formulario quadro horario trabalho
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Quadro impondo a rejeição dos pedidos. Dispositivo: ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA. DATA E HORÁRIO DA PRODUÇÃO DE PROVA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... Laborando em horário noturno (das 22 horas de um dia às cinco horas ... No quadro anexo ao Decreto regulamentador, em cumprimento ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem comosujeitos ao regulamento de pessoal ... ção e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas ... 5.2.6 - No formulário de inscrição, o candidato deverá declarar que ... , caso aprovado, que sua admissão no quadro de empregados ... do BANRISUL estará ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... d e Campus Regional o s professores d o quadro permanente da ... Uergs da categoria de ... oficial, com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte ou Carteira Funcional); ... c ... O horário da votação corresponderá ao horário de ... Regionais, mediante a entrega do Formulário ... de Denúncia, no prazo de 24 horas, a contar ...
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Edital, PROCESSO SELETIVO INTERNO DA SUSEPE PARA REINGRESSO NO GRUPO DE AÇÕES ESPECIAIS - GAES EDITAL 01
... para reingresso de ex-integrantes, no quadro do efetivo operacional, do Grupo de Ações ... de inscrição deve ser preenchida em formulário eletrônico no google que será disponibilizadana ... deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados pela ESP, em conjunto com o ... ção, assertividade, complacência, trabalho em grupo, ... entre outros); ... d) ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu ... ério do Trabalho e Emprego aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e ... 6 ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÃO EM HORÁRIO DIURNO. Cumprida integralmente a jornada no ... íodo das ações da lei e do período formulário) ... 258 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACORDO ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5.6.4. Não ter vínculo de trabalho temporário com a Univer- ... sidade Estadual de ... grará o Quadro Docente da Universidade, não comporá colégios ... horário de Brasília ... 2.2. A inscrição só será ... 4.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido (obti- ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... 3. DA DATA E DO HORÁRIO DA LICITAÇÃO ... 4. DA PARTICIPAÇÃO ... 5. DA ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do órgão ou entidade concedente ou ... a intenção de recorrer, em formulário eletrônico ... específico, com registro em ata ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... 3. DA DATA E DO HORÁRIO DA LICITAÇÃO ... 4. DA PARTICIPAÇÃO ... 5. DA ... 4.2.7. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do órgão ou entidade concedente ou ... a intenção de recorrer, em formulário eletrônico ... específico, com registro em ata ...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... de serviço externo não subordinado a horário, devendo tal condição ser, explicitamente, ... quadro fático descrito na decisão recorrida, ... monitoradas por meio de formulário de planejamento e acompanhamento próprio, a ser ... -
Ministério do Trabalho
... b ) horário de trabalho - o controle de jornada de trabalho ... das Leis do Trabalho - CLT: afixação de Quadro de Horário de Trabalho em suas dependências; ... º devem ser consolidadas pelo AFT em formulário padrão disponível para acesso na rede mundial ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... de trabalho, com especificação do horário e intervalo de repouso; disposição sobre ... Nesse quadro, devem ser inseridos: cozinheiros, passadeiras, ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... no regime da Consolidao das Leis do Trabalho - CLT, na forma da Lei Federal n 9.601, de 21 de ... , para provimento de empregos pblicos no Quadro de Pessoal da METROPLAN, para as funes inerentes ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... , de modo suplementar e subordinado ao Quadro de Oficiais Especialistas em Sade, e apoio a ... que possuem; 9.5.1.5 Carteira de Trabalho, onde constem os dados pessoais e vnculo do ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... para determinadas questões que entrem no quadro da competência própria das autoridades do ... salários, inclusive os abonos, um horário de trabalho, e outras condições de trabalho que ... : apresentação do correspondente formulário ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... 3. DA DATA E DO HORÁRIO" DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ... 3.1. Na data e hor\xC3" ... trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do órgão ou entidade contratante ou ... Termo de Referência (Formulário de Avaliação do Nível de Serviço) ... d) ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, ... mediante as condições estabelecidas neste ... Concurso Público será considerado o horário oficial de Brasília/DF ... 1.11 As ... á assinalar o campo específico no formulário de inscrição, manifestando sua intenção de ... Quadro I - EMPREGOS DE ANALISTA ... DISCIPLINA ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... trabalho técnico é fornecer subsídios ao Eminente ... , sejam eles contratados ou pertencentes ao quadro técnico do órgão contratante, deverão ... de cálculo da taxa de BDI, no formulário apresentado na proposta pela TERRAENGE, nos ... presente caso da perda de produção no horário normal de trabalho em dias praticáveis, com o ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... de má escolha do agressor, admitido no quadro funcional sem maiores cautelas, e ainda, de culpa ... modelos adequados para as mãos e um horário de trabalho rígido ... Nesse ponto pode-se ... áfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... posterior consulta ou pesquisa adequada, o quadro a seguir reproduzido apresenta uma síntese dos ... tipo ou típico (ocorrido no local e horário de trabalho), a doença profissional e a do ... ser feita mediante o preenchimento de formulário específico, denominado Comunicação de Acidente ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... na abordagem da relação entre saúde e trabalho, e deverá ter caráter de prevenção, ... posterior consulta ou pesquisa adequada, o quadro a seguir reproduzido apresenta uma síntese dos ... , por função, sexo, idade, turnos e horário de trabalho; ... - identificação dos ... ção de radiografias-padrão e um formulário específico para a emissão do laudo ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... , para melhor atendimento priorizar o horário de expediente ... 1 - DA NECESSIDADE: ... Os ... 1.1 - No anexo I Quadro Demonstrativo das Áreas do Conhecimento e ... No anexo II formulário com as informações ... necessárias que deve ... ) e o máximo de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais ... , de acordo com a necessidade ... de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ônicos, essa deverá ser protocolada no horário de funcionamento do fórum ou tribunal, conforme ... poderia funcionar como ponto de partida no quadro de distribuição do ônus da prova.” 316 No ... que aprovou o PDI no Banco, do formulário ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , no âmbito universitário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza ... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... construir este modelo dentro do formulário institucional que, há muitas décadas, os ... menos favorecidos, a abranger horário integral, de modo a tirar meninos e ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... , de modo suplementar e subordinado ao Quadro de Oficiais Especialistas em Sade; 1.4.2 Apoio ... que possuem; 8.5.1.5 Carteira de Trabalho, onde constem os dados pessoais e vnculo do ...