formação dos estados brasileiros
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... brasileiros". Para isso, inicialmente, será traçado um breve histórico do ensino jur\xC3" ... e a sua aplicação aos entes de direito público interno (União, estados ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... A formação" desses arranjos regionais parecia consolidar o pa\xC3" ... São etapas econômicas que enlaçam os Estados membros buscando gerar sinergia, desenvolvimento, ... : formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ______; BUENO, ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... essa questão, tratando de modo específico (1) da formação étnica br asileira e (2) das condições sociais e políticas ... desenvolvimento das terras d’além-mar: 12 Em termos dos estados brasileiros, a sugest ão de Comte cor responderia à variação ... -
As metodologias de recém-doutores dos programas de pós-graduação em sociologia no Brasil: das disciplinas às teses
O presente artigo é resultado de uma pesquisa com recém-doutores em Sociologia de Programas de Pós-Graduação brasileiros e investiga a hipótese de que os problemas de pesquisa das teses de Sociologia não determinam os métodos a serem utilizados nos trabalhos, sendo tais métodos determinados pelas condições de competências técnicas e de formação dos pesquisadores e por dimensões relacionadas a...
... de Programas de Pós-Graduação brasileiros e investiga a hipótese de que os problemas de ... ções de competências técnicas e de formação dos pesquisadores e por dimensões relacionadas a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem como daquelas relativas à ... de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, criada pela ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à ...
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Apoio de uma Rede para Retenção de Talentos em Pequenos Clubes de Futebol
O estudo tratou do tema redes no contexto do futebol de base brasileiro, com foco em pequenas organizações ligadas ao Movimento de Futebol de Base Brasileiro - MFBB. Esse movimento resultou na formação de uma rede de clubes de futebol de base. A pesquisa realizada foi um estudo multi-caso, de natureza qualitativa, do tipo exploratório, com o objetivo de explicitar como a formação em rede apoiou a
... Esse movimento resultou na formação de uma rede de clubes de futebol de base. A ... em pequenos clubes de futebol brasileiros. Os dados foram obtidos principalmente com ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... com os processos educacionais e de formação do cidadão; ... V - apoiar processos de ... ção indireta federal, bem como de Estados, do Distrito Federal e de Municípios ou de ... Curador serão escolhidos dentre brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... , aliás, é comum os litigantes brasileiros renunciarem a excedentes de valores certos a ... as partes, quando, por exemplo União, Estados e Municípios litigam entre si ... 3 • NO ... regime demo-crático, que passa pela formação de instituições sólidas e funcionais à defesa ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do ... com que se necessite de intérpretes brasileiros para a proposição de uma efetiva ruptura com a ... por outra cultura imperialista, os Estados Unidos. Em ... 14 De 1928 a 1936, a ... -
Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de ... criação de novas referências epistemológicas para os afro-brasileiros, um processo que ajudou a construir os fundamentos intelectuais das lutas ... -
Conselhos gestores de políticas sociais e a formação de consensos
Este artigo discute a possibilidade da construção de políticas sociais a partir da formação de consensos em um contexto onde estão postas relações complexas que comportam desafios e interesses diversos e, por vezes, antagônicos. O texto se apoia em concepções de teóricoschave da categoria "sociedade civil", com destaque para Gramsci e Habermas. Articulando as concepções desses teóricos, apoiada...
... o desenvolvimento da discussão, percebese que os conselhos brasileiros se aproximaram da teorização habermasiana na medida que atuam para a ... -
Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de ... aspectos históricos específicos da formação do povo brasileiro e do Estado brasileiro à ... e em países tão diferentes como os Estados Unidos e a Índia, a Argentina e a Nova ... -
Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de transferência internacional de ... desta Lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa ...
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Art. 11
... ção em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola Nacional ... ável pela formação dos magistrados brasileiros, criada pela Emenda Constitucional no 45 e ...
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ART. 11.
... ção em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola Nacional ... ável pela formação dos magistrados brasileiros, criada pela Emenda Constitucional no 45 e ...
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A retórica dos princípios na cultura jurídica brasileira: a solução prudencial da hermenêutica filosófica para o pamprincipiologismo
O presente artigo investiga o uso abusivo de princípios como critério definitivo de fundamentação das decisões judiciais, fenômeno intitulado de "panprincipiologismo". Essa postura ativista fez com que os verdadeiros motivos da decisão fossem encobertos pelo manto retórico de justiça inerente aos princípios, dificultando a construção de uma teoria da argumentação que efetivamente limite o campo...
... , por vezes, existente nos tribunais brasileiros". Para a solução desse fenômeno intitulado de \xE2\x80" ... pelo intérprete, é preciso uma formação hermenêutico-filosófica de abertura ao diálogo ... -
Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, ... primeiros intelectuais positivistas brasileiros a discutir o Direito dentro da perspectiva ... -filosófica, extraída da Lei dos Três Estados comteana ... Dizia Barreto, rejeitando ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão-de-obra, no ... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não ... , adquiridos por estaleiros navais brasileiros, destinados ao emprego na conservação, ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... de dados com a origem geográfica e formação escolar, anuários e editais de concurso ... Não eram os diplomatas brasileiros parecidos entre si, como éramos também ... -
DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... formação de parcerias, consórcios e outras formas ... competentes, cabendo, sempre, a brasileiros a representação legal do consórcio ... Não ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... e constituído por cidadãos brasileiros, com grau acadêmico de doutor ou equivalente, ... formação e aprovação do parecer final ... Art. 35. O ... poderão celebrar convênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios, para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... d) os alunos de órgãos de formação de policiais-milítares; ... II - na inatividade: ... da Polícia Militar é privativa de brasileiros natos ... Art. 6º - São equivalentes as ... Estados ou Territórios para exercer função de natureza ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... do homem, assim tornando invisível a formação de capital e a sua acumulação concentrada, ... comercializar energia elétrica para oito estados do Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, ... como objetivo viabilizar a todos os brasileiros o acesso a níveis dignos de subsistência e seus ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975, que Dispõe Sobre o Ensino do Exercito.
... - formação; ... - graduação; ... - formação e ... á concedida, mediante concurso aos Brasileiros que apresentem certificado de conclusão do ...
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Novelas, uma paixão inesgotável
... Novelas esto na raiz da formao dos brasileiros, cujos astros mais queridos vm sobretudo da ...