Gás raro
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Propaganda eleitoral
... Até porque os partidos, não raro, se utilizam desta última para realizar a propaganda eleitoral, o que representa irregularidade ... Alberto Rollo registra que: ...
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Mulheres estão mais vulneráveis
... , por sua vez, conta algumas tcnicas para checar se o alimento catado no lixo pode ser consumido:" Quando cai carne dos caminhes, o que muito raro, a gente observa a colorao dela e o cheiro. O ovo, pe num pote de gua. Se afundar, est bom. Para cada alimento, temos um processo.Histrias assim ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... (C) Área Ambiental Restrita ... (D) Área de Relevante Interesse Ecológico ... 35 ... Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, ...
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Prova testemunhal
... Raro é, por esse motivo, que terceiros (como tais entendidos aqueles que não pertencem à família) tenham conhecimento direto desses fatos (carteiro, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007673-60.2010.8.19.0205 (Criminal), 14-12-2021
APELAÇÕES. ART. 158, §1º, POR DUAS VEZES, DO CP. RECURSO DE PAULO CESAR ALMEJANDO, EM PRELIMINAR, O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO PROCESSO, ADUZINDO: 1) A CONDUÇÃO DO FEITO POR JUIZ SUSPEITO; 2) A INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA, CONSIDERANDO PROLATADA A SENTENÇA POR MAGISTRADO QUE NÃO PARTICIPOU DA COLHEITA DA PROVA. NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR PRECARIEDADE DA PROVA....
... pretendido, sempre mediante violência ou grave ameaça exercidas com ... o emprego de armas de fogo (não raro de grosso calibre, como fuzis), ... podendo-se, dentre elas, exemplificativamente elencar: a) o ... constrangimento de moradores e de comerciantes ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... A indústria farmacêutica é altamente patenteada e não é raro haver monopólio na produção de certos tipos de medicamentos. Nos casos de medicamentos avançados, mais complexos e raros, esse tipo de ...
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Efeitos práticos dos remédios em mercados digitais: as cláusulas MFN
... plataformas e sua avaliação pelo direito concorrencial, economia e os modelos de negócios típicos da economia digital, haja vista que, não raro, elas exsurgem nas relações contratuais travadas entre seus usuários e ofertantes ... Assim, o presente capítulo destaca o histórico e papel ...
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Telescópio Hubble captura imagem da morte de uma estrela
Agência O Globo - ... RIO — O telescópio espacial Hubble conseguiu flagrar um raro fenômeno astronômico: a morte de uma estrela. A imagem, divulgada na semana passada pela Nasa, mostra a transformação de uma estrela de uma ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... tem sido confundido com a revolução. Os movimentos armados ... de que resulta quebra da legalidade não raro enganam os seus ... autores, bem como quantos os observam. Casos há em que ... supõem estar fazendo uma revolução ou em presença de ... mudança ...
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Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G - controvérsias acerca do alcance do novo regime jurídico instituído pela Lei nº 12.973/2014
... Todavia é possível, e não muito raro, suceder o contrário; e na dúvida entre a letra e o espírito, prevalece o último.” (mAxI-mILIANo, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... KKA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ABERTURA ... DE FILIAL: NIRE 35906072424, ... NIRE - 35231655095 - N. DA ALTERACAO: 46367/21-4 - RARO ... ALIMENTOS PET LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DI- ... NIRE - 35231655095 - N. DA ALTERACAO: 46367/21-4 - RARO ... ALIMENTOS PET LTDA - ...
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Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o...
... Levantando estudos e documentos dentre os divulgados pelo governo brasileiro, um caso raro e especíico a tratar das questões aqui pesquisadas foi de evento realizado há poucos anos. Proposto pela Secretaria de Política Econômica do ... -
Faraó contestado
... E num raro gesto de unidade, três expoentes laicos da oposição ao governo islamista se reuniram para denunciá-lo: o prêmio Nobel da Paz e ex-diretor da ...
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Ensino jurídico, imaginação e reflexão: cinema como ferramenta pedagógica para o ensino reflexivo e criativo de 'tutela coletiva de direitos'
... acadêmico é altamente competitivo na Harvard Law School , pois os alunos disputavam entre si pelas melhores notas de maneira agressiva e não raro desqualiicando de maneira dura os comentários feitos pelos seus colegas 5 ... Lembro-me, por exemplo, que meu comentário na primei-ra aula foi ...
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Lei 12.846, ano 5, e novas relações entre Estado e empresas
... Todavia, não se trata de temática desconhecida em outras searas, p.e., no tema do licenciamento ambiental, em que não é raro se verem obrigações extravagantes, como condicionantes a empreendimentos relacionadas a construções de obras públicas dissociadas da tutela ...
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Quem vai contribuir para abastecer o Amanhã?
Fabio Silva Alves: Quem vai contribuir para abastecer o Amanhã?
... exclusivamente o que faziam jus, evitando questionamentos por parte de contribuintes e até redução de atividade produtiva (claro, pois, não raro, ineficiências fiscais levavam a perdas logísticas e operacionais e, com isso, a desinvestimentos). De outro, empresários sérios passaram a poder ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... , ganhamos muito mais na releitura de clássicos do que na exploração de pretensos inovadores, com freqüência, não mais do que meros e, não raro, arrogantes, “novidadosos” ... Leio muitos livros novos e assisto a muitos novos filmes, mas é muito difícil que os venha a achar superiores ...
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Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos minerários e as possíveis soluções trazidas pela nova lei de liberdade econômica
... ” ou “Onerosidade Excessiva” e “Equilíbrio Econômico-Financeiro” carregam em si uma grande carga de subjetividade, de modo que, não raro, tal constatação fica a cargo do Juiz ou árbitro que, a depender do caso, pode ou não acolher a argumentação trazida pela parte para aplicar ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... Ou seja, uma instituição cuja competência primordial é defender o direito das minorias termina, não raro, por defender, num sistema democrático, o direito das maiorias. Como já ressaltamos no capítulo 2, para Dahl, muitas vezes, os critérios ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... , ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda , evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal. As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... A privacidade é um bem raro e precioso, altamente valorizado nesta economia fortemente dependente de informação e em estados cada vez mais centrados em combater a ...
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A tecnologia regulatória
... Novas entidades foram necessárias 310 ... As ... agências criadas não raro combinavam as funções de legislar, julgar e executar, com amplos poderes de fixação de políticas públicas 311 ... Após o New Deal , houve ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... de assimetria reguǦ latóriaǡ no qual a mesma atividade é exercida por diferentes agentes sob distintos regimes jurídicosǡ o que não raro" tem ocorrido na experiência regulatória brasileiraǤ ... Como referido anteriormenteǡ no entantoǡ com o advento da Lei n͑ ͳͲǤͺͶͺȀʹͲͲ\xCD" ...
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES E CYNTHIA DE SOUZA CARDOSO 53 ... não raro, podendo-se perceber que tal percepção muito se fundamenta na morosidade atribuída a esse instrumento de gestão ambiental ... O entendimento ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... A expansão da internet faz com que os negócios passassem a ser celebrados de forma virtual, não raro com grandes corporações situadas em locais distantes. “A internet e a ... 4 Como expressa Ceneviva (1994, p. 255), alguns chegam a falar no ...