guarda compartilhada nova lei
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 798 e 273 do CPC)". Nova lei da guarda compartilhada. Chamada a intervir ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Da propriedade imobiliária
... exemplo interessante é o do município de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, cidade ... Esta posição é compartilhada pela juíza federal Mônica Castro, que leciona: ... I – a empregar na guarda da coisa a diligência exigida por sua natureza; ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006451-77.2019.8.05.0274 Guarda Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... Proceda a secretaria à expedição de nova carta precatória para o requerido, no endereço ... Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 91). Chamada a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... e não podiam recuperá-los devido à nova situação política global. 10 A autora ... realização dessas operações é compartilhada pelos miners (utilizadores/ mineradores), e as ... ’ 173 , e ainda é propositiva no que guarda pertinência à multitude de intervenções que ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Dissolução c/c com partilha de bens, guarda e alimentos ... Nas ações de Dissolução de ... , a guarda permanecer da maneira compartilhada conforme já convencionado ... DECIDO ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... º.s: 8000716-33.2020.8.05.0208 (Ação de Guarda) e ... 8000714-63.2020.8.05.0208 (Ação de ... unilateral ao requerente, ou a compartilhada, fixando a residência da criança com o autora, ... 1.584, § 2º, do CC (nova" redação dada pela Lei nº. 13.058/14): “§ 2 \xC2" ...
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A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... ça ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que ... Esta nova formação familiar, constituída por apenas um ... @@6.1. Guarda compartilhada como forma de prevenção e as alterações da ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005061-38.2020.8.05.0274 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... 3 MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família, de novo – Estruturas e função das ... de preocupação do legislador é o da guarda compartilhada. A Lei nº 11.680/2008 previu que a ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... em famílias acolhedoras, regidas sob a guarda legal, durante tempo suficiente para a cessação ... mais comuns daqueles contrários à nova medida de proteção sociofamiliar e ... ípio, que possui responsabilidade compartilhada e solidária, podendo, inclusive, ser cobra-do ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) filho menor, a favor do qual requereu a guarda unilateral, alegando que a demandada é acometida ... Alegou que a guarda compartilhada do filho menor tem sido exercida de fato e que ... partilha, qual seja: Um veículo de marca VW/NOVA SAVEIRO, Ano 2017, Placa Policial PZG 9163, ...
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Averbações no registro de nascimento
... ; quaisquer alterações do nome; termo de guarda e responsabilidade; a nomeação de tutor; as ... filho reconhecido, o que está expresso na nova" redação que o Prov. n. 83/19 da CN-CNJ deu ao \xE2\x80" ... mente (guarda compartilhada). Está prevista nos artigos 1.583 e seguintes do ...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... ção passou a optar pela preferência da guarda compartilhada com distribuição equilibrada do ... 14 MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família, de novo. Pensar - Revista de Ciências ...
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Família
... pagamento será no mês de abril/96.A guarda das filhas menores impúberes ficará com a ... últimas férias de Julho/04, a filha mais nova dos ora litigantes, quando se encontrava nesta ... GRISARD FILHO, Waldyr, Guarda Compartilhada – Um Novo Modelo de ... Responsabilidade ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8012237-97.2022.8.05.0274 Guarda De Família Jurisdição: Vitória Da Conquista ... a modificação da guarda compartilhada para unilateral da filha comum YASMIN RIBEIRO ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bem anterior ao comeo das investigaes guarda coerncia com o fato de que surgiram suspeitas de ... comunho de vontades delitivas, articularam nova remessa de droga a So Paulo. ADRIANO o comprador ... sua consecuo, impresso esta que compartilhada por todos os policiais da Delegacia da Represso a ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Dada a nova ... redação, esses estudos e evidências devem ... a lógica da responsabilidade compartilhada, expressa em ... regulação internacional ... guardá-los ... Ademais, com a modificação do inc. X ...
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A Guarda dos Filhos nos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher
Este artigo pretende discutir a guarda dos filhos menores advindos de relacionamentos onde há a ocorrência de violência doméstica. A princípio, se buscará trabalhar o conceito deste tipo de violência de gênero e os artifícios legais a serem adotados em relação às vítimas, sobretudo dispostos pela Lei Maria da Penha. As medidas protetivas de urgência, previstas na referida lei,...
... de comunicação entre eles, dificultando a guarda compartilhada, que pressupõe a tomada de decisões em conjunto. Nossa proposta é a de ... , transformou-os em sujeitos de direito, trazendo toda uma nova concepção, destacando os direitos fundamentais das pessoas com idade ... -
Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... ática, em que ocorre a construção compartilhada das decisões estatais pela via do processo, ... ões”, utilizando-se dos pilares de uma nova ciência “destinada a tratar das ... Essa função, como é fácil perceber, guarda relação com a necessidade de se ter uma ordem ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8008059-76.2020.8.05.0274 Guarda Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... (ROSA, Conrado Paulino da. Nova lei da guarda compartilhada. São Paulo: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Guarda, Regulamentação de Convivência e Partilha de ... dos petizes seja exercida de forma compartilhada, com residência habitual com a genitora e ... audiências presenciais, de logo, designar nova data ... Ainda, deve a parte autora, no prazo ...
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Referências
... 2019 ... BRUNO, Denise Duarte. Guarda Compartilhada. Revista Brasileira de Direito de ... PLATÃO. Os pensadores. São Paulo. Nova Cultura, 1999 ... PORTES JÚNIOR, Otávio de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... n o 147, de 07 de agosto de 2014, ao dar nova redação ao inciso III do artigo 48, beneficiou ... XIV – administração compartilhada; ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 313 ... é a menor porção de uma lei que ainda guarda as suas características. Sendo assim, a forma ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... , requerendo q u e seja nomeada como nova curadora da interditanda sua filha VERA LUCIA DE ... INTIMAÇÃO 8007603-92.2021.8.05.0274 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória ... a modificação da guarda compartilhada para unilateral do filho comum ALEXANDRE PETRUS ...