guarda compartilhada modelo petição
6219 resultados para guarda compartilhada modelo petição
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 0502031-41.2018.8.05.0146 Guarda C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... DE ANDRADE, devidamente qualificados na petição inicial, ajuizaram a presente AÇÃO DE GUARDA em ... o fato da avó já ter a guarda compartilhada fática, e ser comprovadamente a que melhor ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ...
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Acordao N° 1407235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação cível. Processual civil. Revogação da gratuidade de justiça. Pedido formulado em contrarrazões. Impossibilidade. Interesse recursal. Utilidade/necessidade reconhecidas. Inovação recursal. Inocorrente. Documento novo cabível quando pretende demonstrar fatos ocorridos após a instrução ou no curso da lide. Preliminares ventiladas em contrarrazões rejeitadas. Guarda compartilhada....
... VENTILADAS EM CONTRARRAZÕES REJEITADAS. GUARDA COMPARTILHADA ... CERCEAMENTO DE DEFESA. ESTUDO ... ção o ambiente social e familiar ideal ou modelo, passa-se a analisar à luz da realidade ... madrasta. 3.1. Já na petição inicial, de acordo com as provas juntadas pela ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Guarda] ... AUTOR:VALDINEA SOUZA DA LUZ ... RÉU: ... 183 do CPC. Sendo assim, a petição de ID 96187797 foi protocolizada aos autos por ... -se, ainda, a fixação da guarda compartilhada da infante, bem como a regulamentação das ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Acordao N° 1684113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Civil. Direito de família. Guarda e regulamentação de visitas. Princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Regime de guarda compartilhada com lar de referência paterno. Ambos os pais possuem condições para exercer os cuidados da prole. Situação fática. Alteração. Indeferimento. Regime de convivência familiar. Ajustes. Cabimento. Melhor interesse do menor. 1. O direito de guarda e...
... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... PRINCÍPIO DA ... REGIME ... DE GUARDA COMPARTILHADA COM LAR DE REFERÊNCIA PATERNO. AMBOS OS ... PAIS ... na sentença, no sentido de que, com o modelo de guarda ... compartilhada, a menor continuará ... Outrossim, acrescenta-se que, na petição inicial, o próprio autor defendeu que, “sendo ... -
O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto
... O cenário do caso analisado é o complexo modelo federativo consagrado na Constituição Federal ... O segundo guarda o cerne da controvérsia jurídica que envolve a ... estaria presa ao pedido contido na petição que deflagra a análise da constitucionalidade de ... ção de determinada matéria compartilhada foi de fato construída como uma norma geral que ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... contestação por negativa geral, na petição de ID nº 391343587. Novamente intimado, o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:JOYCE DE ... da requerente , fixação da guarda compartilhada da menor com residência junto ao lar materno e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Guarda de menor, intentada por AMANDA SILVA DOS SANTOS ... para, no prazo de 15 dias, acostar a petição inicial devidamente assinada, em todas as suas ... de guarda seja definido em guarda compartilhada entre os genitores. I - DOS ALIMENTOS ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I – Da emenda à petição inicial ... A) As partes não foram ... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:MILEIDE ... com a genitora, em regime de guarda compartilhada, com a respectiva regulamentação de visitas ao ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... que, no prazo de 15 dias, emende a petição executória, indicando sob qual rito (prisão ou ... Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:JULIETE ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... em alimentos definitivos, a guarda compartilhada do filho meno r e a delimitação do direito de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A exequente, por sua vez, informou, na petição de ID n° 164725350, que o Executado procedeu à ... ção de União Estável cumulado com Guarda e Alimentos, celebrado entre as partes ... No ... definitiva, a fixação da guarda compartilhada da menor, a delimitação do direito de ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... SAPUCAIA REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA ... Placa: GOG5256 Chassi: ... JULGAMENTO DE RECURSO E PETIÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3069 – ... gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Petição da parte autora ao ID 190774159 requerendo a ... GUARDA, ALIMENTO, E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... ículos, uma Motocicleta, da Marca Honda, Modelo NXR 160 BROS, Placa PJC 8252/Ba, em nome do ... 1-6, pugnando pela guarda compartilhada, resguardado o direito de visitas e convivência ...
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Acordao N° 1281808 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Apelação cível. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Concessão. Guarda compartilhada. Regra prevalecente no ordenamento jurídico pátrio. Lei n. 13. 058/14. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Desavenças entre os genitores que não justificam o afastamento da medida. Ampliação de convívio com o genitor para consolidação de referencial paterno. Sentença...
... AFASTADA. CONCESSÃO. GUARDA COMPARTILHADA. REGRA PREVALECENTE NO ... Inobstante as alegações da petição" ora juntada, deixo de analisar por serem extempor\xC3" ... o lar materno como referência, adotando o modelo de visitas proposto ... pelo autor quando da sua ... -
Acordao N° 1401878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de guarda c/c alimentos. Preliminares. Inovação recursal. Parcialmente acolhida. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Negativa de prestação jurisdicional. Acolhida. Mérito. Bens que guarnecem a residência. Ausência de especificação. Partilha. Incabível. Saldo em conta bancária. Constância do matrimôn
... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. PRELIMINARES ... INOVAÇÃO ... FAMÍLIA. NÃO COMPETENTE. GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE ... ESTUDO PSICOSSOCIAL ... A petição inicial veio acompanhada de documentos ... tocante à regulamentação de visitas, o modelo adotado já está observando o contato e a ... -
Acordao N° 1401876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de guarda c/c alimentos. Preliminares. Inovação recursal. Parcialmente acolhida. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Negativa de prestação jurisdicional. Acolhida. Mérito. Bens que guarnecem a residência. Ausência de especificação. Partilha. Incabível. Saldo em conta bancária. Constância do matrimôn
... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. PRELIMINARES ... INOVAÇÃO ... FAMÍLIA. NÃO COMPETENTE. GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE ... ESTUDO PSICOSSOCIAL ... A petição inicial veio acompanhada de documentos ... tocante à regulamentação de visitas, o modelo adotado já está observando o contato e a ... -
Acordao N° 1401875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de guarda c/c alimentos. Preliminares. Inovação recursal. Parcialmente acolhida. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Negativa de prestação jurisdicional. Acolhida. Mérito. Bens que guarnecem a residência. Ausência de especificação. Partilha. Incabível. Saldo em conta bancária. Constância do matrimôn
... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. PRELIMINARES ... INOVAÇÃO ... FAMÍLIA. NÃO COMPETENTE. GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE ... ESTUDO PSICOSSOCIAL ... A petição inicial veio acompanhada de documentos ... tocante à regulamentação de visitas, o modelo adotado já está observando o contato e a ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... AUTOR:ANTONIO ... INTIMAÇÃO 8017896-16.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: ... érsia acerca da existência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , ... em alimentos definitivos, a guarda compartilhada da filha menor e a delimitação do direito de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:LUZMILA ... nos autos o telefone da parte, conforme petição de ID n° 421985115 , a citação e a intimação ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... n° 410382786) opinou pela guarda compartilhada da filha, com residência no lar paterno, devendo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8008624-61.2023.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: ... cumulado com Partilha de bens, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Convivência, por MARCUS ... com o pai; que não se opõe a nenhum modelo de visitação, desde que atenda à vontade dos ... n° 410382786) opinou pela guarda compartilhada da filha, com residência no lar paterno, devendo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... e/ou e-mail da partes, conforme petição de ID n° 134203190, a citação e/ou a ... órcio, cumulada com Oferta de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, intentada por ... do pedido, opinando pela guarda compartilhada e a regulamentação das visitas maternas, com ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Concedida a guarda da Constituição ao Supremo Tribunal Federal 365 ... Supremo Tribunal Federal, prevalecendo no modelo brasileiro o sistema concentrado e não mais o ... 2018 ... 386 Art. 4 o A petição inicial será indeferida liminarmente, pelo ... significativo; a construção compartilhada e autônoma, pelo Poder Público responsável e ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085336-98.2022.8.19.0000 (Cível), 27-06-2023
Agravo de instrumento. Direito de Família. Ação de guarda c/c alimentos. Regulamentação de visitação paterna. Guarda compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas (Rio de Janeiro e Cambuci). Genitora que alegou dificuldades no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal que foi estabelecido por ocasião do julgamento dos agravos 0008336-2022.8.19.0000 e 0017253-30.2022.8.19.000
... Direito de Família. Ação de guarda ... c/c alimentos. Regulamentação de o paterna. Guarda ... compartilhada. Genitores que residem em cidades distintas ... no cumprimento do modelo de visitação paterna quinzenal ... que foi ... (vide fls. 168, petição do varão) ... Na audiência de conciliação de ... -
Capital - 8� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0500233-58.2019.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região ... que inclua os herdeiros indicados na petição de ID 233929501 no polo passivo da ação. P.I.C ... se refere ao instituto da guarda compartilhada, eis que foi estabelecido um regime de ... : A guarda compartilhada constitui um novo modelo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões ...
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Acordao N° 1252695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Direito de família e processual civil. Ação de modificação de guarda c/c tutela de provisória de urgência. Filho menor impúbere. Pais separados. Poder familiar. Dissenso entre os genitores. Guarda unilateral. Outorga à genitora. Indicação de que o filho fique sob sua guarda unilateral. Pressuposto. Preservação do interesse do menor. Manutenção da guarda compartilhada. Inviabilidade. Fatos graves.
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ... C/C TUTELA DE PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.FILHO ... MENOR.MANUTENÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE. FATOS ... GRAVES. PRESERVAÇÃO ... 317/318) ... [3]- Petição inicial de ID 12522444 ... [4]Escritura Pública ... estáveis de afeto positivo, proteção e modelo. Com relação ao genitor, Sr. C., M., ...