governo lula e fhc
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... desempenho sustentou o otimismo entre setores do empresariado e do governo, muitos dos quais acreditavam que o Brasil caminhava para se tornar uma ... A rápida recuperação levou Lula a a#rmar que a crise era uma marolinha, enquanto Dirceu (2011) a#rmava que ... -
Sob pressão das pesquisas, Bolsonaro ataca o PT, FHC e STF em discurso no Nordeste
... Nordeste regio onde mais fraco e onde o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, que lidera as pesquisas, mais forte para visitar obras da ... Aps citar um contrato anterior ao seu governo, sugerindo que haveria irregularidade, Bolsonaro falou alguns palavres e ...
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O Poder Normativo da Justiça do Trabalho
... f) a estruturação do governo se faz com base num partido único , em sindicatos (uniões obreiras) ... e aprovado pela Câmara dos Deputados, mas retirado pelo governo Lula , quando tramitava no Senado Federal como PLC n. 134/2001. O texto ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante os quais germinou-se o projeto da UNILAB mediante a ... -
AGU ainda defende ex-presidentes Lula em dois processos e FHC em seis
AGU defende ex-presidentes Lula em dois processos e FHC em seis
... ção queria também que a Justiça condenasse o ex-presidente e os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social do então governo a restituir aos cofres públicos os valores gastos com a publicidade. A AGU, em apelação, alegou ilegitimidade passiva de Lula e que a campanha ... -
A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... @4. Governo collor ... Entre 15 de março de 1990 a 2 de outubro de 1992 ocorreu a ... por uma dura disputa final entre Fernando Collor e Luís Inácio Lula da Silva, conturbada, em um processo eleitoral marcado por flagrante ...
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Sabatina de indicado para PGR será dia 29 de agosto
Indicado para PGR, Rodrigo Janot será sabatinado dia 29 de agosto
... Durante o governo Itamar Franco, foi secretário de Direito Econômico do Ministério da ... Desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, adotou-se a lista tríplice com os mais votados pelos ... -
Governo Lula recicla programas, mas novas apostas miram eleitorado da classe média
Desde o começo de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reciclou ao menos quatro programas de seus governos passados, todos voltados para a baixa renda. O último foi o Luz para Todos, relançado na sexta-feira. Antes, ele já ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo Lula. A análise da totalidade social é pressuposto da investigação com ... -
Soberania Contra Constituição: Desconstruindo a PEC 33
... Afinal, para esses autores, a democracia não é aquela forma de governo cujas decisões são tomadas pela maioria? Todavia, mesmo onde uma ... ém disso, cabe dizer que o Congresso, assim como os presidentes FHC, Lula e Dilma são corresponsáveis por um processo de ampliação das ...
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... De fato, seria impossível explicar o peso do Mercosul na política externa de FHC (e de Lula da Silva) – bem como “sul- ... americanização” da diplomacia – sem levar em consideração o marco conceitual examinado acima ... 3 ...
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Sob pressão das pesquisas, Bolsonaro ataca o PT, FHC e STF em discurso no Nordeste
... Nordeste regio onde mais fraco e onde o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, que lidera as pesquisas, mais forte para visitar obras da ... Aps citar um contrato anterior ao seu governo, sugerindo que haveria irregularidade, Bolsonaro falou alguns palavres e ...
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Sob pressão das pesquisas, Bolsonaro ataca o PT, FHC e STF em discurso no Nordeste
... Nordeste regio onde mais fraco e onde o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, que lidera as pesquisas, mais forte para visitar obras da ... Aps citar um contrato anterior ao seu governo, sugerindo que haveria irregularidade, Bolsonaro falou alguns palavres e ...
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Mercantilização da previdência social e a criação do regime complementar dos servidores públicos federais
Este artigo analisa o processo de mercantilização do sistema público previdenciário brasileiro a partir das contrarreformas iniciadas na década de 90, em especial as mudanças ocorridas no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com ênfase para a criação do Regime de Previdência Complementar, regime este que reafi rma a mudança do papel do Estado como regulador e provedor das
... , ocorreu mais intensamente a partir dos anos 1990 do século XX no governo de Fernando Collor de Mello com a adoção das recomendações do Consenso ... , de 19 de dezembro de 2003, no mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que retirou dos servidores públicos o direito à aposentadoria ... -
Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
... O dirigente tucano ainda lembrou as críticas que os petistas faziam ao governo Fernando Henrique e sugeriu que Lula foi ao encontro motivado por interesses eleitorais: ... "Depois de o petismo rotular o seu governo de ...
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Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
... O dirigente tucano ainda lembrou as críticas que os petistas faziam ao governo Fernando Henrique e sugeriu que Lula foi ao encontro motivado por interesses eleitorais: ... "Depois de o petismo rotular o seu governo de ...
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Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... e 2015, anos em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve no governo federal dando destaque ao projeto de conciliação de classes a partir das ... e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) durante o governo Lula, no fluxo da lógica orientada para o mercado que vinha se desenhando ... -
Ato virtual do Dia do Trabalho reúne FHC, Lula, Dilma, Ciro e Marina
... , reuniu os principais nomes da oposio ao presidente Jair Bolsonaro, mas os polticos no deram sinal da formao de uma frente ampla contrria ao governo ... Essa foi a primeira vez desde 1989 que Fernando Henrique e Lula participaram do mesmo ato poltico. Naquele ano, o PSDB apoiou o ento lder ...
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Dinheiro esquecido em bancos: Lula, FHC, Temer e Collor têm saldo a receber
... Ancelmo Gois: Fala de Zema sobre 'vista grossa' do governo antes de atos golpistas será analisada por Moraes ... A consulta pode ser feita no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC), que ...
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Educação ambiental e a responsabilidade objetiva do estado pela omissão e a nova interpretação constitucional no direito brasileiro
Resumo: A Constituição Federal de 1988 positivou no ART. 225, parágrafo 1º . Do inciso VI, impôs ao Poder Público, incumbindo-o a efetividade desse direito, como um poder/dever de assegurar para esta e as futuras gerações a defesa e a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado por tratar-se de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ao povo brasileiro. Há...
... De acordo com informações oficiais do Governo Federal, a taxa de escolarização líquida das pessoas entre 7 e 14 anos ... -feira, 10 de julho de 2006, o Ministro da Educação do Governo Lula Fernando Haddad, declarou no programa Roda Viva da TV Cultura: embora ... -
Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... , no dia 19/05/2014, apresentasse denúncia oficial na OIT contra o governo brasileiro pelo descumprimento da Convenção Nº 81, art. 10, da OIT, que ... governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz Inácio da Silva (Lula), Grijalbo Fernandes Coutinho (2009, p.73) identifica inúmeras políticas ...
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Em carta a Lula, economistas dizem que defesa do teto de gastos para garantir disciplina fiscal é 'falácia'
... da UFRJ e coordenador do Geep/Iesp-Uerj, Luiz Fernando de Paula; e o professor emrito da Fundao Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administrao e da Reforma do Estado e da Cincia e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC), Luiz Carlos Bresser-Pereira ... Para eles, ...
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Economistas fazem 'Carta ao presidente Lula' em réplica a Arminio, Malan e Bacha
... da UFRJ e coordenador do Geep/Iesp-Uerj, Luiz Fernando de Paula; e o professor emrito da Fundao Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administrao e da Reforma do Estado e da Cincia e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC), Luiz Carlos Bresser-Pereira ... Para eles, ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... Basta o exame de Política como vocação e Parlamento e governo" numa Alemanha reordenada , dois textos clássicos de Weber, para a detecç\xC3" ... neodesenvolvimentista do governo Lula, quando se objetivou articular os interesses imediatos (WRIGHT, 1981) das ... -
Economistas fazem 'Carta ao presidente Lula' em réplica a Arminio, Malan e Bacha
... da UFRJ e coordenador do Geep/Iesp-Uerj, Luiz Fernando de Paula; e o professor emrito da Fundao Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (1987, governo Sarney), da Administrao e da Reforma do Estado e da Cincia e Tecnologia (1995-1998 e 1999, governo FHC), Luiz Carlos Bresser-Pereira ... Para eles, ...