Gás raro
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Coordenadores e autores
... (C) Área Ambiental Restrita ... (D) Área de Relevante Interesse Ecológico ... 35 ... Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001178-72.2014.5.06.0172), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CNIS. A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho posiciona-se no sentido que a Justiça do Trabalho é incompetente para determinar para que o empregador preste as informações necessárias à alimentação do banco de dados do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais, cabendo à...
... no estoque; QUE no domingo almoçavam e logo retornavam, ficando de 20 a 25 minutos para fazer a refeição; QUE de segunda a sábado era raro tirar 1h de intervalo, sendo isso objeto de reclamação dos trabalhadores, gozando em média de 20 a 25minutos de intervalo; QUE havia registro de ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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'Críticas a delações premiadas são garantismo de ocasião'
Entrevista: Antonio Figueiredo Basto, especialista em delação
É raro um advogado com clientes envolvidos na "lava jato" defender os métodos empregados na operação das críticas. Por isso, chama a atenção quando o ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... RIANA RODRIGUES ODONTOLOGIA LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 09/08/2022 ... NIRE - 35236564373 - N. DA ALTERACAO: 440843/22-4 - RARO ... LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ALTERACAO ... DO NOME COMERCIAL PARA RARO AUTO PECAS E SERVICOS ... AUTOMOTIVOS LTDA ... NIRE - ...
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Policiamento a eventos de protesto no Brasil: repertórios e modelos policiais no ciclo de protestos de Junho de 2013 na cidade de Porto Alegre
O trabalho apresenta como tema o policiamento a eventos de protesto no Brasil. Especificamente, questiona: quais os repertórios utilizados pelo aparato policial durante o ciclo de protestos de 2013? Qual(is) o(s) modelo(s) de policiamento colocados em ação? A necessidade do estudo justifica-se pela ausência de um campo de estudos consolidado no País sobre policiamento a protestos; por outro turno,
... A ex- pressão “criminalização dos movimentos sociais ”, não raro, é mobilizada 3 O estudo de Ondetti (2006) sobre os impactos da interação entre a polícia e o Movimento dos Tr abalhadores Rurais Sem Terra ... -
A convivência virtual no contexto pandêmico: possibilidades e limites dessa nova modalidade interativa na garantia da convivência familiar de crianças e adolescentes com seus genitores
... ória de um número grande de famílias que amargarão para sempre a ausência de seus entes queridos, levados a óbito em condições não raro ultra-jantes. 2 O Brasil, nesse cenário, na contramão de muitos países do mundo, que já ousaram estabilizar seu quantitativo de infectados e ...
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Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... São exemplos intimamente relacionados ao debate referente ao desenvolvimento e que, não raro, são levados para debate no campo jurídico. Justamente, aqui, pode-se identiicar uma reiicação de concepções referentes ao desenvolvimento e ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Ora, nem sempre o empregador dispõe de recursos financeiros para instalar sistema coletivo de proteção ocupacional que, não raro, é muito dispendioso. Entre interditar a empresa e acarretar desemprego ou permitir o uso do EPI em lugar do processo coletivo de proteção, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001349-72.2015.5.06.0017), 16-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o trabalhador é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo...
... do autor era das 7h30min ás 20/21horas, de segunda a sexta, tirando em média 30 minutos para repouso e alimentação "; que " era muito raro, tirar 1h de intervalo "; que " em média uma sexta feira por mês, a jornada do autor era das 7h30min às 16h " e que " a jornada de trabalho na ... -
Tanatologia forense e cronotanatognose
... (D) Umidade do ar ... B: incorreta. O espasmo cadavérico caracteriza-se pela rigidez abrupta, generalizada e violenta, sendo fenômeno raro e até mesmo discutível, significando a manutenção das últimas atitude e posição tomadas pelo indivíduo antes de morrer, sem a fase de ...
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A captação da subjetividade do trabalhador, ou como o singular vira plural
Menezes e Gomes: A captação da subjetividade do trabalhador
... Internaliza o escopo do máximo rendimento e proveito, não raro prejudicando seu convívio familiar e social, seu lazer e sua saúde. Estimula-se a discriminação entre os trabalhadores e o abandono dos elos de ... -
O nefasto discurso de quem desdenha das lutas travadas pelas minorias
O nefasto discurso de quem desdenha das lutas das minorias
... De qualquer modo, suportam um processo cultural de exclusão e marginalização, não raro com resultados trágicos, como os anunciados nas narrativas que compuseram os primeiros parágrafos do texto ... Indene de dúvidas que, como acima ... -
Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... corredor até a embarcação, as pessoas eram tão espremidas que muitas se desesperavam buscando uma brecha para se lançarem ao mar e, não raro, ou se arrebentavam nos rochedos ou eram devoradas por tubarões. Na chegada ao destino, efetuava-se o "descarrego" dos "corpos" viventes ... -
Os contratos de adesão representam uma conquista evolutiva
Vitor Piazzarollo: Contratos de adesão como conquista evolutiva
... E, ainda assim, é raro deparar-se com ideias de que esses contratos seriam abusivos em essência, haja vista que ninguém imagina que numa relação massificada como essa ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Não é fato raro, o empregado acordar com o patrão a redução de sua jornada de trabalho e, reflexamente, a de seu salário para atender a seus interesses ...
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Trabalhando com os financiadores
... , que surjam problemas ao longo do processo de due diligence realizado pelos bancos, que retardem ainda mais a questão, de modo que não é raro os bancos trabalharem por mais de um ano no aspecto financeiro de um grande projeto. O financiamento pode ser, portanto, um fator crítico ...
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Objeto do protesto - documentos de dívida
... de cobrança de contribuições condominiais não apresentam contestação com a mínima fundamentação jurídica e resultam não raro em acordos para a prorrogação da dívida, ou seja, o Judiciário não é utilizado para a defesa contra abusos do condomínio, mas para dar um ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... Não raro" o reconhecimento antropológico é colocado a descrédito pela Marinha do Brasil que demarca áreas de suposta segurança militar onde existe ocupaç\xC3" ... -
A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... ção à radiação eletromagnética das torres, que não eram desligadas durante o trabalho, este teve o diagnóstico, em 2002, de um tipo raro de câncer nos ossos ( condrosarcoma ), cujo tratamento demandou inúmeras intervenções ... Jovem, aos 37 anos, o trabalhador foi aposentado ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... com Becker, Paulo comunicava, entusiasticamente, que havia encontrado na Livraria Lael, especializada em obras importadas de Direito, o exemplar raro da segunda edição de um dos livros de Achille Donato Giannini, renomado tributarista italiano, autor entre outras, de obras como: Instituzione di ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... nas quais a reiteração de condutas ilícitas na gestão de pessoal acarreta danos morais a toda uma coletividade de trabalhadores e que, não raro, impactam o ambiente social para além dos limites da empresa ... O último requisito, trazido pelo inciso XII do caput do art. 223-G diz ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... com futilidades sociais – nem mesmo nos primeiros tempos da carreira quis parecer um “salonnard”, um adepto do estilo de vida que não raro seduz diplomatas de todas as nacionalidades” ... 440 – 464 ... Da Exclusão à Inclusão Consentida: negros e mulheres na diplomacia ... -
Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... No Brasil o assunto parece estar sempre em pauta na sociedade brasileira (CALDAS; COSTA; PAGLIARUSSI, 2016), pois não é raro observar notícias relacionadas a escândalos de corrupção no país ligados a entidades governamentais (BARROS; FEITOZA, 2019; PORTULHAK; BARILLI, ... -
Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Hoje, aqui em Brasília, raro é o advogado que não foi meu aluno. Eu era o único professor de teoria geral do direito privado, de modo que não era vantagem nenhuma. [risos] ...