Formas ordinárias do testamento
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Direito das sucessões
... da herança, manifestada por meio de testamento"; b) legítima , legal ou “ab intestato\xE2\x80".... São formas ordinárias de testamento as seguintes: a) ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Da sucessão testamentária. Do testamento. em geral. Da capacidade de testar. Das formas ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...20. Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. ...Da sucessão testamentária. Do testamento. em geral. Da capacidade de testar. Das formas ...
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Planejamento sucessório
... Testamento; 3.2. Depósito e conta corrente bancários; ...Entre as formas" . 42 Como já visto anteriormente, a sucessão d\xC3"...Testamentos: noções gerais; formas ordinárias. Revista do Advogado . São Paulo, v. 31, n. ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...CEZAR PELUSO ADI 3.2 39 / DF ordinárias; 73 decretos; 02 instruções normativas, 01 ... y desarrollar sus formas tradicionales de convivencia y ...ários entregaram, em vida ou por testamento, pedaços de terra para que fossem ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...ária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens ...ções desta Seção não excluem outras formas de conciliação e mediação extrajudiciais ... documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas. ...
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Do direito das sucessões
... . A sucessão pode se dar de várias formas e maneiras, e não somente na hipótese da ... dispor gratuitamente (por doação e testamento) de mais da metade do patrimônio (parte ... em ação própria nas vias ordinárias. . A comoriência é a presunção juris tantum ...
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Decisão Monocrática nº 51999996720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDAÇÃO DE TESTAMENTO C/C ANULATÓRIA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO LIMINAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS QUE JÁ FORAM OBJETO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. DESCABIMENTO. À concessão da tutela antecipada, exige-se a demonstração da probabilidade do direito, bem como do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do...
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDAÇÃO DE TESTAMENTO C/C ANULATÓRIA DE INVENTÁRIO ... cada modalidade, tanto relativamente às formas ordinárias de testamento quanto relativamente ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portado-. ...Da sucessão testamentária. Do testamento. em geral. Da capacidade de testar. Das formas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., refutando aplicação a normas ordinárias inconstitucionais, como dar a estas ... motivos puramente formais; h) quanto às formas em sentido estrito, o aspecto externo do ato ... Art. 610. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...DO. FATO. PELAS. INSTÂNCIAS. ORDINÁRIAS". IMPOSSIBILIDADE DE DESVINCULAÇÃO. DO NOME DA V\xC3"...sejam apresentados de distintas formas pelos doutrinadores. (descontextualização, ...Já no Velho Testamento (Levítico 25:8-16),. o ano do Jubileu, que se ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
...Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. ...Testamentos: noções gerais; formas ordinárias, Revista do Advogado AASP: Família ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
..., a admissibilidade de realização de testamento comum sob a modalidade do testamento público, ... mesmo modo, restam descartadas as demais formas especiais de confecção da cédula ... fazer o testamento sob uma das formas ordinárias (ou comuns). O testamento marítimo é aquele ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...formas de resolução de conflitos que decorram da ... utilizado pelas instâncias ordinárias foi a necessidade de requerimento administrativo ...ária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens ...
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Modalidades de testamento
...Todas as formas de testar (ordinárias ou especiais) são, em geral, do conhecimento das ...