formação dos estados brasileiros
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... de administrao sero integrados por brasileiros residentes no Pas, dotados de reputao ilibada e ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... normas sobre a organização e a formação do pessoal da Reserva da Marinha (RM), e ... Marinha (RM4) - composta pelos demais brasileiros não especificados nos incisos I, II e III deste ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... do sistema de jogos escolares brasileiros, nos termos do regulamento ... § 1º O Auxílio ... de ações de articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... § 8º Ato ... V – apoiar a formação" de estoque pelas cooperativas e demais organizaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Diretoria de Formação" Docente e Valorização de Profissionais da Educa\xC3" ... à educação básica; VIII - assistir os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na ... das crianças, adolescentes e jovens brasileiros, assim como a garantia de seu direito à ...
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Acórdão nº 2008/0149220-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , com a extinção, mesmo antes da formação regular da relação processual, do ... e pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB para declarar, por maioria, a ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... que visem a sensibilizar os cidadãos brasileiros para a importância das competências digitais, ... IX – promoção da formação inicial de professores da educação básica e da ... dotações orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... II ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... , serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a ... de trabalho, observados o grau de formação profissional e de especialização, os limites ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Por conseguinte, é inerente a uma “formação social propensa a crises”, compreendido o ... , articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ... um município de todos os estados brasileiros, sendo essa uma plataforma bem difundida e ...
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Clubes de futebol: relações entre investimento, desempenho e adesão ao PROFUT
... relações favoráveis entre a formação de equipes competitivas, desempenho esportivo e ... financeiro e esportivo de clubes brasileiros de futebol, pré e pós adesão ao PROFUT. Para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... III - educação profissional: ... a) formação inicial e continuada ou qualificação ... 12 da Constituição Federal, aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos nesta ...
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Acórdão nº 2004/0049419-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... brasileiros, não se coloca, no nosso Direito, a e de formação de comunidades imunes à ação do Poder Público ...
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Acórdão nº RMS 18107 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... brasileiros, não se coloca, no nosso Direito, a e de formação de comunidades imunes à ação do Poder Público ...
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DEC 8281 de 01/07/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO - PRODAV, INSTITUI O PREMIO BRASIL AUDIOVISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e à execução de ações de formação, especialização e aperfeiçoamento na área ... , a autores, artistas e técnicos brasileiros" ou estrangeiros residentes no País; ... III - pr\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... (doze) a 18 (dezoito) anos, sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça ... de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se localizem as empresas e ... pelo Presidente da República, dentre brasileiros, bacharéis em direito, de reconhecida idoneidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios ... ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes; e ... e) assegurar a continuidade ... o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... como uma prática necessária para a formação de homens fortes, em físico e caráter; a ... , algumas delas latentes, entre os estados europeus. As tensões das disputas entre os ... brasileiros que foram estudar em terras britânicas ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1o Os Estados e o Distrito Federal poderão integrar o Sistema ... a serem levados pelos representantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais que tratem ... deverão ter experiência comprovada e formação profissional compatível com o escopo de ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... II - contribuir com a pesquisa e a formação de recursos humanos no campo da defesa nacional; ... ção e à reversão dos contingentes brasileiros em missões de operações de paz; e ... VIII - ... II - celebrar convênios com Estados e Municípios para aplicação dos recursos do ...
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Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis. Diante dessa lacuna, este artigo pretende analisar contribuir para o debate legislativo ao demonstrar que os prazos estabelecidos para o licenciamento ambiental no projeto de lei nº 654/2015 do Senado Federal ofendem a constituiçã
... á no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do eito se preocupam com a formação das leis. Diante dessa lacuna, este artigo ... de Sobradinho e Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco Cada sistema composto de ... -
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto ... , apresentamos dados sobre os partidos e estados de origem do grupo de deputados federais ... ão e dos três principais partidos brasileiros: PT, PSDB e PMDB. Como a maioria dos políticos ... -
Muito longe do pódio
... nmeros do Pisa mostram que os colgios brasileiros so um dos mais indisciplinados e barulhentos do ... estudou na Universidade de Yale, nos Estados Unidos ... - Eu li no colgio Lima Barreto e ...
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Decisão da Presidência nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... da História da África e dos Afro-brasileiros, em relação aos órgãos responsáveis pela ... dos cursos superiores relacionados à formação de professores e profissionais de ensino, e ...
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Decisões Monocráticas nº 31907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2019
... da História da África e dos Afro-brasileiros, em relação aos órgãos responsáveis pela ... dos cursos superiores relacionados à formação de professores e profissionais de ensino, e ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 2º Os Estados poderão adotar normas pertinentes às ... pelo Presidente da República, entre brasileiros de reputação ilibada e experiência em assuntos ... ção e o funcionamento de escolas de formação de condutores de veículos; ... XIII - Fixar ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... governamentais e o relacionamento com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; ... III - ... e executar a política nacional de formação e desenvolvimento de recursos humanos para o ... relacionados com os problemas sociais brasileiros, com a questão do menor e do portador de ...