governo lula e fhc
-
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... de 2016 e das ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018 19 ... Diante desse cenário, mais de uma vez, Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se insurgiram em face do discurso ...
-
EDITAL Nº 23, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... PLANO REAL E O GOVERNO FHC 8. GOVERNO LULA: PRINCIPAIS RESULTADOS 9. GOVERNO DILMA: PRINCIPAIS ...
-
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... sociedade, bem como os retrocessos que a ofensiva neoliberal de um governo ilegítimo impõe. O protagonista principal é a democracia como um ... Quanto ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que também teve dois mandatos consecutivos (2003 a 2006 e 2007 ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... No início de 2019, já no atual governo Bolsonaro, os limites e a abrangência do poder de indultar foram ... 04/12/2002 ... Tabela de crimes ... 16 4.904 01/12/2003 Lula Não Tabela de crimes ... 17 5.295 02/12/2004 Lula Não Tabela de crimes ... -
Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... de 2002 1/3 6 anos FHC n° 4.904 1 de dezembro de 2003 1/3 6 anos Lula n° 5.295 2 de dezembro de 2004 1/3 6 anos Lula n° 5.620 15 de dezembro ... de conceder o indulto individual, sempre com a recomendação do governo, conforme previsto, respectivamente, na Prerrogativa Real da Misericórdia ...
-
Em cima do laço
... acaba de anunciar um corte de R$ 15 bilhões no custeio geral do governo, para viabilizar a nova meta fiscal de 2013. Ao mesmo tempo, na direção ... o tripé macroeconômico herdado da fase FHC e do início do governo Lula. A síntese disso tudo é que a inflação está acima do tolerável e a ...
-
Comissão aprova criação de 90 cargos de confiança
... teria quase quadruplicado o nmero de funcionrios nos governos Lula e Dilma ... De acordo com levantamento do PSDB, o ex-presidente Itamar ... J no governo Lula, esse total passou de trs mil funcionrios, e a presidente Dilma ...
-
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... as manifestações judiciais, mas que a pretensão de substituir o governo é mascarada por uma ... 6 FRAZER, 1922 ... 7 UNGER, 2004, p ... , apenas 5 concluíram o mandato (Dutra, JK, FHC, dois mandatos, Lula, dois mandatos, e Dilma, um mandato concluído, com o segundo em curso), e ... -
Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Lula para o Jornal Nacional
... : Veja por qu: A Lei 9.613, que tipificou e definiu punies para o crime de lavagem de dinheiro, entrou em vigor em maro de 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A legislao foi alterada em 2012, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para tornar mais ...
-
Janot defende transparência e diálogo entre poderes
Em sabatina, Rodrigo Janot defende transparência e diálogo entre poderes
... Durante o governo Itamar Franco, foi Secretário de Direito Econômico do Ministério da ... Desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva, adotou-se a lista tríplice com os mais votados pelos ... -
Roteiro do ministro Sepúlveda Pertence
... governo FHC na Justiça. A decisão, contudo, ... do capítulo da Reforma da Previdência implementada pelo governo Lula, que permitia o desconto previdenciário dos funcionários públicos ...
-
FHC, Lula e Dilma devem devolver presentes recebidos na Presidência
FHC, Lula e Dilma devem devolver presentes recebidos na Presidência
... e museológicos recebidos pelos presidentes da República nas cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de governo, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de governo ... -
Mais de um terço dos ministérios do governo nunca teve uma mulher no comando desde a redemocratização; veja quais
A procura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um nome para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça evidencia outro flanco pelo qual o governo tem sido cobrado neste ...
-
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência operadas no governo de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Defende que ... -
Como há 20 anos, lula administra atritos com eua
... Uma viagem antes da posse, como h 20 anos, chegou a ser cogitada, mas se mostrou invivel diante da agenda do governo eleito.Como daquela vez, Lula viajar em busca de respaldo, de boa vontade e de comunicao aberta com o presidente americano. Como daquela vez, a nova ...
-
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Importante destacar, que o período de governo" do PT, não podia ser mais tolerado pelo imperialismo, que precisa de um \xE2\x80" ... A desregulamentação e mercadorização foram mantidos nos governos Lula, preservando as reformas promovidas por FHC e aprofundando outras como a ... -
Funpresp: aporte de R$ 75 milhões será feito pela União
... A expectativa do governo que o novo sistema receba as primeiras contribuies dos novos funcionrios ... - finaliza as duas reformas da Previdncia (dos governo FHC e Lula) e unifica os regimes de aposentadoria dos servidores federais e do setor ...
-
Sob pressão das pesquisas, Bolsonaro ataca o PT, FHC e STF em discurso no Nordeste
... Pesquisa Genial/Quaest: ... Lula tem 45% das intenções de voto em 1º turno e Bolsonaro, 23% ... Após citar um contrato anterior ao seu governo, sugerindo que haveria irregularidade, Bolsonaro falou alguns palavrões e ...
-
Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... 1850, o engenheiro Henrique Fernando Halfed foi encarregado pelo Governo Imperial de fazer um estudo sobre o rio. O resultado foi publicado no ... a Presidência da República (2002), o então candidato Luís Inácio Lula da Silva não defendia abertamente a transposição. Contudo, após ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... e para o programa “Ponte para o Futuro”, implementado pelo governo Michel Temer. Segue o item com análise das principais alterações legais ... Embora o governo de Lula ... 41 ALVES, Amauri Cesar; ALVES, Roberto das Graças. Reforma ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... uma “ideologia da liberdade” que é mais técnica de governo que ideologia, na medida em que ela aparece como correlato da ... Programa Bolsa-Família é o resultado da integração pelos governos Lula de uma série de programas isolados de enfrentamento à pobreza surgidos ... -
Taras paraguaias
... tetas da Embrafilme continuaram com a sujeirada na era FHC e no governo Lula e ainda esto a, fazendo lobby. Isso eu no sei fazer. Nem ...
-
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... ao governo federal, com Lula e Dilma na ... Presidência da República, impõe ... -
Reformulações do Século XX
... E aproveitando-se do amorfismo do Estado – o governo bolchevique é um exemplo de uma completa ausência de sistema – ... o PT-Partido dos Trabalhadores assumiu o governo, com Luis Inácio Lula da Silva, em 2002 ... Hodiernamente, Fidel Castro está se ...
-
Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
... por Fernando Henrique Cardoso (FHC) e estendendo-se ao atual governo Jair Bolsonaro, o Brasil tem se firmado na instauração de políticas de ... Em seguida, na gestão Lula é aprovada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ...