdeu o sentido de ser quando desponta à revelia do comportamento ético, não importa qual seu campo de incidência. Este artigo pretende contribuir para fundamentar a exigência uma...
... Mestre em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestrando em ... Para a filosofia grega antiga, a condição de humano é a condição de sociabilizar, de viver o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 222-11.2017.5.23.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AO ÓBICE QUE MOTIVOU A DECISÃO RECORRIDA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS VENTILADOS NA PETIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 422, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
... uma necessidade' (Filosofia Materialista grega que data de 2.500 anos) e está na ... -
A Filosofia Perene do Direito
... O exemplo, célebre e universal, sintetizador do direito natural é oferecido por Antígona, tragédia grega de Sófocles. Antígona tentou ajudar o irmão Polinice, ... morto, enterrando-o em segredo, porque era proibido. Creonte, rei de Tebas, porém, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 379-36.2013.5.03.0014) 21-11-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (CLARO S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. O Supremo Tribunal...
... irmana-se com a idéia de justiça, desde os primórdios da filosofia grega. Para Aristóteles, justo é o que observa a lei e a igualdade. Tal ... -
O retorno da moral
... A FILOSOFIA ATUAL: PENSAR SEM CERTEZAS ... porque ignoram suas determinações. Mas ... êntrico por excelência: certos valores relativos a uma cultura (grega, europeia ou ocidental) pretendem ser os únicos válidos em todo tempo e ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... , que possui um valor em si mesmo, surge da síntese das culturas grega, romana e judaico-cristã, operada por Santo Agostinho, principal expoente da chamada filosofia patrística 13 ... Depois de Thomas Hobbes, que definiu a pessoa pelo ...
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Referências
... Tradução Alfredo Bosi. Dicionário de ... Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ADEODATO, João Maurício ... Pré —Socráticos: Primeiros Mestres da Filosofia e da Ciência Grega. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003 ... Hermenêutica e Direito ...
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Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... O termo subsidiariedade tem sua origem na filosofia, especialmente na tradição grega e em Dante Alighieri, mas será com a ... -
Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... os limites do Direito Tributário e alcançam os campos da filosofia da linguagem, com discussões envolvendo como são formados os processos ... e aterritorial, se adotarmos a filosofia do ser, de tradição grega. Assim é a visão de Flusser, quando diz que a língua é a realidade 6 ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ável a influência da Antiguidade, seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem como dos romanos 2 , os ... e á discricionariedade estatal “não existiram na Antiguidade grega e romana, não obstante a referência estoicista às ideias de dignidade e ...
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Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... beneficiar-se do amplo instrumental do Direito, migrando da filosofia para o mundo jurídico, esses valores compartilhados por toda a ... Da filosofia grega origina-se o princípio da não-contradição, formulado por Aristóteles, ...