formulario quadro horario trabalho
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Portaria, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui o Processo de Recadastramento
... indicar, no formulário, os locais com o endereço e documentação ... E-MAIL CONTATO: ... HORÁRIO DE ATENDIMENTO ... Segunda a Sexta ___ às ___ e ... 2. CORPO CLÍNICO ... Neste quadro devem ser listados os profissionais técnicos que ... Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de ...
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Jurisprudência e Ementário
... neurologista particular em atenção ao quadro clínico do autor da demanda, com custo ... oportuno e relevante aproveitar o trabalho até aqui realizado, o que poderia se dar, ... a assistência integral durante todo o horário de funcionamento da instituição de saúde, ... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001017-68.2015.5.06.0191), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. Do conjunto probatório emerge que a reclamada, no ato da rescisão contratual, não cuidou de entregar ao obreiro o formulário contendo o Perfil Profissiográfico Previdenciário, consoante reza o §4º do art. 58 da Lei nº 8.213/91. Recurso improvido no particular.
... , não cuidou de entregar ao obreiro o formulário contendo o Perfil Profissiográfico ... prova da INVALIDADE dos registros de horário, tampouco da supressão de parte dos intervalos ... rasurados ou adulterados, conforme quadro demonstrado no recurso, de modo que o caso em ... -
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho" e, de R$ 8.361,33 para o cargo de Médico-Veterin\xC3" ... 23h59min do dia 08/05/2023, observado o horário local. 2.2 O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e ... álise dos títulos estão discriminados no quadro a seguir: PROVA ESCRITA OBJETIVA CARGOS ÁREA DE ...
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Acordão nº (DC)01324.2003.000.06.00.3 de Pleno, 15 de Mayo de 2003
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ção das reuniões realizadas fora do horário normal de trabalho dos(as) auxiliares de ... á à disposição do SUSCITANTE um (01) Quadro de Avisos no térreo dos Blocos A, B, D, G e J, ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2023 E
... 2.6. No Formulário de Inscrição a ser preenchido na escola, o ... carga horária que exerce em seu trabalho; ... b) certidão de nascimento da criança ou ... no ano letivo 2023, conforme o disposto no quadro a seguir ... Turma Nº de ... Faixa Etária Data ... 9. DA MATRÍCULA ... 9.1. A data, o horário e a forma de efetivação da matrícula serão ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2024 EDI
... 2.5. No Formulário de Inscrição a ser preenchido na escola, o ... carga horária que exerce em seu trabalho; ... b) certidão de nascimento da criança ou ... no ano letivo 2024, conforme o disposto no quadro a seguir ... Turma Nº de Vagas Faixa Etária ... 9. DA MATRÍCULA ... 9.1. A data, o horário e a forma de efetivação da matrícula serão ...
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Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
... Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ... A petição inicial está ... ção das reuniões realizadas fora do horário normal de trabalho dos(as) auxiliares de ... á à disposição do SUSCITANTE um (01) Quadro de Avisos no térreo dos Blocos A, B, D, G e J, ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...
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Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
... Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ... A petição inicial está ... ção das reuniões realizadas fora do horário normal de trabalho dos(as) auxiliares de ... á à disposição do SUSCITANTE um (01) Quadro de Avisos no térreo dos Blocos A, B, D, G e J, ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... parece ter se posicionado o Grupo de Trabalho do Artigo 29, ainda durante a vigência da ... do funcionário, à data de coleta e ao horário de entrada. Se um funcionário apresentasse ... O Legítimo Interesse na LGPD : quadro geral e exemplos de aplicação. São Paulo: ... coagidos pela empresa a assinar um formulário de “consentimento biométrico”, sob pena ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 18. A composição de grupos de trabalho, comitês ou outras instâncias para as quais a ... político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou ... ório e remuneração, que constará do quadro de horário afixado pelo empregador ... Art ... I — formulário preenchido; ... II — documentos definidos em ...
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Acidente do trabalho
... sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ... a) ato de ... VI - a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a ... , contados da data para entrega do formulário GFIP que registre a movimentação do ...
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Acórdão Nº 0020977-57.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
EMENTA TRANSTORNO PSÍQUICO AGRAVADO PELO TRABALHO PRESTADO EM HORÁRIO NOTURNO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque...
... HORÁRIO NOTURNO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO ... é, por concausa, quanto ao agravamento do quadro psíquico apresentado pelo autor a partir de ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Do processo em geral
... idôneo nas Varas e nos Tribunais do Trabalho ... A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a ... ílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da ... 6) Dia e horário da prática dos atos processuais: Os atos ... Deferir a perícia diante desse quadro probatório é afrontar o princípio da economia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001231-64.2019.5.06.0144), 02-09-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REPERCUSSÕES DAS HORAS EXTRAS SOBRE MULTA FUNDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. No caso do autos,observa-se que o próprio autor destaca, em sua inicial, que "o reclamante iniciou suas atividades na reclamada em 11.03.2014, no cargo de Motorista. Continua laborando na ré, percebendo como último salário o...
... somente restaram invalidados quanto ao horário de saída/término da jornada. Há, por sua vez, ... diverso implicaria ultrapassar o quadro probatório delineado pelo Tribunal Regional, o ... preenche manualmente o horário em um formulário padrão da empresa; QUE o próprio motorista é ... -
Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... para compor o seu SESMT, nos termos do Quadro II da NR-04 (SESMT). Ao ser submetida a uma ... tipo ou típico (ocorrido no local e no horário de trabalho), a doença profissional, a doença ... mediante o preenchimento de formulário específico, denominado Comunicação de Acidente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.126 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2020
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues ... do serviço de transporte escolar conforme quadro" abaixo: ... TOTAL -VALOR ... DO REPASSE (R$) ... \xC3" ... I - formulário de inscrição, cuja forma é livre, devendo ... nos períodos matutino e vespertino, horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, às terças e ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou ... O SAT ajustado deve ser informado no formulário GFIP/SEFIP, e sobre o preenchimento da referida ... No primeiro quadro podemos observar que o CNAE é o de código ... sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ... a) ato de ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou ... O SAT ajustado deve ser informado no formulário GFIP/SEFIP, e sobre o preenchimento da referida ... No primeiro quadro podemos observar que o CNAE é o de código ... sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ... a) ato ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... os estudos e muitas vezes para outro trabalho. Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ... da academia em horário diferenciado - Ampliação do alojamento do ... de Pró-labore de Comando; Elaboração de Quadro de Situação de ... Efetivo para 1ª Seção do ... ções quanto ao preenchimento do formulário de ... comunicação de pagamento por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000027-84.2016.5.06.0145), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO POR MEIO DA SÚMULA N.º 338 DO TST. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Identificada total discrepância entre o horário de trabalho descrito na prova documental (diurno) e aquele relatado por ambas as Testemunhas (noturno), ouvidas em Juízo por iniciativa de cada uma das Partes,tem-se por inválidos os cartões de ponto
... Identificada total discrepância entre o horário de trabalho descrito na prova documental (diurno) ... ; que não sabe para que servia o 'formulário de justificativa de ponto'; que já presenciou o ... Nesse quadro, é devido ao Reclamante o pagamento do repouso ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro" Permanente do Instituto Federal de Educação, Ci\xC3" ... 1.6.Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário ... do Rio de Janeiro em regime de trabalho" de 40 (quarenta) horas semanais, sob o regime jur\xC3" ... deverá indicar, obrigatoriamente, no formulário de Inscrição, esta opção, bem como deverá ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse ... VI - a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a ... ato único com lesão imediata, no horário e local de trabalho ... Quando estamos a tratar, ...