formação de preços na engenharia consultiva e de projetos
2395 resultados para formação de preços na engenharia consultiva e de projetos
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Regime de incidência na importação
... – como, por exemplo, de um projeto de engenharia – a sua entrada no território, quando e, se ... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na ... pelo comprador, gratuitamente ou a preços reduzidos, para serem utilizados na produção e ... projetos da engenharia, pesquisa e desenvolvimento, ... Daí decorre, segundo a Opinião Consultiva nº 10.1, que: (a) os produtos devem ser ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e estipulação de obrigações ... Art. 5º Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ... ços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, ... ção: I - para obras e serviços de engenharia: a) convite: até R$150.000,00 (cento e ... ão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... quantitativo, conteúdo mínimo para a formação da mensagem deôntica ... 275 CARVALHO, Paulo ... (realiza auditorias e inspeções), consultiva (emite parecer prévio sobre as contas do Chefe ... ção de informações sobre orçamentos, projetos, indicadores de resultado e monitoramento pela ... , equalizar juros de créditos, preços subsidiados e assunção de dívidas de fundos ... engenharia, jurídicos e de organização e gerência do ...
- Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
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Diário dos Municípios
... Preços para eventual aquisição futura de telas ... para implantação do projeto “Lab de Projetos” nas unidades ... escolares do Município de ... Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia ... ca, visando à formação cultural. INÍCIO SESSÃO 19/12/2022 às ... 9:30 ... ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA" DE RECA- ... DASTRAMENTO / CADASTRAMENTO E AVALIA\xC3" ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... I — formação de cadastro nacional dos órgãos de políticas ... Racial — CNPIR, de natureza consultiva, ao qual compete exercer o controle social, por ... A execução pela sociedade civil de projetos específicos de promoção da igual-dade racial e ... anualmente pelo índice oficial de preços ao consumidor. (Redação dada pela Lei n ... ção de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo; ... 45. emenda nº 63 - Caio ... líquida anual em cada município, a projetos sociais e de sustentabilidade, ... aplicados no ... com a formação do sistema solar ... O blog TecMundo explica que ... , Biologia, Física, Química e Engenharia, ... podemos estar cada vez mais perto de ... • Atuação Consultiva Extrajudicial: atualmente, ... todas as consultas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - INCORPORACAO DE ... NIRE ... DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.) ... NIRE - 35227526294 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 318927/23-8 - BRA- ... VO PROJETOS E OUTSOURCING LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ...
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Terceirização
... pessoal próprio, aprovado em curso de formação" de vigilante autorizado pelo Ministério da Justi\xC3" ... áusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; ... II – o cumprimento irregular ... temporários de obras e serviços de engenharia; (Incluído pela Lei n. 9.849, de 1999). ( Vide ... ção dos serviços, tendo por base os preços de mercado, inclusive aqueles praticados entre ... público para atuar como instância consultiva, ... Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 ...
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Diário dos Municípios
... preços: 08 de março de 2023, ... a partir das 08h30 ... OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especiali- ... zada na elaboração de projetos ... ção governamental preventiva e consultiva nas áreas ... de Pessoal e Recursos Humanos, ... formação continuada de professores ... e gestores .Valor ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Recorrente: PKT Engenharia e Construções LTDA. (NIRE ... 3521559581) ... SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA ... LTDA. - ALTERACAO DE ENDERECO DA FILIAL NIRE ... NIRE - 35233799841 - ADL ENGENHARIA & PROJETOS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Legislação
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... do Compromisso, implementará projetos com vistas a prevenção e redução da ... — construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, ... Racial — CNPIR, de natureza consultiva, ao qual compete exercer o controle social, por ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... exercício profissional exija prévia formação acadêmica específica ... Por outro lado, a ... ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação ... "pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens, laudos, assessoria em geral, chefia ... superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de ... obligatoria de periodistas" - Opinião Consultiva OC-5/85, de 13 de novembro de 1985). Também a ...
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Ato da Mesa nº 80 de 7 de Junho de 2001
... Da Tomada de Preços ... Art. 44 e 45 ... que haja um acordo de vontades para a formação" de vínculo e a estipulação de obrigações rec\xC3" ... ços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, ... contratações de obras e serviços de engenharia, nas locações imobiliárias e alienações em ... ão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral, e, em particular, para a elaboração ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... exercício profissional exija prévia formação acadêmica específica ... Por outro lado, a ... ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC, calculado pela Fundação ... “pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens, laudos, assessoria em geral, ... superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, ... de Arquitetura, de Agronomia ... de periodistas” — Opinião Consultiva OC-5/85, de 13 de novembro de 1985). Também a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00008911420134058205), 11-05-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA. IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. OBRAS INTEGRALMENTE CONCLUÍDAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO PELO EX-PREFEITO. EXIGÊNCIA DE PRESENÇA DE AGENTE PÚBLICO. PROVIMENTO. 1. Remessa necessária e apelações interpostas por dois...
... do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 01/2007, deflagrado pelo Município de ... de contratar obras e serviços de engenharia para a construção e instalação de dezoito ... na citada operação policial (DR PROJETOS, pertencente a José Roberto Marcelino Pereira), ... , elaborada em razão da função consultiva exercida pela Assessoria Jurídica da Edilidade, ... Destaco que a formação da comissão de licitação com indicação de ... -
Anexo 2 - Legislações
... que haja um acordo de vontades para a formação" de vínculo e a estipulação de obrigações rec\xC3" ... Art. 5o Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ... ços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou ... I - para obras e serviços de engenharia: (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998) a) ... ão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Alepe aprovaram ... ontem projetos que ... integram o pacote enviado ... pela ... gão de formação dos servi- ... dores da segurança pública ... anualmente pela variação do Índice de Preços ao ... Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo ... – UAs e pela Comissão Consultiva de Coordenação, cada um com competências ... ária ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, conforme o ... Art. 5º O ...
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Acórdão Nº 36025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CONDENAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO AO PAGAMENTO DE MULTA DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO ADVOGADO. ERRO GROSSEIRO OU INESCUSÁVEL NÃO DEMONSTRADO. ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO. INVIOLABILIDADE DE ATOS E MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. PRECEDENTES. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM...
... efetivo poder de decisão na formação do ato administrativo, porquanto ... a assessoria ... 5. Os preços, posto variáveis, podem ensejar a revisão ... administrativos de administração consultiva", ... deixa expresso, entretanto, que visam eles \xE2\x80" ... ão, elaborarem-se (ou licitarem-se) os projetos (Peça ... 92, p. 18/24) ... Por fim, afirma ... Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, pode ... ser ... -
Consolidação das leis do trabalho
... pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações ... ção ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa ... CLT LTr Art ... especializados em química; d ) a engenharia química. § 1º Aos químicos, químicos ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ... , aeroportos, canais e engenharia consultiva) ... 3 º GRUPO — TRABALHADORES NAS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , por sua vez, inviável sem a prévia formação sindical das classes. 20. Essa uma ... pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações ... especializados em química; d ) a engenharia química. § 1º Aos químicos, químicos ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ... montagens industriais e engenharia consultiva) -Trabalhadores na indústria da construção ...
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O controle prévio da legalidade dos contratos administrativos pela procuradoria geral do estado do Rio de Janeiro
... A proposição de projetos de lei, decretos e atos normativos – 10 ... e réus colaboradores, também houve a formação de cartéis em diversos setores econômicos, o ... de serviços, de obras e serviços de engenharia, compras), conforme a Procuradoria Geral do ... ídicas já consolidadas na atividade consultiva da Advocacia Pública ... A maior parte dos ... de licitação e o sistema de registro de preços, (Enunciados PGE/RJ 13; 27; 36 14 ); (iii) ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de natureza executiva ou consultiva; e V - exercitar outros poderes funcionais que ... compete o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento do pessoal da carreira de ... ões e aos serviços executar programas e projetos em seu âmbito de competência. Art. 34. Cabe a ... ção de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (CPAT); c) Divisão de Acompanhamento dos Postos ... , projeto básico, atas de registro de preços e contratos, conforme modelos da Advocacia-Geral ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... A Alfabetização e a Formação" de Educadores são as principais áreas de atuaç\xC3" ... objetivos específicos que norteiam os projetos de alfabetização de jovens e adultos são: ... : Brasal, Brasil Telecom, Monte Verde Engenharia, Recapagem Royal e Taguauto ... O Cepafre ... , independente, de natureza consultiva, deliberativa e educativa, cuja finalidade é ... para a recessão, aumento desenfreado dos preços", desemprego e fome aumentando, além da destruiç\xC3" ... -
ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... , à formulação completa de propostas de preços pelos participantes no certame, definidas de ... ções de preços utilizadas para sua formação, a partir da realização da necessária pesquisa ... (126794 /OAB-MG), representando Tecgas Engenharia e Consultoria Ltda. 1.6 ... perpétua do sistema de gerenciamento de projetos GPWeb Profissional. Considerando que o presente ... ção de serviços de engenharia consultiva de gerenciamento para as atividades intrínsecas ...