governo parlamentarismo
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Sociedade regulada e radicalismo democrático: princípios gramscianos para conformação do projeto ético-político profissional do Serviço Social
Este artigo busca resgatar a questão do radicalismo democrático na teoria de Gramsci, o qual afirma a necessidade de instauração de uma sociedade auto regulada em que a divisão entre governantes e governados será eliminada e as classes subalternas serão elevadas à condição de protagonistas, dirigentes e responsáveis da sua própria história. As formulações gramscianas contribuem para refletir...
... um prolongamento da estatolatria 3 venha a tornar definitivo um governo que deveria ser provisório. A identificação entre indivíduos de um ... realizará a liberdade das massas trabalhadoras; não é o parlamentarismo, mas sim o autogoverno das massas através de seus próprios organismos ... -
Tripartição de poderes sob o enfoque do controle
... 6 LoCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril, 1978, p. 87 ... 7 LoCKE, John. Segundo Tratado ... -URSS e ainda é na Suíça) e executivo dual (próprio do parlamentarismo, um Chefe de Estado e um Conselho de Ministros, ou seja, um indivíduo ...
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O sequestro oportunista de uma importante agenda da reforma política
Sequestro oportunista de uma importante agenda da reforma política
... política — além de espalharem crise por todas as dimensões de governo — podem levar a decisões que se tomam sem muito debate e ajuste de ... a afirmar que estaríamos vivenciando uma espécie de “parlamentarismo branco” ... Não consigo concordar com nenhuma dessas vertentes de ... - A travessia da pinguela
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Precisamos de algo semelhante ao semipresidencialismo, diz Gilmar Mendes
Precisamos de algo como o semipresidencialismo, defende Gilmar
... nosso antigo modelo presidencial, ou quase imperial, com o parlamentarismo”, disse, na manhã desta segunda-feira (21/8) num evento sobre reforma ... Semipresidencialismo é melhor forma de evitar que crises de governo se transformem em crises de Estado, defende Gilmar Mendes ... Defendido ... -
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... Com efeito, eles chamam de governo paradigmático aquilo que foi uma herança de aspectos metodológicos, ... 16 “Os liberais sempre pretenderam que o parlamentarismo ... -
Calógeras, João Pandiá
... No Governo Wenceslau Brás foi Ministro da Agricultura, (1914-1915) e da Fazenda ... grande parte se deram pelo fato de que “Constituição e parlamentarismo eram coisas novas no Império. D. Pedro, embora um liberal por instinto, ...
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Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... árias e da Federação Cristã de Pernambuco, sendo promulgada no governo Rodrigues Alves. Adotava a autonomia, registro em cartório, liberdade ... ência janista (31.1.1961 a 25.8.1961) e o precário meio parlamentarismo, meio presidencialismo de João Goulart (24.1.1963 a 1º.4.1964), quando ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... às tradições da aristocracia, que durante séculos ocupou o governo", bem como as reações e desdobramentos dessas investidas, ditaram a evolu\xC3" ... atitude moderna, é identificado por Schmitt como o Parlamentarismo, engendrado em uma lógica de formalidades triviais ao ser contraposto à ...
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O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... A Escola legalista defende “o governo pelas leis” ou “supremacia do fa ” (que precisa ainda do poder ... ção”, em que declarou a adopção do regime de parlamentarismo ... A Carta Constitucional Provisória, com 7 capítulos e 56 ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... governo Vargas ao século XXI defendendo as causas nacionais e o povo”; assim ... aprovaria a emenda constitucional nº 4, instituindo o parlamentarismo, novamente sob veemente críticas do governador gaúcho. Culminando com a ... - Hora dos aproveitadores
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'Votação universal para presidência de tribunais ajudará na reforma do Judiciário'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
... Porque a perseguição pode vir de fora, das partes, do governo e do próprio Judiciário, que, insatisfeito com as decisões daquele ... , se vai passar a semipresidencialismo, para parlamentarismo, mas qualquer alteração deve ser consultada junto à população. Porque ... - Temer contestado
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O Estado Integral e a Simetrizacao das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930/The integral State and the symmetrization between social classes in Pontes de Miranda: The 1930's debate.
... A constituicao deve garantir um governo capaz de governar e lhe atribuir um sentido. Sem a univocidade, perde-se a ... incompativel, para Schmitt, a coexistencia entre o parlamentarismo pluralista e o Estado intervencionista (43) ... Diferentemente de Carl ...
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Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... , a concentração individual de terras, a dependência do governo nas mínimas coisas, a falta de representatividade de nossos partidos ... NOGUEIRA, Octaciano, ob. cit., p. 40). Nosso parlamentarismo começa, na verdade, com a criação do cargo de presidente do Conselho de ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... de São Paulo durante o período em que o senhor trabalhou para o governo do município de São Paulo, e a gente queria retomar a entrevista talvez ... parlamentarismo, se ele seria a solução para nosso sistema. Eu costumo dizer: de 1840, ...
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O advento do estado democrático de direito
... çaram a ideia de um acordo entre as pessoas para estabelecer um governo limitado e necessariamente vinculado aos direitos naturais do homem” ... 65 anos, entre o princípio representativo, gerador de um parlamentarismo sui generis, introduzido nos mecanismos institucionais, e o princípio ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... examinada com muito cuidado" e sugeriu a adoção de um "Parlamentarismo adaptado". Na avaliação de Gilmar, convocar novas eleições criaria um ... ele confirma a colaboração feita pelo senador e ex-líder de governo, inclusive no ponto relativo à ofensiva do Planalto para tentar intervir ... - Tasso diz que Rodrigo Maia tem condição de dar estabilidade ao país
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Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos
Terceira na sucessão da Presidência, Cármen tem a fila nas mãos
... Dilma de Temer, dando o que seria um voto de confiança para o governo continuar até as eleições diretas em 2018. A notícia tem o poder de ... Ponto para o parlamentarismo ... Pelas regras constitucionais, se o presidente e o vice-presidente ... - ‘O psdb virou um grande pmdb, agarrado em cargos’
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Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... Ditadura Vargas, Ditadura militar e a ascensão conservadora do governo de Jair Messias Bolsonaro. Os impactos atuais do autoritarismo no Brasil ... ós a Primeira Guerra Mundial, quando a decomposição do parlamentarismo foi uma das expressões. Para o mesmo período histórico, Dardot e Laval ... -
Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... (2009), p. 225 ... 7 LINZ, Juan, Presidencialismo ou Parlamentarismo: Faz alguma diferença? Textos IDESP, n.º 20, 1987, p. 70 ... da República é simultaneamente o Chefe de Estado, chefe do Governo, e Presidente do partido no poder, gera-se uma situação de confusão e ... -
A Secessão e a Federação Brasileira sob o Novo Direito Constitucional
Princípios fundamentais sustentam os alicerces da Constituição, e por isso formam a base sobre a qual se estrutura todo o ordenamento jurídico. São considerados os mais importantes da carta magna" "Não se pode aturar, no estágio atual do constitucionalismo, palavras e expressões elencadas na lei maior desprovidas de resultado prático e efetivo, ainda mais quando expressam fundamentos...
... 3º, de que o governo seria monárquico e hereditário; com o advento da República, nova ... ção fulmina qualquer pretensão à instauração do parlamentarismo; antes, contudo, fulmina a própria legitimidade na atuação da Câmara ...