folha modelo pagamento salario
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Verbas trabalhistas
... a menção ao abono como integrante do salário, levando a concluir que essa verba não mais ... mediante acordo coletivo, estabelecer o pagamento do abono salarial de forma indenizatória apenas ... 3.214/78, NR-15 ... 172 – Inclusão em folha de pagamento ... 173 – Raios solares. Indevido ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro ... A representatividade ... ções e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho ... Unidos, até a cláusula de desconto em folha ( checkoff clause ) foi tida por ... trabalhadores é descontada em folha de pagamento pelos empregadores e repassada aos respectivos ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... de proteção social, com parte do salário dos trabalhadores, não obstante a existência de ... Este é o modelo previdenciário existente atualmente na maioria ... , instituindo o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e ... diversas empresas, com desoneração da folha de pagamento ... 2012 - 1) Publicada a Emenda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10354-22.2020.5.03.0084)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. DESCONTO INDEVIDO NO TRCT. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO. ART. 896, §9º DA CLT. SÚMULA 442 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento....
... afastada pelo INSS, sem o recebimento de salário, sendo que a empresa ... continuou ... Assim, não houve pagamento das verbas rescisórias, atraindo a aplicação ... Ora, num modelo de Estado Constitucional Democrático de Direito ... Acerca da desoneração da folha de pagamento, a Lei 12.546/2011 autoriza as ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação dos contrato
... percentual a incidir sobre o salário de contribuição dos segurados vinculados ao ... regras de acesso e fruição, conforme modelo constante do Anexo I e do Termo de Ajuste ... do IPE Saúde, retenção de pagamentos em folha, ficha ... cadastral disponibilizada pelo ... de pagamento das contribuições só se dará após o ...
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Previdência Social
... · salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes ... serão "restituídos" ao segurado, em pagamento único, quando do afastamento da atividade que ... pela Guia da Previdência Social - GPS (modelo 20, p. 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... @@1.8.1. Contribuições sobre a Folha de Pagamento ... @@@1.8.1.1. Contribuição ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... de vínculo de emprego e de pagamento de qualquer verba trabalhista. Ocorre que o juiz ... “liberdade” tanto para defender seu “modelo de negócio” como para atrair novos ... , dentre outros, a observância do salário-mínimo nacional, irredutibilidade salarial, ... , sobretudo aqueles que utilizam a folha salarial como base de cálculo. Somente após a ...
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Aspectos processuais da lei do superendividamento
... ção de um plano compulsório de pagamento de dívidas ... Especialmente nesse último ... : diretriz para a construção de um modelo de falência da pessoa natural no Brasil ... pessoa natural para consignação em folha de pagamento, a soma das parcelas reservadas ... (teto) de 30% para fins de descontos no salário do consumidor. Ademais, recentemente o Tribunal ...
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Artigos 511 a 610
... cobertos com a previsão de pagamento de honorários sucumbenciais nos processos ... dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais” 15 ... salários mínimos ou que, percebendo salário superior, não possam ajuizar ação sem ... empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por ...
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Acordão nº (DC)00128.2004.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Julio de 2004
... perda do poder aquisitivo da moeda ou do salário, apontadas via INPC/IBGE ou DIEESE, fontes aqui ... da categoria do docente, no mês do pagamento ... CLÁUSULA DÉCIMA - DA COMPLEMENTAÇÃO DO ... elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à SUSCITADA ... CLÁUSULA VIGÉSIMA-NONA - DO DESCONTO EM FOLHA ... Fica autorizado, observado o disposto no ...
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Acordão nº (DC)01766.2003.000.06.00.0 de Pleno, 17 de Julio de 2003
... perda do poder aquisitivo da moeda ou do salário, apontadas via INPC/IBGE ou DIEESE, fontes aqui ... da categoria do docente, no mês do pagamento ... CLÁUSULA DÉCIMA - DA COMPLEMENTAÇÃO DO ... elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à SUSCITADA ... CLÁUSULA VIGÉSIMA-NONA - DO DESCONTO EM FOLHA ... Fica autorizado, observado o disposto no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... que v eda a sua incorporação ao salário. Súmula 203 do TST ... (10ª Turma. Relatora a ... forma de cálculo das horas extras em folha. Erro que pode ser sanado a qualquer momento, ... nos serviços e distribuía o pagamento. Representante do grupo de trabalhadores ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada inteira, e sem ... , obtenção de eletricidade, pagamento de impostos, obtenção de crédito, proteção ... capitalista em “dependentes de salário” e “dependentes de lucro”, o autor ... trecho a seguir, retirado de reportagem da Folha de São Paulo do ano de 2009, é esclarecedor: ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Arts. 420 a 425 ... CAPÍTULO VI - Do Pagamento no Ato da Entrega e na Antecipação das Quotas ... salário"-família (Lei nº 4.506/64, art. 17, X); ... \xC2" ... laudo de vistoria de órgão financiador ou folha de despesa, de modo que possa ser identificada ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ...
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Direito Penal
... ão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) ... de, no mínimo, 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo, ao máximo de 5 (cinco) vezes o valor do ... e multa), merecendo destaque que, em sua Folha de Antecedentes Criminais, consta uma única ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Ministério do Trabalho
... 7.369, de 20.9.1985, que institui salário adicional para os empregados do setor de energia ... ra responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... o regis-tro em CTPS ou o lançamento em folha de pagamento ... @@SEÇÃO II. Dos procedimentos ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... ); c) sui generis – maternidade (salário-maternidade) e família de baixa renda com filhos ... , fixando-se a data de início do pagamento ... Vale destacar também que tal ... mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Direito Desportivo Empresarial
... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ... IV – receber qualquer pagamento, doação ou outra forma de repasse de recursos ... que não guardem relação direta com o salário; ... VIII – previsão, em seu estatuto ou ... IX – demonstração de que os custos com folha de pagamento e direitos de imagem de atletas ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... irregular das férias enseja o pagamento em dobro, por não atingir o fim assegurado pela ... leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; ... II - ofensa de ... das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... Condenada a recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários ... valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; ... O primeiro limite à competência ... do débito por meio de desconto em folha de pagamento, após anuência expressa do devedor ...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... resumidos (folha 284 e 285): ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ... ção não impõe a adoção de um modelo de ... produção específico, não impede o ... não recebia “salário compatível com o piso da categoria, adicional de ... (31/8/2001 a 28/5/2003); e (ii) “pagamento ... das verbas trabalhistas decorrentes, tais ... -
Fundamentos práticos das ações
... ícia” ou “verba alimentar” é o pagamento sucessivo e continuado de uma certa quantia em ... prestar alimentos); (2) comprovante de salário do alimentante; (3) exame de livros comerciais, ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... ção do trabalho, requerer o desconto em folha de pagamento da importância da prestação ...
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Acórdão Nº 53 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... SALÁRIO ... PROFISSIONAL FIXADO EM MÚLTIPLOS DO ... especialmente as despesas com o pagamento de servidores e empregados ... 5. O texto ... jurídico, é certo, no entanto, que o modelo constitucional ... vigente e a dogmática ... especialmente os gastos com a folha de pagamentos dos servidores e ... empregados ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... modelo taylorista-fordista de organização do trabalho ... , uma retribuição material — salário, gratificações etc. —, mas a retribuição ... ção nos lucros e resultados e pagamento de prêmios e incentivos vinculados ao alcance de ... que as despesas de pessoal, que compreendem folha de pagamento, treinamento e processos ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... e de descanso que exija dos usuários pagamento de taxa para permanência do veículo deve ser ... horário flexível, proporcionalidade de salário, ambiente de trabalho adequado às suas ... I — o quadro de empregados e a respectiva folha salarial, da empresa ou estabelecimento, forem ...