frutos do cerrado
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... São direitos que, frutos de processos políticos, históricos, decisórios, são tidos, ... PIB, qual seja, o desmatamento (principalmente da Amazônia e do Cerrado). Assim, a diminuição da emissão de GEE não teria, necessariamente, de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 23-10-2014
... dos Buritis, dominada pelo cerrado, onde há pouquíssima disponibili- ... dade de água. Porém, trata-se de ... “Gerais” complementam sua produção com o extrativismo de frutos do ... cerrado. A escassez de animais para caça é atribuída à caça ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9037 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2015
... 819 28.350844-2 PORTAL DO CERRADO UTILIDADES EIRELI ... 820 28.350911-2 ANDRIELI LEITE ... 821 28.350987-2 ... Desenvolvimento de filmes nanocompósitos de amido de frutos do ... Orientador William Renzo Cortez-vega ... CPF 010.400.679-05 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9189 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2016
... “BIOPROSPECÇÃO DE FRUTOS DO CERRADO: AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE TÓXICA, ... GENOTÓXICA E ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-08-2015
... cessamento de Frutos do Cerrado, junto à Fundação deApoio ao Desen- ... volvimento do Ensino ...
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Direito das sucessões
... O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, mas tem direito a ... ); o analfabeto só pode utilizar essa forma; b) testamento cerrado (secreto ou místico): é o escrito pelo testador ou outra pessoa (a seu ...
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Do direito das sucessões
... vida o herdeiro esperado, ser-lhe-á deferida a sucessão, com os frutos e rendimentos relativos à deixa, a partir da morte do testador ... Se, ... para a sua validade (como os requisitos do testamento público, cerrado, particular, marítimo ou aeronáutico); f) tiver por objetivo fraudar ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , não podendo subsistir, ante a aplicação da “teoria dos frutos da árvore envenenada” (Art. 157, § 1º, CPP).” 50. Cumpre destacar ... demonstra que o tipo tributário é, entre nós, efetivamente, cerrado , a ponto de proscrever, como já dito, a analogia como critério ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8936 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2015
... ras cultivadas na região do écotono Cerrado-Pantanal ... Orientador Francisco Eduardo Torres ... CPF 106.175.688-20 ... Estudo fitoquímico e atividade antioxidante dos frutos de Coussarea ... patryphylla ... Orientador Sandro Minguzzi ... CPF ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dever de indenizar dos chamados negócios jurídicos, sendo estes frutos" da vontade humana, e quanto aos atos jurídicos são qualificados pela pr\xC3" ... pelo principio da dignidade da pessoa humana, que se encontra cerrado no artigo 1°, III da apostólica Carta Magna. E, observem meus caros, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... II – indenização dos frutos ... Parágrafo único. Pode o autor requerer, ainda, imposição de ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou ...
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Direito Civil
... (2) Mesmo quando ainda não estão separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico ... (3) São ... Não pode dispor de seus bens em testamento cerrado quem não saiba ou não possa ler ... II. O legado de crédito, ou de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... DANIELE CHAVES TEIXEIRA ... os ordinários: público, 43 cerrado 44 e particular; 45 b) os especiais: marítimo, 46 aeronáutico 47 e ... do usufrutuário: posse, uso, administração e percepção dos frutos, como dispõe o art. 1.394 do CC. Entre os deveres dos usufrutuários, ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... : parques nacionais, Parque Nacional Grande Sertão Veredas, cerrado, sertão, sertanejo, patrimônio natural, patrimônio cultural imaterial, ... desde o uso para os tradicionais chás até o fornecimento de frutos e sementes da faveira (Dimorphandra mollis Benth.; D. gardneriana Tul.) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
... dução de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação específica ... de acesso a recursos ... GASOSAS DE DUAS ESPÉCIES DO CERRADO APÓS SUBMERSÃO ... EM ÁGUA SIMULANDO ALAGAMENTO ... Instituição UFGD ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Parágrafo único. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes ... Art. 238 ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-01-2014
... Frutos do Cerrado Ltda. - Comércio e/ou ... armazenamento de produtos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 17-01-2014
... Frutos do Cerrado Ltda. - Comércio e/ou ... armazenamento de produtos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-10-2014
... n ° 36/2014 – Contratada: Belfort Frutos do Cerrado Ltda-ME CNPJ ... n° 10.793.760/0001-57 Objeto: Aquisição de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-03-2015
... CIBASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ... - 25.254.897/0001-00 ... FRUTOS DO CERRADO SORVETES E DERIVADOS LTDA - ME ... - 05.958.203/0001-09 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-01-2014
... Frutos do Cerrado Ltda. - Comércio e/ou ... armazenamento de produtos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-01-2014
... Frutos do Cerrado Ltda. - Comércio e/ou ... armazenamento de produtos ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-03-2015
... CIBASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ... - 25.254.897/0001-00 ... FRUTOS DO CERRADO SORVETES E DERIVADOS LTDA - ME ... - 05.958.203/0001-09 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 04-03-2015
... CIBASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ... - 25.254.897/0001-00 ... FRUTOS DO CERRADO SORVETES E DERIVADOS LTDA - ME ... - 05.958.203/0001-09 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2015
... CIBASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ... - 25.254.897/0001-00 ... FRUTOS DO CERRADO SORVETES E DERIVADOS LTDA - ME ... - 05.958.203/0001-09 ...