formulario quadro horario trabalho
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... , especialmente no que respeita a horário, campo de trabalho ou esfera de atividade, terá ... a) cópia do formulário-padrão de acordo ou contrato de emprego; e ... ção, em local de fácil acesso, de um quadro da escala de trabalho a bordo, no qual conste ...
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Acórdão Nº 0020646-04.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-05-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA . Além do pagamento da gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o artigo 224, § 2º, da CLT, estabelece que o cargo de confiança é aquele revestido de fidúcia especial, assim compreendida a que confere ao empregado poderes de gestão e representação do Banco, e que o destacam hierarquicamente dentro da estrutura da
... estão submetidos a controle de horário; [ ... ] que Michele do Rócio Miranda era gerente ... e inexistência de pessoal organizado em quadro de carreira ... No que diz respeito ao ônus da ... de registro deve ser preenchido um formulário e entregue ao gestor; que a partir de tal ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs ... DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ... Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12368201021910010 - ... Coven2191, Fonte de ... V – Itens e subitens do primeiro formulário ... VI – Itens e subitens do segundo ...
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Acórdão, Processo nº 0005150-03.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... ção aplicável e meios de prova (trabalho exercido antes da EC 103/2019) ... O art. 201, § ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Quadro nº 1 os limites de tolerância para exposição ... 26 metros de comprimento, no trajeto e horário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000597-57.2014.5.06.0172), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem...
... 423 veda a adoção do horário estipulado nos Acordos de Trabalho firmados entre ... Nesse quadro, um sistema de revezamento que não seja ... 2010, a empresa deverá preencher o formulário PPP para seus empregados que "laborem expostos a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso Financeiro; ... As ... prorrogado até 27/10/2023, às 12 h (horário de MS) ... 2. Da Alteração do Cronograma ... ESTADO, DO QUADRO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ... A ... as informações solicitados no formulário e o envio ... das cópias digitalizadas ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... Laborando em horário noturno (das 22 horas de um dia às cinco horas ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ... para qualquer das funções elencadas no Quadro do Regulamento profissional, fornecido por ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... O trabalho se desenvolveu por cerca de um ano e foi uma ... a rotina, já posta num verdadeiro formulário. Mas eu rompi com isto, quando ofereci a ... que o senhor está evocando? Porque o quadro que o senhor me parece que pinta agora é o ... ê reúne cem milhões de pessoas, em um horário ...
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Cooperativas
... Trabalho 747 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... § 4 o Não poderão ingressar no quadro" das cooperativas os agentes de comércio e empres\xC3" ... Não havendo no horário estabelecido, quorum de instalação, as ... Executivo regulamentará o modelo de formulário ...
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Acórdão, Processo nº 0003676-51.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... Tinha de cumprir horário e determinação do pai do autor. O pai do autor ... o preenchimento, pelo empregador, de formulário de informação indicando qual o agente nocivo a ... Quadro Anexo ao Decreto 53.831/1964 e nos Anexos I e II ... ção das condições especiais do trabalho passou a depender da comprovação de exposição ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... ção deve ser realizada durante o horário normal de trabalho ... 34.3.5.1. Ao término ... Ficha de Liberação de Andaime: formulário contendo lista de verificação dos requisitos de ... Quadro distribuidor: caixa de material incombustível ...
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Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate Políticas
Este estudo qualitativo aborda os problemas e os obstáculos que se apresentam no atendimento integral de populações em situação de rua, no centro da cidade do Rio de Janeiro. A partir da análise descritiva do funcionamento da rede assistencial, é apontada a frágil intersetorialidade entre as políticas e a fraca integração entre os serviços da cidade, que inviabilizam um atendimento satisfatório e
... maio e novembro de 2011, acompanhamos o trabalho da equipe de abordagem do CREAS Simone de ... álogo, para preenchimento de um breve formulário sobre as características do lugar onde a pessoa ... sociais e educadores, que atende no horário de 8 horas às 17 horas. Durante a realização ... No quadro abaixo estão informações sobre tipo de ... -
Apêndice
... Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, conforme o ... avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no mínimo, semestral, podendo ser ... ”: pode ser feita em qualquer dia e horário, desde que o trabalhador esteja em trabalho ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação ... horas. Após o horário de início da prova não será permitida a ... COMPLEMENTARES, do formulário de inscrição), ler e aceitar o ... requerimento ... conforme estabelecido no quadro anexo ... Critérios de desempate: ... 1º) ...
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Instrução normativa TST nº 30/2007
... Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que ... ílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da ... III – a data e o horário do recebimento da petição, no Tribunal, ... do Trabalho (ENAMAT), incluindo quadro diretivo, de professores, de alunos e de cursos, ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... ão ou etiqueta de bloqueio contendo o horário e a data do bloqueio, o motivo da manutenção e ... QUADRO I ... Distâncias de segurança para impedir o ... Lista de verificação n. 1 ... FORMULÁRIO ...
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EDITAL Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO IFRS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL ... 1 2.446,96 C I 1 1.945,07 1.1.5 DA CARGA HORÁRIO DE TRABALHO 1.1.5.1 O Regime de Trabalho será de ... á disponível o link para entrega "Formulário Online - Laudo Médico e/ou Atendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000891-54.2018.5.06.0145), 09-04-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento parcial ao apelo do Obreiro para determinar a suspensão de exigibilidade dos honorários de sucumbência, observando-se rigorosamente as exatas condições disciplinadas no art. 791-A, §4º da CLT.
... Assevera que o horário laborado era regularmente anotado, que as horas ... comparecer, tem que preencher um formulário relativo à folga do banco de horas ; ... ' (grifos ... 494) ... Nesse quadro, não há o ser reformado ... Finalmente, ... -
NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... mediante negociação coletiva de trabalho ... 7.1.3. Caberá à empresa contratante ... empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4, com até 25 (vinte e cinco) empregados ... ção de radiografias-padrão e um formulário específico para a emissão do laudo. (Alterado ... de trabalhadores distribuídos por sexo, horário de trabalho e turnos; ... b) identificação ...
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Comercialização do gás natural
... o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; ... III - ... VI - o prazo, local e horário em que serão fornecidos, aos interessados, os ... grupo econômico, promovendo a abertura do quadro societário e indicando a participação de cada ... do mês subseqüente, utilizando o formulário anexo a esta Resolução, os volumes de gás ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... considerado o horário oficial de Brasília/DF ... 5.2.1. O candidato ... Extensão – Cepe ... 2. DO REGIME DE TRABALHO ... 2.1. Nos termos do Estatuto da UNICAMP, o ... formulario no período de 40 (quarenta) dias corridos, a ... do trabalho, não integrando o empregado o quadro de ... servidores da Administração Pública, ...
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Das incapacidades laborativas
... pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência ... anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho ... § 1 º São motivos ... , a empresa lhe deverá fornecer o formulário com a informação do último dia trabalhado ... quadro de depressão crônica, todos sem nexo com o ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000895-50.2022.5.00.0000)
... quadro da Administração Pública direta ou indireta ... 09.6 - A duração do horário extraordinário não poderá exceder a 2 horas ... à sede do SINSEXPRO para preencher formulário de oposição nos seguintes dias: segunda, ...
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Processo penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais
... Justiça (CNJ) implementou um grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos sobre ... Portanto, dentro do atual quadro nacional, as audiências de custódia poderiam ... pessoais, a disponibilidade de horário, os custos e condições de deslocamento. Os ... esta pergunta fora acrescentada ao formulário e de 305 respostas, 83,9% das pessoas nunca ...