governo lula e fhc
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Desmatamento, tema de nova polêmica entre dilma e marina
... Nova York e Florianópolis ... A política ambiental do governo foi tema de novo embate entre as candidatas Dilma Roussef (PT) e Marina ... Nós caímos, tanto no governo Lula em relação ao FHC (Fernando Henrique Cardoso), quanto no meu caiu em ...
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Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... of the World Bank Introdução Em 1995, no início do primeiro Governo FHC, difundiu-se no Brasil um alentado “estudo” (a denominação é ... ** Em 2015 o dado é referente ao mês de maio. Durante os Governos Lula (2003-2010), a dívida interna líquida do setor público evoluiu de R$ ... -
Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer
... Ao final, se conclui que (i) há um moderado aumento de MPs em relação aos governos imediatamente anteriores (Dilma II, I e Lula II) e (ii) o Governo Temer tem pior desempenho na conversão de MPs dentre todos os governos, com grande número de MPs que perderam a eficácia por ...
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orçamento e mudanças legislativas na política de assistência social. A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo...
... A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo de enfraquecimento do SUAS, materializado nas ... : a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, p. 41–67, 2005 ... ABRUCIO, F ... -
Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... 8.213/91) e só em 1993, já no governo de Itamar Franco, após o processo de impeachment do presidente Collor, ... brasileira contemporânea: uma análise dos governos Collor a Lula. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 245-265 ... BEHRING, Elaine Rossetti ...
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Lula's arrest and belief in "true justice": reflections on the place of law in the reproduction of class society/A prisao de Lula e a crenca na "justica verdadeira": reflexoes sobre o lugar do direito na reproducao da sociedade de classes.
... Como aponta Virginia Fontes (2017, p. 422), as contrarreformas iniciadas nos governos do PT "se aprofundaram no (des) governo Michel Temer, apesar de sua gritante ilegitimidade", compreendendo um processo de "extorsao de direitos" a rebaixar as condicoes materiais de ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... ACO 3427 MC-R EF / BA ... nível de governo" que as promova têm ... sempre a mesma razão de existir: a ... concretiza\xC3" ... governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ... A ...
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A disputa do fundo público da previdência social no contexto da mundialização do Capital
O presente artigo apresenta a correlação de forças das classes em disputa na sociedade capitalista pelo fundo público da política de previdência social. Sob o falso argumento do défi cit previdenciário, o governo, associado à burguesia nacional e internacional, difundem uma "cultura de crise" que propicia o achatamento do sistema de proteção social brasileiro, por meio de contrarreformas,...
... governo, associado à burguesia nacional e internacional, difundem uma “cultura ... realizadas nos governos de Fernando Henri-que Cardoso (FHC) em 1998, Lula em 2003 e o governo Dilma deu continuidade em 2015 com aprovação de leis ... -
‘Falta agenda mínima para a cultura’, diz Eduardo Saron, do Itaú Cultural
... tempo, a pasta deixou de existir pelo menos duas vezes: uma no governo Collor e no incio do governo Temer. Fica difcil ter poltica cultural com ... o governo FHC, e o Gilberto Gil, que ficou 6 anos, durante o governo Lula ... E o que preciso, ento, para que se crie essa poltica? ... Temos uma ...
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‘Falta agenda mínima para a cultura’, diz Eduardo Saron, do Itaú Cultural
... tempo, a pasta deixou de existir pelo menos duas vezes: uma no governo Collor e no incio do governo Temer. Fica difcil ter poltica cultural com ... o governo FHC, e o Gilberto Gil, que ficou 6 anos, durante o governo Lula ... E o que preciso, ento, para que se crie essa poltica? ... Temos uma ...
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Falta agenda mínima para a cultura, diz Eduardo Saron, do Itaú Cultural
... tempo, a pasta deixou de existir pelo menos duas vezes: uma no governo Collor e no incio do governo Temer. Fica difcil ter poltica cultural com ... o governo FHC, e o Gilberto Gil, que ficou 6 anos, durante o governo Lula ... E o que preciso, ento, para que se crie essa poltica? ... Temos uma ...
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O papel da impressa na reforma do Judiciario brasileiro/The press's role in the Brazilian Judiciary Reform.
... Em outubro de 2002, Luiz Inacio Lula da Silva foi eleito presidente da Republica. Um mes depois, a Reforma ... favoravel entre os anos de 2003 e 2004, com o inicio do Governo Lula, a criacao da Secretaria da Reforma do Judiciario e a mudanca na ...
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Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... no aumento das importações − viabilizou a eleição de mais um governo neoliberal e o aprofundamento da agenda, em contexto mundial marcado por ... governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para o primeiro governo de Lula" da Silva: 71,96 dólares no início de 2003. Todo esse cenário de devasta\xC3" ... -
Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... Esse é um direito, não é uma vantagem que o governo te dá, através de Bolsa Família, ou outras coisas. É um direito seu ... ído, de modo geral, pelo Programa Fome Zero, no Governo Luís Inácio Lula da Silva. Esse Programa fazia parte da chamada Rede de Proteção Social ...
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Aécio promete 'oposição generosa'
... ontem fazer uma oposio "responsvel e generosa com o pas" ao novo governo, mas atenta na fiscalizao das aes do Executivo ... - O presidente pode ... Na quarta-feira, o presidente Lula havia dado um recado oposio, pedindo que no agisse de forma raivosa em ...
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O presidente não sabe surfar
... que o Brasil consiga "surfar a onda" como no passado.No primeiro governo Lula, isso foi possvel. A poltica macroeconmica herdada de FHC foi ...
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Desemprego, juventude e crise estrutural do capital: o precariado na cena contemporânea
Discutir acerca do conceito precariado não é modismo. Trata-se de um debate sobre o entendimento da geopolítica do capital em tempos de crise e de conflito potencial. Com base em autores como István Mészáros (2009), Giovani Alves (2007, 2012, 2013), Mandel (1990) entre outros. Destaca-se que o objetivo deste artigo é refletir sobre a relação entre a expansão do ensino superior, crise estrutural...
... , que apresenta traços marcantes a partir da década de 1990 no governo de Fernando Henrique Cardoso – FHC (1995-2002), e aprofundou-se no no de Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2010), com forte continuidade no governo de Dilma Vana ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... regimes de colaboração e seus resultados: o estabelecido entre o governo do Ceará e seus 184 municí-pios e o caso do Arranjo de Desenvolvimento ... no Brasil: a experiência do período FHC e os desaios do governo Lula". Revista de Sociologia e Poĺtica, n. 24, jun. 2005 ... _______. A din\xC3" ... -
Educacao superior publica e o Future-se: o projeto do capital em tempos de ascensao da extrema direita/Public higher education and the Future-se Program: the project of capital in the rise of the far right.
... neoliberal comeca a ser desenvolvida na decada de 1990, no governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), e mais especialmente a partir do ... , com a instituicao do fator previdencia; depois, em 2003, no Governo Lula, com o fim da paridade entre servidores publicos ativos e aposentados, fim ...
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Apresentação
... O esperado governo Lula (2003/2007), eleito após três derrotas consecutivas, tendia a ...
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STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
... para a Justia Eleitoral de Gois a ao penal contra o secretrio do governo de Joo Doria (PSDB) ... O Ministrio Pblico Federal (MPF) acusa Baldy de ... Bela Megale: A conversa de Lula e FHC sobre a "trgua" em 2022 ... A defesa do secretrio alegava a ...
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STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
... para a Justia Eleitoral de Gois a ao penal contra o secretrio do governo de Joo Doria (PSDB) ... O Ministrio Pblico Federal (MPF) acusa Baldy de ... Bela Megale: A conversa de Lula e FHC sobre a "trgua" em 2022 ... A defesa do secretrio alegava a ...
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STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
... para a Justia Eleitoral de Gois a ao penal contra o secretrio do governo de Joo Doria (PSDB) ... O Ministrio Pblico Federal (MPF) acusa Baldy de ... Bela Megale: A conversa de Lula e FHC sobre a "trgua" em 2022 ... A defesa do secretrio alegava a ...
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STF tira de Bretas ação penal contra secretário de Transportes de São Paulo
... para a Justia Eleitoral de Gois a ao penal contra o secretrio do governo de Joo Doria (PSDB) ... O Ministrio Pblico Federal (MPF) acusa Baldy de ... Bela Megale: A conversa de Lula e FHC sobre a "trgua" em 2022 ... A defesa do secretrio alegava a ...
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... Quais fatores in!uenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios ... no Brasil: a experiência do período FHC e os desa"os do governo Lula. Revista Sociologia e Política , Curitiba, n. 24, p. 41-67, 2005 ...