forcada legislacao passagem
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A prática do novo júri
... e da própria testemunha que, diga-se de passagem, em não sendo localizada no futuro (falecimento, ...
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Acordão da , 24-05-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NULIDADE RECONHECIDA. CONDENAÇÃO ANULADA. PROVAS INDEPENDENTES. NOVO JULGAMENTO NA ORIGEM. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. O ingresso forçado na residência do Paciente não possui fundadas razões, pois está apoiado...
... abordado; que ele estava só de passagem ... ” ... Diante da prova produzida em Juízo, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.130038-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 561 DO NCPC - PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR E, CONSEQUENTEMENTE, DO ESBULHO POSSESSÓRIO. 1. Para o deferimento da liminar de reintegração de posse, devem estar comprovados os requisitos legais do art. 561 do NCPC, ou seja, o exercício anterior...
... , de erguer um muro que impede a passagem dos moradores vizinhos, inclusive do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.130038-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 561 DO NCPC - PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR E, CONSEQUENTEMENTE, DO ESBULHO POSSESSÓRIO. 1. Para o deferimento da liminar de reintegração de posse, devem estar comprovados os requisitos legais do art. 561 do NCPC, ou seja, o exercício anterior...
... , de erguer um muro que impede a passagem dos moradores vizinhos, inclusive do ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... para a sua ocorrência, cabe lembrar passagem de Darcy Ribeiro: ... A característica ...
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Acórdão Nº 0002109-69.2013.8.24.0104 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... que h suposta existncia de servido para passagem pela nica estrada de acesso propriedade dos ...
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Delação Premiada
... ção, redizendo o que já foi exposto em passagem precedente, ampliando ainda mais a mensagem da ...
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Direito Constitucional
... Brasil, mas também os estrangeiros de passagem pelo território brasileiro, desde que haja, ...
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Peças prático-profissionais
... envolvimento com drogas e muito menos passagem pela polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... o valor da medição sem considerar a passagem ...
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Decisão da Presidência nº 965431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2016
... Servidão de passagem ... Procedência ... Apelação dos réus ...
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Direito processual do trabalho
... de Lei, da qual se extrai a seguinte passagem: ... A ausência histórica de um sistema de ...
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Discricionariedade judicial
... tocam outros já mencionados, de passagem ou à exaustão, em outros pontos do trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 234493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... tornozeleira, que eu já tinha tido uma passagem (?) aí me abordou com cigarro de maconha, ...
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Acórdão Nº 0000137-03.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA – SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA – ... ação de passagem forcada em face da apelada, que é proprietária da parte ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... , tem-se afirmado, na Europa, a ideia da passagem de um Estado Legal ao Estado Constitucional, ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... de posse por esbulho, a servidão de passagem, para obter acesso à via pública de imóveis ...
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Acórdão nº 1.0428.18.000206-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO -REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - MERA PERMISSÃO - POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS - REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA - INDENIZAÇÃO PELOS DANOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONTRADIÇÃO IRRELEVANTE - MULTA - NÃO INCIDÊNCIA - Não há que se falar em vício de julgamento extra petita se a lide foi decidida
... , para reintegrar a autora na posse da passagem por ela antes utilizada, localizada na divisa do ... -
Acórdão nº 1.0428.18.000206-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO -REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - MERA PERMISSÃO - POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS - REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA - INDENIZAÇÃO PELOS DANOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONTRADIÇÃO IRRELEVANTE - MULTA - NÃO INCIDÊNCIA - Não há que se falar em vício de julgamento extra petita se a lide foi decidida
... , para reintegrar a autora na posse da passagem por ela antes utilizada, localizada na divisa do ... -
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... em qualquer candidato, mesmo aps a passagem pelo detector de metais, como uma medida ...
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Acórdão nº 1.0166.15.000712-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. PERMISSÃO DE PASSAGEM. MERA TOLERÂNCIA. ESBULHO. REQUISITOS COMPROVADOS PELO AUTOR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Se o recurso expõe de forma clara os fatos e o direito que a parte alega ter, demonstrando seu inconformismo com os...
... uma estrada real e o desuso da suposta passagem alegada pelo recorrido na pea de resistncia, ... -
Acórdão nº 1.0166.15.000712-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. PERMISSÃO DE PASSAGEM. MERA TOLERÂNCIA. ESBULHO. REQUISITOS COMPROVADOS PELO AUTOR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Se o recurso expõe de forma clara os fatos e o direito que a parte alega ter, demonstrando seu inconformismo com os...
... uma estrada real e o desuso da suposta passagem alegada pelo recorrido na pea de resistncia, ... -
Decisão da Presidência nº 1016336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2017
... ção Federal e, por isso, não abre passagem ao recurso extraordinário. 2 ... Não é ...
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Conclusão
... sociais, etc1Não há dúvida de que a passagem do natal, ano novo, carnaval e semana santa num ...