formulario para justificar voto
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Sentença com número 5771974-20.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 16-03-2023
... prestação de serviço que pudesse justificar a obrigação. Tal fato, ... por si só, autoriza ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ... voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... embargado, ficou bem registrado tanto no voto--vista quanto na retificação de voto que, na ... ÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE A JUSTIFICAR A ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO STJ. ( ... ). 2. A ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Relatório e Voto com número 5193092-22.2022.8.09.0045 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... em formulário próprio disponibilizado pela Ré e também formalizando reclamação na ... seus termos de uso pela autora, a fim de justificar a remoção permanente de ... sua página, ônus que, sem dúvida, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... COM FOLHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS, FORMULÁRIO USB-40 E DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR FALSOS ... de circunstância extraordinária a justificar a prorrogação da jornada de trabalho. 2 – O ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ... ízes, exclusive o relator, manifestam o seu voto por essa forma, que também é adotada pelo ... o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação ... § 1º O ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... é feita mediante a apresentação de formulário próprio [SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, ... Geral da União é insalubre, para justificar a continuação do recebimento do adicional de ... É o voto. E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO ...
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Sentença com número 5117708-98.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... serviço que pudesse justificar a obrigação. Ademais, a nomeação de ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ... voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o ...
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Sentença com número 5031097-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
... que pudesse justificar a obrigação. Ademais, a nomeação de servidor ... formulário específico, atendidas a equivalência e ... voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator ... para ...
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Sentença com número 5771920-54.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
... que pudesse justificar a obrigação. Ademais, a nomeação de servidor ... formulário específico, atendidas a equivalência e ... voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator ... para ...
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Sentença com número 5030853-19.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
... serviço que pudesse justificar a obrigação. Ademais, a nomeação de ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ... voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Medidas protetivas de urgência e Formulário Nacional de Avaliação de Risco ... , passados 89 anos da conquista do direito ao voto, assombra o nuìmero de brasileiras sem lugar de ... sobre o ocorrido, com o objetivo de justificar", socialmente ou no processo, a ocorrência ... \xE2" ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... como válvula de escape para justificar a ineficácia da administração pública, ... ensinamentos sobre a matéria, proferidos no voto do ilustre Desembargador Relator Doutor Ferreira ... ção das infrações; do envio de formulário para indicação de condutor, bem como pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027233820204058000), 24-09-2020
APELREEX Nº 0802723-38.2020.4.05.8000 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: AUDA RIBEIRO SILVA ADVOGADO: PAULA SANTOS DE OLIVEIRA ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUICIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PÓS-GRADUAÇÃO. EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
... - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; ... IV - não enfrentar ... EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. BOA-FÉ. COTAS PARA DEFICIENTES ... voto ... Poder Judiciário Tribunal Regional ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO cpp. SÚMULA 284/STF. CONDENAÇÃO PELOS CRIMESPREVISTOS NO ART. 16 DA LEI Nº 7.492/86, NO ART. 7°, INCISO VII, DALEI N° 8.137/90 E NO ART. 299 DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIADELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS NEGATIVAS....
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ência doméstica diferentemente d o formulário pr eenchido anteriorment e na DEAM, em que sua ... 90). No voto, o re lator inicia tra nscrevendo a denún cia do ... , «não há certeza sufici ente» para justificar uma condenação ... Diz que a denúncia do MP n ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053439-85.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... , cumprindo ressaltar os seguintes trechos do voto: ... [ ... ] o primeiro dado a ser considerado é ... ípio da integralidade do sistema, nem justificar a diferença entre as opções acessíveis aos ... que assiste a paciente atestou, em formulário juntado no evento 1 - DOC_IDENTIFI2, a ...
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Acórdão, Processo nº 5010768-10.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
... a ausncia de interesse institucional a justificar sua interveno (Id 210431973) ... Petio da ... sentena ... como voto. E M E N T AADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANA ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 11, de 05 de setembro de 2023. Dispõe sobre os procedimentos, etapas,
... Artigo 6º O Formulário de Avaliação do Desempenho Funcional - Anexo I ... no período acima referido, mas justificar sua ausência, a chefia imediata deverá fixar ... O membro ocupante docargo de advogado terá "Voto de Minerva", em caso de empate na decisão da ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva em seu voto no Recurso Especial 1.843.332, que contribuiu ... crédito de natureza trabalhista, o formulário deve ser acompanhado de: (i) documento de ... Esta medida não visa apenas justificar seu posicionamento, mas também, espera-se, ...
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Legislação Complementar
... regimento interno, que será aprovado pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros, no ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ... a pessoa contratante a comunicar e justificar o ato ao Ministério do Trabalho no prazo máximo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... tributário inscrito na Constituição” (voto" do Min. Luiz Gallotti, citado pelo Min. Marco Aur\xC3" ... justificar o critério flexível de aplicação das ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... outro princípio do mesmo quilate pode justificar essa invasão da esfera jurídica de alguém sem ... o Superior Tribunal de Justiça, pelo voto do Ministro CASTRO FILHO que: ... “em casos ... loja num shopping e lá preencheu o formulário de cancelamento da linha, porém continuou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... na rede pública; e e) laudo, formulário ou documento subscrito pelo médico responsável ... omissão do Poder Público a ponto de justificar a interferência do Judiciário com o fito de ... nessa direção, consignando, no voto do e. Ministro Relator CELSO DE MELLO (cujo ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 48 Destaque para o voto de ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, em Voto ... Era preciso justificar o Estado e o Direito, com o apelo a razão ... A fim de que não constitua, pois, um formulário inútil, o pacto social contém tacitamente esta ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... transmitir a sua solicitação em um formulário eletrônico, 5 através do qual comprovará sua ... é levantado pela Ministra Nancy Andrighi no voto proferido no contexto do REsp. 1.593.873/SP, 3ª ... , sensíveis e ultrapassadas a ponto de justificar a remoção dos resultados associados ao nome do ...