hierarquia militar na idade média
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade ... Ambulatorial e Hospitalar ... a) o candidato com maior idade na data do encerramento das inscrições, ... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL n. 1/2023 - ... seus pares respeitando-se, porém, a hierarquia ... quanto à titulação acadêmica ... 4.3 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... responsabilidade e hierarquia. Centralização e ... descentralização ... A nota final de cada examinador será a média ponde- ... rada das notas atribuídas por ele ao ... nome completo, idade, filiação, naturalidade, estado civil, ende- ... 4. Fotocópia do Certificado Militar; ... 5. Fotocópia do comprovante de regularidade ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ção, um salário correspondente à média dos 12 (doze) últimos meses, anteriores à ... ; b) prova de quitação com o serviço militar, quando a ele obrigado; ... (*) Redação dos ... o tempo de serviço do empregado, a idade e o número de empregados prejudicados ... § ... Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do ...
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An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... funcao disso, ate dezembro fui a UPP em uma media de duas vezes ao mes. No ano de 2015, as idas a ... , considerando suas funcoes dentro da hierarquia policial militar, bem como, neste mesmo sentido, ... Presumi que tivessem entre 10 e 11 anos de idade. O menor deles atravessou a rua e foi ate a ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... , iniciaram-se os domínios presentes na idade média, conforme posição de Davis 9 ... 7 ... ão de usar a terra e gozar de proteção militar 11 ... 10 munAnGA, kabengele. Negritude: ... as soberanias dos países e a não hierarquia normativa entre eles, há um objetivo geral, ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
@media screen{}@media print{@page ... A despeito de que reve- lar a idade não é uma coisa muito agradável [risos], mas ... de alguns deles em processos na Justiça Militar". O que demonstra o se - guinte, que toda a diverg\xC3" ... só quem vai decidir; o magistrado de hierarquia superior não po - deria entrar, só aquele ...
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Os proventos
... estabeleceu o cálculo dos proventos pela média contributiva, como será demonstrado adiante ... compulsórias, por invalidez e por idade ... A possibilidade de concessão de ... Federal, por se tratarem de normas de hierarquia inferior, cujos efeitos circunscrevem-se à área ... do exercício de cargo civil e de cargo militar, conforme entendimento da Corte Suprema senão ...
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Propaganda eleitoral
... comunicar a sua realização à Polícia Militar 264 , até ... 24 horas antes do dia e hora ... ém a lei complementar, subvertendo a hierarquia das leis. E não é demais lembrar que a LC n ... anos, a ponto de os gastos excederem a média do que se desembolsou nos primeiros semestres dos ... amostral e ponderação quanto a sexo, idade", grau de instrução, nível econômico e área f\xC3" ...
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Processo Administrativo Disciplinar
... cometeu falta grave atentatória à hierarquia administrativa. O objetivo do processo ... , salvo nos casos de transgressão militar, definidos em lei: ( ... ) ... LXVII - não ... do poder do Estado, ainda reminiscência da Idade Média, quando o princípio do the king do no ...
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Revisitando a questão do poder vitalício dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Opinião: Revisitando a questão do poder vitalício dos ministros do STF
... figuram agentes públicos da mais alta hierarquia política ... O atual sistema de indicação de ... O STF, desde sua redução pela ditadura militar, é composto por 11 ministros nomeados pelo ... ória — esta última aos 75 anos de idade. Excepcionalmente, estão sujeitos a ... regimental de 20 dias; na verdade, em média, os pedidos de vista atrasam os julgamentos em ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ção de aposentadoria deve-se observar a média trienal; (ex-OJs ns. 19 e 289 ambas da SDI-1 - ... somente será permitido a homens, com idade compreendida entre 21 (vinte e um) e 50 ... afastado do trabalho prestando serviço militar ... (VETADO) ... e por motivo de acidente do ... ção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, pois retirou do âmbito do ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é ... ão mais clara era a clássica estratégia militar de assediar (cercar) fortificações ou cidades ... (quando ocorre entre colegas de igual hierarquia) ... Pode ser constatado, ainda, pela animosidade ... A faixa etária variava em média entre 30 e 50 anos e quase a metade dos ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... 1 - PRINCIPAIS ASPECTOS: I - CARREIRA MILITAR a) Todo cidadão, após ingressar na Marinha do ... ; IV - a disciplina e o respeito à hierarquia; V - o rigoroso cumprimento das obrigações e ... ; b) ter menos de 29 (vinte e nove) anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2023, nos ... da Banca, valendo como nota da prova a média aritmética dessas 2 (duas) duas notas. 6.2.6 - ...
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Parte geral
... ao ano de 1990, aponta-se uma distância média de 145, 3 semanas (ou seja, 2,78 anos) entre o ... , os fatores especificados são origem, cor, idade, raça, religião, sexo, situação econômica, ... de justiças especializadas (trabalhista, militar, eleitoral) não configura violação ao ... hierarquia (absolutas), o feito será imediatamente ...
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Acórdão nº 0000161-05.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... MILITAR ... INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ... ilibada, quedando-se aos rigores da hierarquia e ... disciplina, a simples omissão literal de ... GAP Média há mais de 12 meses, nos termos do voto da ... aposentadoria; ... III - idade mínima resultante da redução, relativamente ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... especial: (a) reside em Bairro de classe média alta; (b) contratação de advogado particular, ... DE ENSINO E PESQUISA DA POLÍCIA MILITAR e outros ... FERNANDA LORENA DE JESUS ... ), é o mais adequado para as condições, idade e quadro clínico do demandante/apelado, cabendo ... hierarquia"”, mas, também, as que, em princípio, seriam \xE2\x80" ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. SUPOSTA PRÁTICA DOCRIME DE MOEDA FALSA E TRÁFICO DE DROGAS. JUIZO FEDERAL EM FACE DEJUÍZO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL ACERCA DA QUALIDADE DACONTRAFAÇÃO DA MOEDA. RELEVÂNCIA DO REFERIDO LAUDO PARA SOLUCIONARCONTROVÉRSIA ENTRE MAGISTRADOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIRETOSUSCITADO.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por...
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Poder Legislativo
@media screen{}@media print{@page ... Usaram-no as o rdens monásticas da Idade Média para denomi - nar as palestras que os ... brasileiro não há predominâ ncia ou hierarquia de uma Casa sobre outra. O que a Constituição ... o próprio Estado, bem com o no regime militar de 1964, em que se acres- centou um senador a ...
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Dos dissídios coletivos
... ção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, pois retirou do âmbito do ... perigoso ou insalubre aos trabalhadores com idade a partir de quatorze anos. Contrariedade ao Texto ... juiz por caber à autoridade policial (ou militar, conforme o caso) defender a ordem pública ... a "meta para o percentual de variação média dos preços durante os trinta dias contados do ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... ério do conglobamento para exame da hierarquia normativa no presente caso. Apenas se adotado o ... afastado para prestação de serviço militar. Dispõe a lei que seu tempo de trabalho ... foi desmesurada, radical, suprimindo, na média, mais da metade dos dias de férias no regime ... , por falência, por aposentadoria por idade do empregado, etc.). Portanto, em todo este ...
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Poder Legislativo
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... a saber: política; econômica; cultural; militar e científico-tecnológica. O estudo do poder ... brasileiro, predominância ou hierarquia de uma Casa Legislativa sobre a outra, apenas ... resultado seja mais alto vence a primeira média, e fica com uma das cadeiras da sobra. O ...
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Poder Legislativo
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... a saber: política; econômica; cultural; militar e científico-tecnológica. O estudo do poder ... brasileiro, predominância ou hierarquia de uma Casa Legislativa sobre a outra, apenas ... resultado seja mais alto vence a primeira média, e ... 20 Disponível em: ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... do poder nacional (político, econômico, militar e social). Como bem destaca Sahid Maluf, a ... Da mesma forma, na Idade Média, a teorização sobre os sistemas ... são todos autônomos, sem nenhuma hierarquia de uns sobre outros ... Na Federação, o ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... do poder nacional (político, econômico, militar e social). Como bem destaca Sahid Maluf, a ... Da mesma forma, na Idade Média, a teorização sobre os sistemas ... são todos autônomos, sem nenhuma hierarquia de uns sobre outros ... Na Federação, o ...
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Acórdão Nº 6745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... b) ser eleitor; ... c) ter idade superior a 21 (vinte e um) anos; ... d) estar em dia com o serviço militar; ... e) apresentar laudo de exames de sanidade ... (dois) servidores de alta hierarquia, designados pelo Presidente ... do DETRAN-MT, e ... atingir média 7,00 (sete) -numa escala de 0,00 (zero) a 10,00 ...