formulario contrato compra e venda
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º ... ção de empréstimo consignado e pessoal, venda de seguros diversos (de vida, residência, etc.) ... éstimo do banco, mesmo que não seja para compra de produtos na loja; ( ... ) sempre que o ... documentos do cliente, preenchia o formulário da conta corrente com os dados necessários, no ... -
PODER JUDICIÁRIO
... DA 9ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, FAZ ... de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela ... Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000680-67.2016.5.06.0313), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... de vendas e "sua atividade consistia na venda de maquinetas da Cielo e Rede, bem como na ... seus serviços, de modo que, cada compra realizada com estas maquinetas o valor era ... DE PAGAMENTO, empresa com a qual firmou contrato de prestação de serviços de correspondente, ... tivesse conta, o depoente preenchia o formulário para abertura de conta e entregava a ... -
Acórdão, Processo nº 5000718-93.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... para: (i) declarar rescindido o contrato entabulado entre a CEF e ROSIMAR DOS SANTOS ... de arrendamento residencial com opção de compra, cabendo à CEF a operacionalização dessa ... construção, recuperação, arrendamento e venda de imóveis obedecerão aos critérios ... , datado de 03/2017, em cotejo com o formulário “Dados Cadastrais e Apuração de Renda” ...
-
Decisao Nº 0002233-06.2023.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-09-2023
... síntese o autor alega que elaborou um contrato de promessa de compra e venda com a parte ... Parte superior do formulário ... A empresa ré, de forma categórica, afirma ...
-
Acórdão nº 0804634-55.2019.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 04-04-2023
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO ... , Pará, com área de 200m², formulário de n.º 1015B, no valor de R$30.758,40 (trinta ...
-
Histórico
... Plans (SOP), ou Planos de Opção de Compra de Ações, foram desenvolvidos e amplamente ... ção Normativa CVM 480/2009 – Formulário de Referência ... 3.2 Stock Option Plans como contrato de natureza mercantil ... , sendo vedado o exercício da opção para venda posterior a terceiro. A partir da ARB 43 já era ...
-
Jurisprudência e Ementário
... procedimento que não esteja previsto no contrato irmado, em prol da saúde de seus beneiciários ... e à integridade física por meio de formulário apropriado preenchido pelo seu empregador (SB-40, ... Após divulgar o medicamento BIOGLIC, de venda sob prescrição médica, por intermédio do ... 2. A repartição dos valores de compra do medicamento entre os entes é medida ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005054-20.2017.8.19.0042 (Criminal), 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. RETENÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. Trata-se de ação de rescisão contratual e devolução de quantias pagas. As partes celebraram contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção na qual a autora solicitou o distrato por não...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... EM CONSTRUÇÃO. CONTRATO ... INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. RETENÇÃO DAS ... em 28/07/2016, em formulário constante de fls. 71, com fundamento na cláusula ... -
Acórdão, Processo nº 5694408-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ... ao trabalhador na rescisão do contrato de trabalho, e muitas vezes as empresas perdem ... - escritura de venda e compra de imóvel rural (Id. 65555883), com ...
-
Acórdão Nº 0021497-49.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
... da nota do veículo e não sobre o valor da venda, de forma que toda comissão foi calculada de ... estão registrados na cláusula 3ª do Contrato de Trabalho (ID c1c3178) ( ... )"; "As comissões ... valor total da simulação de proposta de compra de veículo com a nota fiscal de venda, ... necessárias, preencher o documento/formulário referente ao veículo, anexar cópia do DUT e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... º Os imóveis que tenham sido objeto de contrato, que estiverem quitados mas não regularizados ... CAPÍTULO V ... DA COMPRA E VENDA ... Art. 9º Para os casos que forem ... formulário próprio a ser ... disponibilizado pelo PROCON e ...
-
Decisao Nº 0184853-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-08-2023
... por consumidor, que alega que assinou contrato de compra e venda com a ré, tendo se ... , termo de confissão de dívida e um formulário de negociação, nos quais se pode ver que em ...
-
Documentação do financiamento no modelo project finance
... O resultado final é um contrato de financiamento do qual a Empresa do Projeto e ... outro) é frequentemente baseada no formulário padrão da documentação para financiamento da ... ívida da Empresa do Projeto (§ 14.16) e a venda de equity para investidores secundários ... compra das ações da Empresa do Projeto (isto é, os ...
-
Anexos
... moeda estrangeira, observado o câmbio de compra do dia da apresentação; ... Nota 02: Havendo ... 2.4 Pelo registro de alienação onerosa (venda) ou gratuita (doação) com reserva de usufruto, ... O registro de garantia real constante de contrato de financiamento habitacional, observa-se a ... g) Da apresentação: ... Ø Formulário Contínuo, sem moldura, ou folha plana ...
-
Acórdão nº 1.0145.15.002420-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLATAFORMA VIRTUAL DE COMPRA E VENDA DE BENS - OLX - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR - EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À PLATAFORMA VIRTUAL - CDC - APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - FALTA DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - CARTA CRÉDITO FRAUDULENTA -...
-
Acórdão nº 1.0145.15.002420-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLATAFORMA VIRTUAL DE COMPRA E VENDA DE BENS - OLX - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR - EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À PLATAFORMA VIRTUAL - CDC - APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - FALTA DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - CARTA CRÉDITO FRAUDULENTA -...
-
Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NO ACÓRDÃO QUE TRANCOU A AÇÃO PENAL. RECURSO QUE ALMEJA A REVERSÃO DA CONCLUSÃO LANÇADA NO ARESTO DE QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL EM CURSO CONTRA O AGRAVANTE, DECISÃO CALCADA NO EXAME DE ELEMENTOS DE FATOS E DE PROVA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE.1....
... (compra de votos no valor de R$150.000,00, com a ... em tópicos particularizados o formulário das contrarrazões: ... a) o Ministério ... proferir votos (venda de decisões judiciais); Que ouviu falar que ... Que Erick aceitou pegar o caso e assinou contrato de advocacia; ... Que o contrato foi assinado ... -
ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... sua língua materna, através de um formulário eletrónico, disponível na predita plataforma de ... compra e venda ou de prestação de serviços, ... para conflitos eventuais decorrentes do contrato celebrado entre consumidor e fornecedor de bens ...
-
Registro Civil das Pessoas Naturais
... são casados, basta apresentar a DNV, formulário amarelo preenchido e oferecido pelo hospital, sem ... que, tendo feito apenas a escritura de compra e venda, já está com a propriedade do imóvel, ... de compra parcelada ou financiada, o contrato de compra e venda também pode e deve ser ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Demitido por Bolsonaro: ... Venda de negócios, pré-sal e corte até no cafezinho, ... de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar contas ao ... O preenchimento do formulário e o envio da declaração serão feitos por meio ... do mundo em educação básica, após compra de escolas como pH e Pitágoras ... Imposto a ...
-
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Demitido por Bolsonaro: ... Venda de negócios, pré-sal e corte até no cafezinho, ... de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar contas ao ... O preenchimento do formulário e o envio da declaração serão feitos por meio ... do mundo em educação básica, após compra de escolas como pH e Pitágoras ... Imposto a ...
-
Trabalhador Desportivo
... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de ... V – venda, oferecimento, transporte, ocultação, ... íodo específico para a solicitação de compra, inclusive por meio eletrônico ... § 9 o ... I – formulário ...
-
Diário dos Municípios
... de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 20/06/2022 às ... nº 02 – Proposta/Projeto de Venda ... Araraquara, 02 de Junho de 2022 ... POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO ... PROGRAMA DE ALIMENTA BRASIL ... Descritivo/Formulário Padrão Proposta, observadas as espe- ...