governo lula e fhc
- Mais de 40 anos entre embates e convergências
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... À luz do atual Estado de Exceção, capitaneado pelo governo de Michel Temer, poderíamos arriscar uma conclusão ainda mais radical e ... somente no período dos governos Lula e Dilma (2003-2015), a Comissão Pastoral da Terra registrou 490 ...
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Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... 1970, efetivou-se a partir da Politica de Colonizacao Agricola do governo federal, cuja operacionalizacao coube ao Instituto Nacional de Colonizacao ... Rondonia nos periodos de 1995/2002 (governo FHC) e 2003-207 (governo Lula), foi o deslocamento da pauta da reforma agraria para uma otica de mercado ...
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Projeto 'Suslegis': Consolidação de normas infralegais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Propósito - O artigo tem a finalidade de apresentar os pressupostos para o planejamento e as fases de execução do projeto ‘Suslegis’, que consolidou portarias exaradas pelo Gabinete do Ministro da Saúde, entre 1990 e 2017, aplicáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia/abordagem/design - Trata-se de artigo descritivo, elaborado a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental,
... descentralizada, com direção única em cada uma das esferas de governo, cuja gestão e financiamento se dá pelos esforços dos entes federados ... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula ... Revista de Sociologia e Política, 2005, 24 (1), 41-67 ... ADORNO, ... -
A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e injustiça fiscal
A reforma tributária proposta pelo governo Lula em 2003, aprovada rapidamente pelo Congresso, manteve-se nos limites das propostas do PSDB e do governo FHC, inspiradas pela ideologia neoliberal. Os pequenos avanços para reduzir a regressividade, como a desoneração de produtos da cesta básica de consumo, não revertem o papel da estrutura tributária na concentração da renda, com o predomínio dos...
- ‘Causas identitárias não põem o sistema em xeque’
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Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil
Propósito - O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design - Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo....
... 2 , no plano das políticas públicas levadas a cabo pelo governo federal. Para alguns, tal medida simplesmente representa a diminuição do ... no governo FHC e por último a consolidação no governo Lula ... Uma nova roupagem neoliberal: austeridade fiscal no Brasil ... -
O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... : Política industrial, Novo-Desenvolvimentismo, Estado, Economia, Governo Lula ... THE NEW-DEVELOPMENTALISM AND ITS “FINANCIALLY STRONG” ... -
Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
... das temáticas basilares da estruturação de políticas de cada governo. Ao longo das próximas três seções, espera-se apresentar os padrões ... ; mas, ascenderam nos anos em que o partido foi oposição ao governo Lula. Ao PT coube o movimento surpreendente de dobrar sua bancada entre 2002 ... -
O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... economia brasileira do período da hiperinflação até o primeiro governo Dilma. A seção 3 enfatiza o sistema financeiro e sua relação com a ... | Chinara M. Schinaider e Luccas A. Attílio ... Governo Lula (2003-2010) ... O primeiro Governo Lula foi caracterizado pela ... -
Regulamentação sobre bio(in)segurança no Brasil: a questão dos alimentos transgênicos
Este estudo teve como objetivo analisar a legislação brasileira sobre organismos geneticamente modificados - OGMs (ou transgênicos). As normas foram identificadas nas bases de dados do SICON e LEXML, ambas disponíveis no site do Senado Federal. Foram localizadas 25 normas, sendo a maioria de autoria do Poder Executivo no governo Lula. Os principais temas debatidos foram plantio, fiscalização,...
... 25 normas, sendo a maioria de autoria do Poder Executivo no governo Lula. Os principais temas debatidos foram plantio, fiscalização, ... -
O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram ... ária apenas na Câmara (a quarta coalizão do primeiro governo Lula), outra majoritária apenas no Senado (a segunda do governo Itamar), cinco ... -
Desafios para uma política nacional de desenvolvimento regional no Brasil: Entrevista especial com Leonardo Guimarães Neto
... *EQPFGRG+"g"Hwpfc›«q"Lqcswko"Pcdweq"*Hwpfcl+=" e assessor do Governo do Estado de Pernambuco. Fgugpxqnxgw" vtcdcnjqu" fg" eqpuwnvqtkc" g" ... acerca do temário em tela após a chegada ao governo central de Lula da Silva? Há um continuum ou seria possível demarcar novas tendências ...
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Políticas públicas de Saúde: impasses e perspectivas à universalização do atendimento
... governo de FHC; e outras, em Fundações Estatais de Direito Privado ), proposta surgida durante o segundo governo Lula e já implantada, através de leis próprias, em diversos Estados e ...
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As reformas da Previdência de FHC e Lula e o Sistema brasileiro de Proteção Social
O artigo apresenta as principais mudanças introduzidas na Previdência Social brasileira através das reformas promovidas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Identifica também o contexto das reformas e os principais argumentos esgrimidos em seu favor. Sobre essa base, analisa o significado das reformas para o sistema brasileiro de proteção social, mostrando que...
... 7 ... Esse fato tem sido obscurecido, porém, por uma circunstância fundamental. Desde a implantação do Plano Real, em 1994, o governo federal preocupou-se em criar mecanismos que rompessem com a ideia de uso exclusivo pela seguridade social dos recursos a ela constitucionalmente ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... sociais destinadas aos povos do campo mesmo durante os governos Lula e Dilma, e que tende a se agravar com a assunção do governo Michel ... -
Mesa temática I - Temas relevantes do processo administrativo federal
... o curioso é que em 1998 houve justamente a crise do câmbio do governo FHC, que acabou com a Idade do Real. Houve a reeleição e, então, um ... de 2002/2003, justamente a transição do governo FHC para o governo Lula, de novo uma pequena crise fiscal de início de governo, em que o Lula ...
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Modelagem estatística do voto dos ministros e da decisão do mérito das Adins
Introdução - Modelos de análise - Discussão dos resultados
... porque elas têm o poder de invalidar leis e outras ações do governo. Essas decisões são fundamentais para a proteção dos direitos e ... — 1 o governo, 5) Fernando Henrique Cardoso — 2 o governo, 6) Lula. 11. Tempo de permanência do ministro na Corte: há quanto tempo o ... -
Circulando entre o Neoliberalismo e a Necropolítica: o caso dos entregadores via plataformas na pandemia COVID-19
Esse artigo tem como escopo analisar a necropolítica em uma dimensão, que compreende as relações entre o Estado neoliberal e o capital. Recorta-se o caso dos entregadores de aplicativos e os impactos da pandemia da COVID-19 nas condições de trabalho. Pesquisas realizadas apontam para longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores. Diante da demanda alta do...
... ção, há a possibilidade de pedir o auxílio emergencial do governo 10 ... A despeito de ter aprovado a lei que regulamenta o auxílio, o ... Além disso, avalia, em entrevista (GALVÃO, 2008) 19 , que o governo Lula manteve a $exibilização na esfera trabalhista, ainda que em ritmo menor ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... A partir desse balanço, analisamos quais teriam sido os determinantes da crise do governo Dilma e seu desenlace, culminando na eleição de Jair Messias Bolsonaro, em 2018. Por fim, propomos uma análise do atual estágio da crise ... -
Descrição da base de dados
Determinação do tamanho da amostra - Descrição da base de dados - Decisões não unânimes
... aos autores das ações, um extraordinário poder de veto sobre o governo. E esse poder tem sido amplamente exercido pelos atores legitimados a ... governo Itamar Franco, foram decididas 7% das ações, 5% no governo Lula e 1% durante o governo Sarney. Essa distribuição na amostra acompanha a ... -
José Serra e Eunício Oliveira defendem parlamentarismo e voto distrital misto
Serra e Eunício defendem parlamentarismo e voto distrital misto
... e adotar o parlamentarismo, porque esse sistema de governo é equilibrado e permite que as crises políticas sejam solucionadas mais ... , fazendo a consideração de que não por acaso tanto Luiz Inácio Lula da Silva quanto FHC eram dotados de incontáveis habilidades políticas, ... -
O real do salário
... O maior aumento real, descontado o IPCA, foi no primeiro ano do governo Fernando Henrique: 16,7%. O segundo maior reajuste foi de 13,11% em 2006, no último ano do primeiro mandato de Lula. Ao todo, de 1994 a 2013, o salário subiu 158% ... A vitória sobre a ...
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Ao gosto dos empresários
... Apesar de nenhum governo até hoje ter tido sucesso na iniciativa, a presidente Dilma Rousseff ... A reforma não saiu durante o governo FHC e também no governo Lula, por conta da divisão federativa. Serei o presidente que irá enviar no ...
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Ao gosto dos empresários
... Apesar de nenhum governo até hoje ter tido sucesso na iniciativa, a presidente Dilma Rousseff ... A reforma não saiu durante o governo FHC e também no governo Lula, por conta da divisão federativa. Serei o presidente que irá enviar no ...