guarda compartilhada modelo petição
6219 resultados para guarda compartilhada modelo petição
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A Defensoria Pública apresentou, na petição de ID nº 246373722, contestação por negativa ... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:TAIANE ... CDSRXA4FD, Placa Policial PL05A53, ano/modelo 2019, cor prata, renavam 1186521977 e o pagamento ... para a filha menor, além da guarda compartilhada e regulamentação de visitas ... Dessa ...
-
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... , os partidos políticos que assinam a petição inicial ... Premissas da decisão 3 ... Os ... Entretanto, a situação não é nova nem guarda relação com a pandemia ... Trata-se de ... ção de serviços de saúde é compartilhada com Estados e Municípios. ... da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde ...
-
Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... , os partidos políticos que assinam a petição inicial ... Premissas da decisão 3 ... Os ... Entretanto, a situação não é nova nem guarda relação com a pandemia ... Trata-se de ... ção de serviços de saúde é compartilhada com Estados e Municípios. ... da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde ...
-
Acordao N° 1301981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Direito civil. Família. Guarda e regulamentação de visitas de menor. Guarda compartilhada. Impossibilidade. Presença de consideráveis divergências. Estudo psicossocial frágil ante o contexto de isolamento social. Menores que demonstram estarem sendo bem atendidas na companhia do genitor. Situação fática já estabelecida. Guarda unilateral. Cabimento. Visitas maternas. Melhor interesse das menores.
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DE MENOR ... A COMPARTILHADA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE CONSIDERÁVEIS ... (ID 19880866), reiterando os termos da petição inicial e apontando o que restara ... verificado ... impondo-se o modelo de guarda unilateral. Precedentes do TJDFT ... ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 320 do Código de Processo Civil, a petição vestibular deve ser instruída com os documentos ... Classe - Assunto : [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR: LECI ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ão destes em definitivos, a guarda compartilhada e a partilha do alegado patrimônio comum ...
-
Direitos e garantias do réu colaborador
... A Regra Modelo 4.2 de Conduta Profissional da American Bar ... ou prova que tenha em seu poder ou sob a guarda de pessoa de suas relações ou sujeito a sua ... a alteração para o nome original, em petição que será encaminhada pelo Conselho Deliberativo ... administrativa, podendo ser ainda compartilhada ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... I – Da emenda à petição inicial ... Intime-se a parte autora, por seu ... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Guarda] ... AUTOR:L. P. D. O. e outros ... RÉU: ... ¬ Um veículo, Volkswagen, modelo Virtus 1.6 MSI Flex 16V 5p Mecânico 005486-0, ... ção do divórcio, pela guarda compartilhada, regulamentação de visitas do requerido e a ...
-
Casa nova - Vara c�vel
... cláusulas e condições constantes da petição inicial (art. 200, NCPC). Os alimentos, a ha de bens e a guarda do(s) filho(s), obedecerão aos termos do acordo ... A guarda será unilateral ou compartilhada". Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). §1\xC2" ... Fiduciária, um veículo da marca: FIAT, MODELO: STRADA CS WORKING 1 WORKING 1.4 8V2P COM AG, ...
-
Acordao N° 1655563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Ação declaratória de práticas de alienação parental com alteração de guarda. Alienação parental comprovada. Guarda unilateral concedida ao pai. Melhor interesse da criança. Sentença mantida. 1. De acordo com o art. 2º da lei nº 12. 318/20101, a alienação parental é conduta que interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente,...
... DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM ALTERAÇÃO DE GUARDA. ALIENAÇÃO ... PARENTAL COMPROVADA. GUARDA ... é inviávela manutenção da guarda compartilhada, pois deve ser ... preservado o melhor interesse ... julgou procedente o pedido formulado na petição inicial “para declarar a ... ocorrência de ... , sugere-se que a manutenção do atual modelo de convivência, em que L. pernoita com ... a ... -
Acordao N° 1336341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação civil. Direito civil. Família. Guarda compartilhada. Lar de referência. Materno. Mudança de cidade. Parecer do psicossocial. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Observância. Pensão alimentícia. Binômio necessidade-possibilidade. 1. As discussões sobre guarda e lar de referência requerem atenção ao princípio da proteção do melhor interesse da criança e do...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. LAR DE ... REFERÊNCIA. MATERNO ... da adaptação da infante ao modelo de convivência vigente nesta Capital, bem como ... Inclusive, a autora reafirmou na petição ao ID 20212910, p. 2, seu compromisso em ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... presente Ação de Alimentos cumulada com Guarda e regulamentação de visitas em face de Adriano ... solução é estabelecer a guarda compartilhada entre os genitores, com fixação da residência ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... apresentou, ao ID n° 182776974, nova petição de cumprimento de sentença, pelo rito de ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0501575-88.2018.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ... constituída, ajuizaram AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E ... , de preferência, na modalidade compartilhada, ou de forma unilateral ... Vejamos o que ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... INOCORRÊNCIA. PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÕES ... de Salvado, que, nos autos da Ação de Guarda c/c Alimentos nº 8032830-93.2022.8.05.0001, ... de a guarda dos filhos ser compartilhada entre ambos os genitores, de forma que o tempo de ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019791-81.2022.8.19.0000 (Cível), 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. DECISÃO QUE DEFERIU GUARDA COMPARTILHADA DO MENOR. PAIS QUE RESIDEM EM ESTADOS DIFERENTES. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Cuida-se de agravo de instrumento oposto contra decisão judicial que determinou a guarda compartilhada entre os pais, que residem em estados diferentes, residindo o menor com a mãe, no estado de Santa Catarina e, o pai, no Estado do...
... DECISÃO ... QUE DEFERIU GUARDA COMPARTILHADA DO MENOR. PAIS ... QUE RESIDEM EM ... urgência. Petição do autor às fls. 267/281 em resposta à ... único bem, um veículo WV/Fusca 1500, ano/modelo 1974 ... (indexadores 59 e 60) ... Destarte, ... -
Acordao N° 1627989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Ação de guarda e regime de convivência de menor com seus genitores. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Alienação parental. Não ocorrência. Reversão do lar de referência e revisão do regime de convivência. Melhor interesse da criança. Condenação em honorários sucumbenciais. Art. 86, parágrafo único do cpc. Sucumbência mínima. Apelação conhecida e não provida. 1. A...
... GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA DE MENOR ... COM SEUS ... com a requerida acordo de guarda compartilhada com lar de referência ... materno e visitas ... 6.3. Ademais, na petição inicial foi consignado que um dos motivos para a ... , entende o Ministério Público que o modelo fixado pelo juízo (ID´s 84420298 e ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... com Pedido de Alimentos, Partilha de Bens Guarda e Regulamentação de Visitas ajuizada por ... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ... e/ou e-mail da partes, conforme petição de ID n° 260269475, a citação e/ou a ... em análise é estabelecer a guarda compartilhada entre os genitores, com fixação da residência ...
-
Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... requerida nessa época, retirando a petição inicial do processo ... de divórcio. Requereu ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE GUARDA. JUSTIÇA GRATUITA ... REQUERIDA. DEFERIMENTO ... CRIANÇA. MELHOR INTERESSE. GUARDA COMPARTILHADA. TERCEIROS SEM VÍNCULO DE ... PARENTESCO E MÃE ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008336-22.2022.8.19.0000 (Cível), 23-06-2022
Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Decisão agravada que, em razão do retorno das aulas presenciais dos menores, que residem com a mãe em Cambuci, alterou o acordo provisório firmado entre os pais, segundo o qual as crianças permaneciam...
... guarda c/c ... alimentos. Regulamentação de o paterna. Guarda ... compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas ... de Janeiro. Novo modelo de visitação que impôs ao genitor, a ... cada ... formulados (inclusive com mais uma petição já ... pendente de juntada), buscando cada qual, ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017253-30.2022.8.19.0000 (Cível), 23-06-2022
Apelação cível. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Decisão agravada que, em razão do retorno das aulas presenciais dos menores, que residem com a mãe em Cambuci, alterou o acordo provisório firmado entre os pais, segundo o qual as crianças permaneciam...
... guarda c/c ... alimentos. Regulamentação de o paterna. Guarda ... compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas ... de Janeiro. Novo modelo de visitação que impôs ao genitor, a ... cada ... formulados (inclusive com mais uma petição já ... pendente de juntada), buscando cada qual, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e/ou e-mail da partes, conforme petição inicial, a citação e/ou a intimação poderão ... -se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ajuizada por TAIS ... requer a fixação de guarda compartilhada ... Portanto, as provas deverão recair sobre ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Acordao N° 1401575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação. Direito civil. Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança. Necessidade de esforço mútuo dos genitores. Prejuízo ao menor. Não verificado. Recurso conhecido e não provido. 1. O artigo 1. 584, parágrafo 2º, do código civil determina a fixação da guarda compartilhada quando ambos os genitores se encontrarem aptos a exercer o poder familiar, não havendo...
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. GUARDA COMPARTILHADA. REGULAMENTAÇÃO DE ... VISITAS ... Nesse sentido: ... “O modelo de corresponsabilidade é um avanço. Retira da ... requerido na petição inicial pela genitora e com a manifestação em ... -
Acordao N° 1358881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Divergência dos genitores acerca da instituição de ensino na qual a criança deve ser matriculada. Genitora que alega exercer guarda unilateral. Regime jurídico não evidenciado. Direito do genitor de participar da vida escolar dos filhos. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte ré, contra decisão...
... MATRICULADA. GENITORA QUE ALEGA EXERCER GUARDA UNILATERAL. REGIME ... JURÍDICO NÃO ... compartilhada, será observado o regime unilateral. Todavia, o ... Confere-se que recebida a petição inicial, o Juízo de origem determinou a prévia ... e desenvolvimento da prole.O novo modelo de ... corresponsabilidade é um avanço. Retira ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... petição inicial, bem como que, conforme o art. 320 do ... / Dissolução, Bem de Família, Guarda] ... AUTOR:MARIVALDO SANTOS PEDREIRA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... divórcio, pela fixação da guarda compartilhada com residência no lar materno, regulamentação ...
-
Acordao N° 1816653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Família. Apelação. Regulamentação de regime de guarda e convivência. Alegação de ausência de fundamentação da sentença. Preliminar afastada. Prova pericial. Validade. Guarda compartilhada. Lar de referência. Sentença mantida. 1. Rejeita-se alegação de nulidade da sentença por ausência de fundamentação ou omissão na apreciação dos temas suscitados quando a sentença aprecia as provas e apresenta...
... APELAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE REGIME DE GUARDA E ... CONVIVÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... VALIDADE. GUARDA ... COMPARTILHADA. LAR DE REFERÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA ... 1 ... Assim, concluo que o modelo de visitas adotado deverá permanecer o ... Como corolário, a par da petição inicial e alegações finais apresentadas em ID: ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... COMUM CÍVEL (7) / [Oferta, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:GILMARA ... telefone e/ou e-mail da parte, conforme petição de ID n° 383362012, a citação e/ou a ... , por fim, a fixação de guarda compartilhada com regulamentação do direito de visitas ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...