Gás raro
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... Por isso, não raro os membros do povo se deparam com decisões diversas e díspares sobre o mesmo tema. Com isso, um mesmo assunto pode ter duas decisões judiciais ...
- A favor
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Acordão nº 00493-2008-141-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009
... reclamante em seu depoimento afirma que 'no depósito de GLP tinha um funcionário próprio e cada funcionário ia buscar no seu terno; que era raro não ter que trocar gás no seu terno'. Nesta senda, o contato do reclamante com o GLP não era habitual. Vale referir que embora se cogite de trocas ...
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... , na perspectiva que atores participam de eventos temporais do ciclo de vida de um bem patrimonial (como escrever, restaurar ou expor um livro raro), que afetam entidades físicas (como a o livro), que ocorrem em locais e em um certo período ... D-DFWV p D RQWRORJLD GRV DWRV GRV GRFXPHQWRV ... -
O conforto em Paris
... ordinário nos surpreende, pelo seu arranjo e pelo gosto de que tudo ali nos fala, guardadas as devidas proporções, desde o mobiliário (não raro elegante como nem os remediados podem ter entre nós), até as jarras, em que sempre sorriem uma flores vivazes, e o chão, encerado que parece ume ...
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Decisões Monocráticas nº 1215589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... Do exposto, inegável que o recurso raro ora interposto, transcende os interesses das partes envolvidas, já que estamos tratando de recursos públicos, constitucionalmente previstos, que ...
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Decisão monocrática Nº 7397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... raro são insumos para outras atividades, a mais evidente os serviços de transporte intermunicipal e interestadual ... 46.1. Curiosamente, ou não, ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 19-10.161; Soc. 30 juin 2021, FS-B, n. 19-14.543; Soc. 30 juin 2021, FS-B, n. 19-16.655; Soc. 30 juin 2021, FS-B, n. 20-12.960). (358) ... É raro o Tribunal de Cassação decidir sobre o prazo de prescrição aplicável à discriminação. As poucas decisões mencionadas no Código do Trabalho ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 50 Esse contexto é propício para a proliferação das chamadas fake News , que circulam com agressividade pelos grupos fechados, não raro, fora do controle da justiça eleitoral. Cláudio Pereira de Souza Neto criticou a atuação do TSE nas eleições brasileiras de 2018, reconhecendo ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... Nele prepondera a macunaímica preguiça, o voluntarismo político tosco, não raro, capturado. 25 Encarna o populismo plutocrático como arte de enganar a sociedade, agradando-a. Não cuida da ... 22 Vide, sobre pontos cegos, ... -
Área comum
... a área comum de condomínio seja inalienável e, assim, impassível de aquisição separada da unidade, mesmo que de forma originária, não raro dá-se sua utilização por um só dos condôminos, sem oposição, por muitos anos, daí não decorrendo qualquer especial prejuízo à ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 60 do TST, (178) uma vez que, não raro, esses trabalhadores iniciam sua jornada antes das 22h e, muitas vezes, dependendo das rotas e/ou condições de trabalho, acabam por concluir sua ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... Porém, em situações excepcionais e mantido o caráter pacífico do movimento, os tribunais do trabalho podiam autorizar a greve, o que era raro; ... (c) Seguindo tal ambiência constitucional, o Cód. Penal de 1940, ainda em vigor, deu tratamento criminal à paralisação coletiva (arts ...
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O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas
O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais características das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode assumir a condição de acionista controlador sem a maioria do capital social e as implicações desse controle no regime jurídico dessas sociedades; (iii) o...
... 2.2 Empresas Estatais Subsidiárias ... Quando o ordenamento se refere às empresas públicas e às sociedades de economia mista, não raro também alude às suas subsidiárias e controladas. A Constituição da República, a Lei n. 13.303/2016 e o Decreto-lei n. 200/1967 não definem o ... -
A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... garantias processuais próprias e sem a necessária tipiϐicação prévia das condutas reprováveisǤ Por ϐimǡ a indenização punitiva não raro se mostra ineϐicaz em ... Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil ... punitive damages ... Ǥ Com issoǡ criaǦseǡ no Brasilǡ uma ...
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A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
... de fato, simétricas e paritárias, na medida em que as partes estão em igualdade de condições (ainda que muitas vezes não absoluta, pois é raro que isso ocorra 13 ) e, consequentemente, aptas a discutir as cláusulas contratuais, o que lhes assegura o exercício das garantias previstas nos ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... com futilidades sociais – nem mesmo nos primeiros tempos da carreira quis parecer um “salonnard”, um adepto do estilo de vida que não raro seduz diplomatas de todas as nacionalidades” ... 440 – 464 ... Da Exclusão à Inclusão Consentida: negros e mulheres na diplomacia ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... 18 ... Joel Rodrigues Corrêa ... vel com o cargo, conhecimentos de informática e, não raro, o domínio de outros idiomas. O grande paradoxo consiste em punir duplamente os que não tiveram oportunidade de subir na escala social: não ...
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O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... 9.470, de 27 de dezembro de 1996, art. 5º, III) ... @5. Cambistas ... Não raro, cambistas são surpreendidos no entorno dos estádios exercendo o comércio ilegal de ingressos. Isso decorre da atividade preventiva da Polícia, ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... Porém, o equilíbrio geral é muito raro de ser alcançado, tendo em vista a existência de falhas de mercado, como a existência de monopólios, de externalidades, de bens insuscetíveis de ...
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Exercício de algumas profissões
... do atleta profissional, esquecendo que os semiprofissionais também deveriam estar abrangidos pelo benefício da norma, mesmo porque, não raro, são objeto de atração dos aficionados do esporte. É uma omissão lamentável, como acentuado por Figueiredo Santos 9 ... Introduzido pela Lei ...
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Princípios constitucionais tributários
... Não é minha interpretação. 137 Todavia, não raro observamos veículos secundários irradiando efeitos inaugurais no ordenamento normativo, em especial, no âmbito tributário. Verifica-se, nesse ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... Dessa relação também decorre o incessante e, não raro, veloz processo de mutação do Direito Administrativo, cujas regras e princípios devem acompanhar os cambiantes e complexos cometimentos do Estado ...
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A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... ção à radiação eletromagnética das torres, que não eram desligadas durante o trabalho, este teve o diagnóstico, em 2002, de um tipo raro de câncer nos ossos ( condrosarcoma ), cujo tratamento demandou inúmeras intervenções ... Jovem, aos 37 anos, o trabalhador foi aposentado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001079-52.2015.5.06.0145), 21-01-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. O empregador está sujeito ao pagamento de indenização quando adota conduta que atinge a honra do trabalhador, expondo-o a situações humilhantes. No entanto, no caso em apreço, tal situação não restou evidenciada. Recurso a que se nega provimento, no particular. II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.
... ções humilhantes e vexatórias, desestabilizando-o emocionalmente, minando, paulatinamente, a sua legítima capacidade de resistência e, não raro, levando-o a desistir do seu emprego, a se aposentar precocemente ou a se licenciar por motivo de doença desencadeada pela violência perpetrada no ...