fontes do direito processual do trabalho
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções ... do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o ... , para imprimir a cognição crítica às fontes analisadas ... Palavras-chave: soluções ... -
Nova CLT Comparada e Anotada: O que muda na prática com a Reforma Trabalhista
... » O Enunciado 5 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do ... Trabalho da ... 3 FONTES DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA ...
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Artigos 1º - 3º - 7º - 8º - 9º - 11 a 12
Almiro Eduardo de Almeida ... Juiz do Trabalho vinculado ao TRT-RS. Professor de Graduação no ... em cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista ... O dispositivo trata das fontes subsidiárias ao Direito material do Trabalho 10 ... A II Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, em outubro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 580-52.2021.5.10.0014)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONAB. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. SUPRESSÃO POR DETERMINAÇÃO DO TCU. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 372 DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O Tribunal Regional consignou ser incontroverso que "
... editou norma concessiva desse direito. Em decorrência da norma interna, a reclamante, ... fontes do direito processual comum ao direito processual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-78.2006.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA POR PARTE DA SENTENÇA ... Federal ou de Turmas deste Tribunal, fontes não autorizadas pelo artigo 896 da CLT. Recurso ... em sua essência, a intenção de lesar o direito dos empregados, constatando-se apenas o ...
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Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, referente à Reforma Trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em Brasília/DF ? organizados por temas
... EN-RF-3 — FONTES DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA LEI N. 13.467/2017 ... Teoria do diálogo das fontes. A teoria do diálogo das fontes é aplicável ...
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Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... 6119.5 - A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho - Mauro - 3a.indd 236 04/09/2018 10:30:33 ... Enunciado n. 3. FONTES DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA LEI N. 13.467/17 ... TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES É APLICÁVEL À ...
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Enunciados aprovados na 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho ? Reforma Trabalhista, realizada em Brasília/DF, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017
... 3. Fontes" do direito material e processual do trabalho na Lei n. 13.467/2017 Teoria do diálogo das fontes. A teoria do diálogo das fontes é aplicável \xC3" ...
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Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual da Anamatra
... 13.467/2017 ... Os juízes do trabalho, à maneira de todos os demais magistrados, em todos os ramos do ... 3. FONTES DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA LEI N. 13.467/2017 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69400-66.2006.5.15.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... não apresentou as razões de fato e de direito aptas a promover a reforma da r. sentença. A v ... §2º da CF, não trata de legitimidade processual, pelo que totalmente impertinente o argumento de ... decorrente de alterações nas fontes legais e regulamentares da empregadora e afirma a ...
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O cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos juizados especiais estaduais
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO: O trabalho explora o cabimento do Incidente de Resolução ... álise de um caso concreto em diálogo com fontes normativas e doutrinárias do direito processual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148800-33.2004.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... a regularidade da representação processual há de ser manifesta, no momento da ... úmula ou orientação jurisprudencial de direito processual. Assim, considerando que não cabem ... ção do dissenso, porque não indicam suas fontes oficiais de publicação ou repositórios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-169200-17.2005.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... dos princípios que regem a hierarquia das fontes de Direito do Trabalho, as normas coletivas, ... , insuscetível de análise nesta fase processual, consoante o disposto na Súmula nº 126 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418900-72.2009.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... PRESSUPOSTO PROCESSUAL E NÃO CONDIÇÃO DA AÇÃO. FINALIDADE E ... , por se tratar de verbas de natureza e fontes distintas, não havendo se falar em pagamento ... a autorizar a aplicação subsidiária do direito processual comum. Nesse sentido firmou-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418900-72.2009.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... PRESSUPOSTO PROCESSUAL E NÃO CONDIÇÃO DA AÇÃO. FINALIDADE E ... , por se tratar de verbas de natureza e fontes distintas, não havendo se falar em pagamento ... a autorizar a aplicação subsidiária do direito processual comum. Nesse sentido firmou-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-418900-72.2009.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... PRESSUPOSTO PROCESSUAL E NÃO CONDIÇÃO DA AÇÃO. FINALIDADE E ... , por se tratar de verbas de natureza e fontes distintas, não havendo se falar em pagamento ... a autorizar a aplicação subsidiária do direito processual comum. Nesse sentido firmou-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89900-97.2004.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... atividade e estabelecimento é objeto de direito, pelo que a transferência do estabelecimento, ... com o polo ativo desta relação processual, que se agregava ao empreendimento econômico ... Como se sabe, uma das fontes das obrigações é a lei. O novo empregador ...
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EDITAL Nº 1, de 12 de julho de 2022
... de cadastro reserva A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... Federal Diploma de Graduação em Direito", devidamente registrado, fornecido por Instituiç\xC3" ... DE DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos ... NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Fontes de Direito Processual do ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... políticos, partidos políticos e direito eleitoral; ... b) direito penal, processual ... que criar comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de colegiado indicará: ... I - ... , com a indicação precisa das fontes de informação que lhes serviram de embasamento ...
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Entre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento para o sócio: a construção da torre de babel da execução fiscal?
Este trabalho analisa a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se atinja o patrimônio do sócio na execução fiscal, enfrentando argumentos a favor e contrários a esta possibilidade e demonstrando como a teoria do diálogo das fontes pode auxiliar à melhor compreensão de uma interpretação que privilegie os direitos fundamentais constitucionais....
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Regional do Ministério Público do Trabalho. Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho ... demonstrando como a teoria do diálogo das fontes pode auxiliar à melhor compreensão de uma ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos: ... I - recursos não destinados à ... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... objeto da ação judicial, situação processual e valor ... § 1º Para a elaboração das ...
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EDITAL Nº 51/2019 SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... Substituto para lecionar disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e ... interrupção e rescisão;6- Princípios e fontes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-8841-42.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... 41 do RICGJT/2011 estabelecer que "São fontes subsidiárias, no que omisso o presente Regimento ... íveis com as normas nele estabelecidas, o Direito Processual do Trabalho, o Direito Processual ...
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Negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público como negócio processual
O trabalho analisa se a norma do artigo 109 do Código Civil trata de negócio jurídico processual em matéria probatória. A pesquisa se orientou pelas questões relativas às fontes e meios de prova, a importância dos documentos na produção da prova e às convenções processuais sobre prova. Buscou-se demonstrar a admissibilidade de negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória e a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO: O trabalho analisa se a norma do artigo 109 do Código Civil ... se orientou pelas questões relativas às fontes e meios de prova, a importância dos documentos ... -
EDITAL Nº 1/2023
... Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tendo em vista o contrato ... Direito", devidamente registrado, fornecido por Instituiç\xC3" ... DE DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos ... NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Fontes de Direito Processual do ...