formal partilha no divórcio
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... ível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum ... 381. Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os ... tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum ... 381. Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os ... tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , como ponto mais alto, a Constituição formal. Essa Constituição formal deve ser entendida ... judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, ... vontades, não se viabiliza a mencionada partilha" de lucros nem se abre o caminho que leva à Justi\xC3" ...
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Ação Sindical e Fins
... aos homens”, visto sob o aspecto formal, sob o aspecto material é “a norma nascida da ... partilha resultantes de divórcio ...
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Decisao Nº 8047379-79.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 05-07-2021
... AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE ... em 27 de março de 2020, inclusive, com formal de partilha e alvarás expedidos ... Assim, ... anterior de bens, sendo que o próprio divórcio compõe a causa de pedir da ação anulatória ...
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Acórdão nº 1.0000.21.189976-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM QUE NÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO COMUM - ALIMENTOS - FILHO MENOR - CAPACIDADE DO ALIMENTANTE - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- Não há como falar em partilha de imóvel, quando se constata que o bem não integra o patrimônio comum.- O valor da pensão deve ser fixado com...
... imobilirias"; e determinou que "a partilha dos bens dever ocorrer na forma supra, autorizada ... Tambm no foi juntado eventual formal de partilha, ante a notcia do falecimento dos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.189976-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PARTILHA - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM QUE NÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO COMUM - ALIMENTOS - FILHO MENOR - CAPACIDADE DO ALIMENTANTE - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- Não há como falar em partilha de imóvel, quando se constata que o bem não integra o patrimônio comum.- O valor da pensão deve ser fixado com...
... imobilirias"; e determinou que "a partilha dos bens dever ocorrer na forma supra, autorizada ... Tambm no foi juntado eventual formal de partilha, ante a notcia do falecimento dos ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... discutir a transação, tanto no aspecto formal (capacidade, forma prevista em lei e ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação." ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... nele não se pode falar quando meramente formal ou em relação àquele que, pela sua demora, ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação (artigo ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... nele não se pode falar quando meramente formal ou em relação àquele que, pela sua demora, ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação (artigo ...
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Decisão Monocrática nº 50018673320208210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
... PARTILHA DE BENS EM NOME DE TERCEIRO. ACESSÃO ERIGIDA EM ... de dissolução de sociedade conjugal (divórcio, separação ou dissolução de união estável), ... MERA IRREGULARIDADE FORMAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DÍVIDAS CONTRAÍDAS E ...
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Decisões Monocráticas nº 1133906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... ência do imóvel tributado por meio de divórcio" e formal de partilha, desde 21/12/1994 ... Decis\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1370388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... OPERAÇÃO DECORRENTE DO DIVÓRCIO DO CASAL. NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. ORDEM ... (EIRELI ora impetrante), que constou como a formal beneficiária das transferências de domínio ... ótese de eventual excesso de meação na partilha – que é irrelevante para o desfecho do mérito ...
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Decisão da Presidência nº 1133906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... ência do imóvel tributado por meio de divórcio" e formal de partilha, desde 21/12/1994 ... Decis\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000138-14.2021.5.06.0171), 26-01-2022
EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. PROPRIEDADE DA EX-CÔNJUGE. Comprovado que o bem pertence a ex-cônjuge do devedor, impõe-se a liberação da penhora. Agravo de petição improvido.
... ça proferida nos autos do processo de divórcio, com a partilha de bens, o imóvel em questão ... judicialmente, e a ela coube, conforme formal de partilha, a exclusiva propriedade do bem ... -
A impossibilidade da comunhão de vida
... Assim já ocorria no sistema da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), não se contentando o legislador ... ção do aspecto afetivo sobre o apenas formal. A tendência de se reconhecer na comunhão de ... de amizade, convívio, partilha, mesa e leito – ainda que de quando em vez)” ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 376300-79.2009.5.04.0000) 28-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, III, IV, V E IX, DO CPC/1973. DECISÃO RESCINDENDA DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO POR ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. COISA JULGADA MERAMENTE FORMAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Trata-se de ação rescisória calcada nas hipóteses dos incisos III, IV, V e IX do art. 485 do CPC/73, mediante a qual se...
... AD CAUSAM ... COISA JULGADA MERAMENTE FORMAL ... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1 ... do bem imóvel penhorado, em razão do divórcio entre o executado - Miguel Arcanjo Esperandio - e ... -, no qual teria sido efetuada a partilha do referido bem entre os terceiros embargantes, ... -
Capítulo XII
... de preenchimento de requisito jurídico-formal de composição de situação fática com a ... Do mesmo modo o inventário e a partilha, que podem tanto encerrar contenda homérica, ... O divórcio, a separação e a extinção da união estável ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÁRIO (31) / [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Inventário e ... INTIMAÇÃO 8006402-57.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: T ... existência de vínculo empregatício formal, estabeleço as verbas alimentares provisórias ...
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Da pessoa natural
... : Há personalidade jurídica material e formal. A material (ou subjetiva) depende do ... motivo, se ocorrer a separação ou o divórcio de cônjuges menores, a emancipação permanece ... , se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... ção de União Estável cumulada com Partilha de Bens movida por RENATA MEIRELLES DE MESQUITA ... existência de vínculo empregatício formal, as verbas alimentares equivalerão ao importe de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039253-86.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... ção de União Estável cumulada com Partilha de Bens movida por RENATA MEIRELLES DE MESQUITA ... existência de vínculo empregatício formal, as verbas alimentares equivalerão ao importe de ...
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Decisão monocrática Nº 1380094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... separação do casal, conforme consta em formal de partilha devidamente registrado em cartório ... de bens em processo de separação ou divórcio dos pais, razão pela qual pode ser exigida pelos ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ... partilha ... Independentemente da espécie de ... que o genitor/requerido é/está empregado formal ... Infere-se da proemial que o requerido ...
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Acórdão Nº 0020510-67.2020.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. INDISPONIBILIDADE DE BEM IMÓVEL. PROPRIEDADE DO BEM. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PROFERIDA EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA PARTILHA DE BENS. Caso em que, quando do acordo de partilha de bens homologado na ação de dissolução de união estável que mantiveram entre si a terceira embargante e o
... AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA PARTILHA DE BENS. Caso em que, quando do acordo de ... ÓRIA DE ACORDO PROFERIDA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA PARTILHA DE BENS ... judicialmente, e a ela coube, conforme formal de partilha, a exclusiva propriedade do bem ...