governo lula e fhc
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Política de cotas no Brasil: política social?
Este artigo discute as políticas de ação afirmativas - notadamente a política de cotas - como mais uma estratégia do capitalismo em seu estágio atual para passivizar a classe trabalhadora na luta pela ampliação de direitos sociais. Parte da hipótese de que segmentos historicamente explorados têm a sua não integração na sociedade como resultante da "questão social", e não de determinações...
... no Brasil e de que forma estas se metamorfoseiam sob a égide do governo Luís Inácio Lula da Silva. O sistema de cotas étnico-raciais para o ... - FHC faz mea-culpa e afirma que emenda que permitiu reeleição foi um erro
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Contrarreforma da seguridade social: rebatimentos sobre a consolidação da assistência social como política pública
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo. As contrarreformas conservadoras, em curso, poderão descontinuar o processo de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de...
... texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da ... se constituiu marca da Política de Assistência Social dos governos Lula e Dilma. Esse processo culminou com a implantação do SUAS a ... -
A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... a promulgação da Constituição Federal (1988) em vigor, até o governo de Roseana Sarney Murad (2010) ... No processo de execução da ... , em 10 de fevereiro de 2004, na primeira privatização do presidente Lula da Silva, pelo valor de R$ 78 milhões. O empréstimo para sanear o BEM, ... -
AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica Integrada, da Universidade de Fortaleza,...
... , promovendo a participação da comunidade em todos os níveis de governo 1 , sendo um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único ... Financiamento do Sistema Único de Saúde nos governos FHC, Lula e Dilma. Saúde em Debate , Rio de Janeiro, v. 38, n. 100, p ... - O que sei (ou acho que sei) sobre o caso fhc-mirian dutra
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Reforma tributária
... projetos tendo sido apresentadas pelos governos Collor, Itamar, FHC e Lula, mas nenhum deles logrou êxito ... Atribuo esses fracassos ao fato de ... Tal ideia, encampada pela Comissão Arioswaldo, no governo Collor, não chegou a ser levada ao Congresso. O Deputado Hauly pretende ...
- Em carta a Lula, economistas dizem que defesa do teto de gastos para garantir disciplina fiscal é 'falácia'
- Em carta a Lula, economistas dizem que defesa do teto de gastos para garantir disciplina fiscal é 'falácia'
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... INTRODUÇÃO ... Após a derrubada pelo Golpe do governo João Goulart (7/10/1961 a 31/03/1964) os militares que ensejaram o Golpe ... Na gestão do Presidente Lula a SUDAM retorna e extingue a ADA, com o Decreto n. 6.218 de 4 de outubro ... - Lula no Jornal Nacional: 'Você não pode dizer que não houve corrupção se confessaram', diz petista, em crítica às delações da Lava-Jato
- Em carta a Lula, economistas dizem que defesa do teto de gastos para garantir disciplina fiscal é 'falácia'
- Em carta a Lula, economistas dizem que defesa do teto de gastos para garantir disciplina fiscal é 'falácia'
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho ... LIMA, K. R. de S. Contra-Reforma na educação superior: de FHC a Lula ... São Paulo: Editora Xamã, 2007 ... MASLACH et al. Job burnout ... -
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... de trabalhadores e empregadores e sua gestão é centralizada no governo federal ... Em que pese a forte formalização nos últimos 14 anos, ... prorrogações nos mandatos do presidente FHC, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousse൵ , permitindo a desvinculação de 20% da ...
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Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... 3 ANDERSON, Perry. Lula’s Brazil. London Review of Books , vol. 33, no. 7, p. 3-12, Mar. 31, ... 18 LIMONGI, Fernando. Presidencialismo e Governo de Coalizão. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTAIA, Fátima (eds.). Reforma ... -
Geografía
... ao período a partir de 2004 em que a Frente Ampla assumiu o governo do país com a eleição de Tabaré Vázquez ... Gabarito 1C, 2E, 3E, ... de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado em 2007 no governo Lula. Nesse sentido, a hibridização se refere a elementos da participação ...
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Subsistema político-administrativo da política nacional do audiovisual no Brasil
... chamado de a “idade das trevas”, momento histórico no qual o Governo" Collor 32 imbuído de uma concepção neoliberal de que a cultura era um \xE2\x80" ... Federal, destaca-se que ao final do 2º mandato do “Governo Lula” 35 , o ... Conselho passou por outro redesenho incremental ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... econômicas desencadeadas por Deng Xaoping, comandado por um governo central de partido único (Partido Comunista Chinês) e centrado, na sua ... e monetária seguiam às adotadas no primeiro mandato do presidente Lula (2003-06), sob a direção da dupla Palocci-Meirelles. Seus resultados ... - Antigos aliados, PSDB e MDB voltam a compor coligação presidencial após 20 anos
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Capital x trabalho: destinação dos recursos tributários do fundo público federal nos governos Lula-Dilma
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista contemporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto, buscou revelar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e fi nanceiro nos governos LULA-DILMA, a partir das informações orçamentárias das despesas...
... governo federal no período de 2003-2014, contidas no SIGA Brasil do Senado Federal. Nos governos de LULA-DILMA mantêm-se os privilégios ao capital, ao ... -
A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... Compreender as principais realizações do Governo" Federal, ONGS e sociedade organizada no sentido de erradicar o trabalho an\xC3" ... No governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva é perceptível o empenho para manutenção de uma agenda de ... -
A gestão em redes no contexto neoliberal: o exemplo da política de assistência social brasileira
O presente artigo, de cunho bibliográfico, realiza uma análise crítica no tocante aos desafios do trabalho em rede como estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência Social frente ao contexto neoliberal. Na conjuntura marcada pela crise do capital, desmonte de direitos e retração do Estado, a gestão pública em redes vem se constituindo em uma estratégia...
... populares se acirra na década de 1990, com a escolha direta de um governo social-democrata, mas que legisla com a mão neoliberal forte, desmontando ... da ideologia neoliberal e, posteriormente, nos governos Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, com a lógica neodesenvolvimentista, que não ... -
O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
... texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza ... do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção analisa o significado da eleição de ... -
O Brasil e a dimensão econômico-social do governo Lula: resultados e perspectivas
Este artigo avalia a trajetória da economia brasileira desde os anos 1980 e as dimensões que alcança com o governo Lula. Assinala as estruturas de poder internas que se criaram neste período e que deslocaram o eixo da acumulação para o setor financeiro. Aponta que a hegemonia financeira entra em contradição com a nova fase de expansão do capitalismo mundial iniciada em 1994, o que leva ao...