forcada legislacao passagem
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... ás, também neste sentido, diga-se de passagem, o sistema de capitalização individual ...
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Fatores da abolição da escravatura
... era, pois, somente uma manifestação da passagem da era comercial àquela da revolução ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... , a prática é associada a rituais de passagem, por vezes, de entrada em sociedades secretas de ...
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Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
... de primeiro grau for apenas um ritual de passagem, pouco se podendo fazer até sua confirmação ...
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Aspectos jurídicos da liberação de áreas para implantação de linhas de transmissão
... , é hábil a formalizar e autorizar a passagem de cabos de força e mesmo a instalação de ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... ão plena, como autor deste; b) criou uma passagem no procedimento de cognição sumária, ... -
Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... , é bastante interessante a seguinte passagem: “L’origine relativamente recente di „ ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Na passagem de apenas um ano, a disseminação da pressão ... -
Sexologia forense
... períneo para diminuir o traumatismo da passagem do feto). No pós-parto, além do edema da vulva ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ‘trânsito em julgado’ entende-se a passagem" da sentença da condição de mutável à de imut\xC3" ...
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Acordão da , 27-04-2023
RECURSO ESPECIAL DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMISSÃO POR APROXIMAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS DO DEVEDOR. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL DECORRENTE DA DECISÃO PROFERIDA NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RELAÇÃO À MATÉRIA DE FUNDO DA LIDE. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO DO FEITO. MERA...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO.INGRESSO EM DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO POR PESSOA NÃO RESIDENTE NOIMÓVEL. INGRESSO MOTIVADO POR FUNDADAS RAZÕES. RECURSO ORDINÁRIOIMPROVIDO.1. O trancamento do inquérito ou da ação penal pela estreita via dohabeas corpus somente se mostra viável quando, de plano,comprovar-se a inépcia da inicial acusatória, a atipicidade daconduta, a...
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Decisão Monocrática Nº 5027240-35.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-01-2021
... o requerido simplesmente tolerado a passagem como ato de bom convvio com os vizinhos. [ ... ] ...
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Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
... , nesta altura, ainda que apenas de passagem, que só se cogita de prequestionamento em ...
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Acórdão nº 1.0313.11.034840-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO IMISSÃO NA POSSE. PASSAGEM FORÇADA. DEMOLITÓRIA. INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR DISTINTAS. ENCRAVAMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. "FAUTE DU SERVICE" ENTE PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDO INDEVIDAS. NULIDADE DO PROCESSO. SENTENÇA CASSADA.Em se tratando de ação contra réus diferentes e com dois pedidos distintos, sem conexão entre eles e sem correspondência com direitos e
... da Ao de Imisso na Posse cumulada com Passagem Forada e Demolitria ajuizada em desfavor de ... -
Acórdão nº 1.0313.11.034840-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO IMISSÃO NA POSSE. PASSAGEM FORÇADA. DEMOLITÓRIA. INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR DISTINTAS. ENCRAVAMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. "FAUTE DU SERVICE" ENTE PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDO INDEVIDAS. NULIDADE DO PROCESSO. SENTENÇA CASSADA.Em se tratando de ação contra réus diferentes e com dois pedidos distintos, sem conexão entre eles e sem correspondência com direitos e
... da Ao de Imisso na Posse cumulada com Passagem Forada e Demolitria ajuizada em desfavor de ... -
Acórdão nº 1.0556.14.000998-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CONFESSÓRIA - ERRO IN JUDICANDO - REFORMA DA SENTENÇA - SERVIDÃO DE TRÂNSITO - DIREITO REAL - UTILIDADE PARA PRÉDIO DOMINANTE - REQUISITOS PRESENTES - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - CONTINUAÇÃO DO USO.O erro in judicando ocorre quando o juiz aprecia mal a demanda, seja porque erra na interpretação da lei, seja porque não ajusta corretamente os fatos ao plano abstrato da...
... , pois afirmam terem requerido servido de passagem ou de trnsito, enquanto a MM Juza entendeu que ... -
Acórdão nº 1.0556.14.000998-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CONFESSÓRIA - ERRO IN JUDICANDO - REFORMA DA SENTENÇA - SERVIDÃO DE TRÂNSITO - DIREITO REAL - UTILIDADE PARA PRÉDIO DOMINANTE - REQUISITOS PRESENTES - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - CONTINUAÇÃO DO USO.O erro in judicando ocorre quando o juiz aprecia mal a demanda, seja porque erra na interpretação da lei, seja porque não ajusta corretamente os fatos ao plano abstrato da...
... , pois afirmam terem requerido servido de passagem ou de trnsito, enquanto a MM Juza entendeu que ... -
Política Internacional
... 2: Errado. Em sua breve passagem pela presidência, Fernando Collor não chegou a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... para muitos tem sido apenas um rito de passagem do processo; ... g) falta de estrutura dos ...
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Decisão monocrática Nº 1459285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... de pessoas, dotadas, diga-se de passagem, de fé pública ... [ ... ]” (Documento ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... Há em Naná (1880), de Zola, uma passagem" muito significativa a respeito do nome da edifica\xC3" ...
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Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
... No anglicismo, fala-se da passagem do consumer ao prosumer – um neologismo ...
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Acórdão nº 1.0432.17.002665-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL - PASSAGEM FORÇADA - TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ESGOTO - ANDAR INFERIOR AO NÍVEL DA REDE COLETORA - POSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL. 1. O proprietário de imóvel em nível inferior é obrigado a tolerar a passagem de tubulação para acessar a rede de esgoto, quando de outro modo for impossível ou excessivamente oneroso. 2. A condenação por litigância de má-fé exige...
... onde a apelante pretende interromper a passagem de tubulao de esgoto sob o seu terreno, ... -
Acórdão nº 1.0432.17.002665-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL - PASSAGEM FORÇADA - TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ESGOTO - ANDAR INFERIOR AO NÍVEL DA REDE COLETORA - POSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL. 1. O proprietário de imóvel em nível inferior é obrigado a tolerar a passagem de tubulação para acessar a rede de esgoto, quando de outro modo for impossível ou excessivamente oneroso. 2. A condenação por litigância de má-fé exige...
... onde a apelante pretende interromper a passagem de tubulao de esgoto sob o seu terreno, ...