filosofia jurídica
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Ronald Dworkin: a tribute to a hedgehog philosopher/Ronald Dworkin: uma homenagem a um filosofo porco- espinho.
... Em fevereiro de 2013 a Teoria e a Filosofia do Direito perderam um de seus maiores expoentes do periodo contemporaneo ... controversias sem precedentes na historia da filosofia politica e juridica e, provavelmente pela primeira vez, o trabalho de um filosofo do direito ...
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A sujeição a 'qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal': O parágrafo único do art. 456 da clt lido a partir do direito como integridade
Este artigo tem como problema de pesquisa responder como seria uma leitura do parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como integridade de Ronald Dworkin. Considerou-se que o dispositivo apenas se adequa e justifica a prática na qual ele está inserido se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa garantir.
... a aplicação do referido parágrafo, para justificar a prática jurídica na qual se insere e se adequar a ela, deverá se dar de maneira ... ao panorama geral acima considerado, este artigo visa unir a Filosofia do Direito à prática jurídica para responder como esse dispositivo ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Trascendencia de la ciencia política, de la filosofía" del derecho y de su teoría general; 4. Las fronteras entre el derecho p\xC3" ... ón basada en el razonamiento práctico o en la argumentación jurídica, como ahora sostiene. Obviamente, en ese esquema positivista, los ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... Muitos acadêmicos e estudantes com formação jurídica islâmica frequentemente falta um entendimento básico dos princípios ... b. Filosofia" da punição no direito penal islâmico ... O objetivo da lei islâmica \xC3" ... -
Ordenamiento, sistema, ámbito: la función comunicacional de la dogmática jurídica
... La primera y fundamental es la de reconocer que el fenómeno ... 1. Dr. juris. Catedrático ( ordinary professor ) de Filosofía del Derecho en la Universidad de las Islas Baleares (Palma de Mallorca). Académico de Número de la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... É consabido que há farta literatura sobre o tema no campo científico, econômico e político, reduzida na seara jurídica (Direito das mudanças climáticas), mas pouco enfrentamento no que concerne às dimensões éticas do problema ... Sob o ponto de vista da ...
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Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?
... , como mostra Dussel de forma primorosa no capítulo primeiro da Filosofia da Libertação. Em suma, se no texto vale a posição de Tarski — com ... mais notável exemplo de que a lógica rígida de uma "ciência jurídica" caolha, que acredita na verdade, produz: um réu (Meursault) é ... -
Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... os limites do Direito Tributário e alcançam os campos da filosofia da linguagem, com discussões envolvendo como são formados os processos ... Palavras-chave: Intertextualidade Jurídica – Definição de Conceitos – Conceitos Jurídicos Tributários ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001; Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina (Org.) Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004; ... -
Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... compreendia o fenômeno jurídico apenas sob o aspecto da norma jurídica. Competiam às áreas da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito as ...
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O processo colaborativo para busca da efetiva tutela jurisdicional
Inserido em um contexto constitucional, o processo deve ser um instrumento efetivo para garantia e concretização de direitos. Atento às necessidades impostas por um Estado de Direito, o novo Código de Processo Civil, aprovado neste ano de 2015, busca sedimentar diversas garantias já constitucionalmente consagradas, para fins de tornar o processo mais efetivo. A partir da inserção de institutos...
... 11 ... E, muito embora a tradição jurídica do common law seja mais aberta e flexível, não é sinônimo de ... , quando o tempo e a evolução cultural requerem, ou quando a filosofia jurídica da maioria da Corte, com autoridade para mudar o precedente ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Mestre em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP. Doutorando em Filosofia e ... , com especialidade na área de Filosofia do Direito, Deontologia Jurídica, Estado e Sociedade. Experiência profissional na área de Direito, com ... -
Sugestões de mudanças nas regras do concurso da magistratura
Samer Agi: Sugestões de novas regras no concurso da magistratura
... Mas essa regra já existe: exigem-se três anos de prática jurídica antes do ingresso na judicatura. Então, qual o problema? O problema é ... a importância de disciplinas como Sociologia do Direito e Filosofia Jurídica desde o inicio da faculdade. Hoje, os alunos de graduação e os ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... Émilien Vilas Boas Reis ... Pós-doutor em Filosofia pela Universidade do Porto (2014), doutor em Filosofia pela Pontifícia ... Como referência jurídica e de Biossegurança, optou-se pela Lei brasileira n. 11.105/2005 e, como ...
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Fundamento
... : - Que é natureza humana, ou - Qual é a natureza do homem? A filosofia jusnaturalista indicava o estado de natureza (pré-estatal ou pré-social) ... a fundamentação ética dos direitos humanos admite não ser jurídica a origem desses direitos e, como consequência, o direito positivo não os ...
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O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... John Gilissen lembra que os mais antigos documentos de natureza jurídica aparecem por volta de três mil antes de nossa era, no Egito e na ... é vinculado à Teoria do Direito e intimamente ligado à Filosofia do Direito, percebe-se com tal dualidade que seu estudo impõe elevada ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... 1 Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da ... jurídicas também devem obedecer aos requisitos impostos pela filosofia da ciência, quais sejam, consistência e verificabilidade. Neste sentido, ... -
Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... Pela superação do esquematismo “S – O”, símbolo da filosofia da consciência, Heidegger pode contribuir decisivamente para o repensar do Direito em novas bases a partir da anal í tica existencial do Dasein ... -
Decadência e prescrição: antecedentes teóricos
... sociais conflituosas e sendo instrumento legítimo de segurança jurídica que busca a pacificação, o equilíbrio, a previsibilidade e a ... três teorias que buscaram suas premissas em elementos diversos (filosofia, ciência e sociologia), mas que se utilizam do método analítico de ...
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A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... partir do marco temporal da filosofia jurídica de Jeremy Bentham. Por meio dessa contextualização, será ... -
Dois Autores Fundamentais do Século XX
... Nosso país possui um merecido prestígio no âmbito da filosofia jurídica em nível internacional pela qualidade de suas produções e ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... A este propósito, e justamente ao analisar a realidade jurídica brasileira, dominada pela dupla Kant-Comte, negadora e implantadora da negação da Metafísica, escreve Farias Brito: ... Antes de Augusto Comte, ...
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Notas sobre a norma hipotética fundamental em Hans Kelsen
Kelsen é um dos juristas ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica "científica" em termos "cartesianos". Para conferir "objetividade" à sua teoria, afastou a relação entre direito e moral. Criou o conceito de "Norma Hipotética Fundamental", como fundamento lógico para o "fechamento" do ordenamento jurídico. O objetivo do presente trabalho é estudar a construção da "Norma
... ocidentais mais festejados, que buscou construir uma teoria jurídica “científica” em termos “cartesianos”. Para conferir ... REFERÊNCIAS: ... ALVES, Fernando de Brito. Filosofia pós-moderna e Ciência Jurídica. Jus Navigandi , Teresina, ano 9, n ... -
CRISPR-CAS9, biosseguridad y bioética: un análisis jusfilosófica-ambiental de la ingeniería genética
... Filosofía por la Universidad de Oporto (2014), doctor en Filosofía por la Pontiicia ... Como referencia jurídica y de Bioseguridad, se optó por la Ley brasileña n. 11.105/2005 y, como ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... ideias de Spencer exerceram grande influência na Economia, na Filosofia Política e até mesmo no Direito Constitucional. Em um dos mais ... A garantia jurídica do mínimo existencial corresponde à absoluta rejeição dessa filosofia ...