Fruto seco
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... são recalcitrantes a medidas jurisdicionais que consideram fruto de desconhecimento técnico dos juízes.116 ... A desconfiança da ... , e de que “não passa de uma tentativa de tirar água de um poço seco”,144 é o fato de que as legislações de muitos países preveem o ... -
Autonomia e proteção do adolescente na emancipação voluntária
... 1. O presente artigo é fruto da dissertação de mestrado produzida no âmbito do Programa de ...
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Acórdão Nº 00174241620118200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-08-2020
... pelo genoma da semente, tais como, tamanho, cor e formato do fruto, atributos que são manifestação do genoma desenvolvido e conservação ... íodo chuvoso e de doenças radiculares,_V principalmente no período seco.” ... “ Não é no período chuvoso que se dá a maior ocorrência ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... desta Portaria, considera-se: I - fruta: a designação genérica do fruto comestível, incluído o pseudofruto e a infrutescência; II - borra: o ... ões relativas à classificação ou à produção do vinho tais como seco, suave, branco, tinto, reserva, gran reserva, cantina, adega entre outras, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 555-49.2015.5.09.0023) 15-08-2018
INVERTIDA A ORDEM DE ANÁLISE DOS RECURSOS, ANTE A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015, de 2014, que alterou a redação do...
... Se as horas in itinere , antes fruto de uma interpretação extensiva do artigo 4º da Consolidação das Leis ... a leitura da temperatura bulbo úmido natural, temperatura de bulbo seco e a temperatura de globo onde, através da fórmula contida no Anexo 3 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2513-31.2013.5.09.0091) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. HORAS IN ITINERE. NATUREZA INDENIZATÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. SOBRESTAMENTO/SUSPENSÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A Corte de origem não emitiu tese a respeito do sobrestamento da matéria nem foi instada a fazê-lo por meio de embargos de declaração, de modo que essa
... Se as horas in itinere , antes fruto de uma interpretação extensiva do artigo 4º da Consolidação das Leis ... Salienta-se que a temperatura do Bulbo Seco é a temperatura do ambiente, a qual estamos frequentemente vendo em ... -
Acórdãos nº 0012590-33.2010.8.26.0010 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – PATENTE – SISTEMA DRYWASH – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA APELANTE – PRODUTOS E PROCESSOS SIMILARES, MAS DISTINTOS – AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM A SECO. A Constituição Federal atribuiu inegável valor à livre iniciativa, alçando-a ao patamar de fundamento, não apenas do Estado Democrático de Direito (art. 1º, caput e inciso IV da CF),
... EXCLUSIVIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM A SECO. A Constituição Federal atribuiu inegável valor à livre ... é extremamente tênue, por vezes imperceptível, fruto da própria evolução ou desenvolvimento do produto ou ... -
Ampliando os direitos da personalidade
... Código Napoleão expressou a monumental revolução de que é fruto ao reconhecer direitos subjetivos aos indivíduos (agora então ... as condições ideais para que suas pernas, mergulhadas em gelo seco por seis horas, não tivessem mais salvação: ver What Drives People to ...
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A Criminalização pelo Impacto à Área Verde da Ocupação Informal Eliana Silva - Belo Horizonte
Para uma parcela da população o acesso à moradia se dá através de ocupações irregulares do solo. Com isto, as áreas que serão tomadas para uso das populações de baixa renda são as de periferias precárias, áreas frágeis ou estratégicas do ponto de vista ambiental, como nascentes, matas, mananciais, encostas, colinas e etc. Em muitos casos as ocupações irregulares são frequentemente associadas a um
... irregulares estão presentes na maioria dos municípios brasileiros, fruto da triste realidade da falta de moradia e como consequência de políticas ... de 2015, mas pode ser associado a mudanças climáticas, como tempo seco, do que como consequência da ocupação ali instalada ... Ao ampliarmos ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... e às vezes essa magia sonora não salta à boca porque é engolida a seco. Massacrada no estômago com arroz e feijão a quase palavra é defecada ... o dinheiro “tomado” ou “roubado” acaba rápido, o dinheiro fruto do trabalho honesto, dura mais, em função da reflexão que se faz em ... -
Acórdão Nº 0007824-04.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. ILICITUDE DAS PROVAS DERIVADAS DE INVASÃO DE DOMICÍLIO. TESE INSUBSISTENTE. INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA DO APELANTE SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. RELATO DOS AGENTES ESTATAIS DANDO CONTA DE QUE A GENITORA DO APELANTE FRANQUEOU A...
... estaria guardando drogas para uma indivíduo de alcunha "Gato Seco", que seria o "patrão" do tráfico na localidade. Diante de tal fato, a ... a quantia de R$10.006,30 (dez mil e seis reais e trinta centavos), fruto do comércio espúrio, além dos entorpecentes elencados no laudo pericial ... -
Acórdão nº 50053707920208210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Nulidade da investigação e das provas derivadas. Presente uma situação de flagrante impróprio (artigo 302, inciso III, do CPP) e verificada, a partir da conduta do acusado (foragido), a fundada suspeita que justificou o procedimento adotado pelos policiais, previsto no artigo 240 do CPP. Não se identifica...
... Em outro áudio, Ricardo conversa com Seco (não identificado), descrevendo a granja, local do crime, relata sobre os ... aleatória ou pautada por circunstância absolutamente casual, mas fruto de trabalho investigativo que envolveu apreensão de bens subtraídos ... -
'Tempestade de poeira' é mais novo evento climático extremo de uma lista perturbadora; conheça outros
... O fenômeno é fruto de vários fatores: além das mudanças climáticas, o avanço da ... Nordeste mais seco - Áreas de semiárido estão se tornando áridas por falta de chuva, o ...
- Veja como escolher um peixe de qualidade para a ceia de Páscoa
- Tomate dispara quase 20%, some dos cardápios e comércio já é vendido a 100 gramas para não assustar
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- Agricultura avança no país pagando pouco pela água utilizada
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Área alagada por cheias no Pantanal cai 29% em 30 anos e inundação dura menos tempo
... integra o MapBiomas, afirma que a redução de água no Pantanal é fruto da variação climática e, também, dos desmatamentos na Amazônia e no ... seu curso em menos de 30 anos, deixando para trás 150 km de leito seco ... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ...
- Preço da cesta básica sobe em 15 capitais; no Rio, o custo chega a R$ 621,34, o quarto mais caro
- À espera do julgamento da História
- Arquitetura de vontades
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