hierarquia militar na idade média
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Conselho Nacional de Trânsito
... intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e ... ão devidamente valorizada de acordo com sua idade e maturidade, em igualdade de oportunidades com ... público ou a regime de previdência militar, devendo os regimes compensar-se financeiramente; ... hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... Art. 5º O limite mínimo de idade para ingresso no RGPS do segurado obrigatório ... em lei; e XIV - servidor público militar: nos termos da Constituição Federal de 1988, é ... á considerada como base de cálculo: I - a média aritmética simples dos maiores salários de ... , no PPP, a observância: I - da hierarquia estabelecida na legislação trabalhista, ou ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... em creches e pré-escolas até seis anos de idade”, da “proteção em face da automação”, ... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... ção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, subtraindo do âmbito do direito ... errada, transgredindo regulamento ou a média de conduta dentro de empresa ... i) abandono ...
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A entrada para reserva no serviço militar, a ruptura de um vínculo forte e intenso
Este artigo busca compreender as mudanças do vínculo e as estratégias de regulação emocional, a partir da percepção do Oficial da Polícia Militar, no processo para a reserva. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, feita a partir de entrevista semiestruturada. O método de análise escolhido foi a análise de conteúdo, na qual foi definida uma categorização das narrativas dos oficiais, dividida em
... é forjada sob a máxima da hierarquia e disciplina como instrumentos necessários para ... Segurança Pública, com mais de 50 anos de idade e completando 30 anos de serviço. Cada a durou em média de uma hora, e para esse artigo foram utilizados ... -
Da pessoa natural
... de que toda pessoa, sem distinções de idade, sexo, raça e nacionalidade, é sujeito de ... Domicílio do militar É o local onde servir, e, sendo da Marinha ou ... entre normas constitucionais de igual hierarquia, como no caso, é necessário examinar de forma ... hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Como um valor social elevado à hierarquia máxima de fundamento da República, o trabalho, ... psíquica e existencial de mulher de meia-idade (empregada doméstica acometida de incapacidade ... greve geral desde a época da ditadura militar (com 35 milhões de trabalhadores paralisados), a ... II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual ...
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A Aposentadoria
... compulsoriamente, por invalidez, por idade ou por tempo de serviço, ou seja, contemplava ... , em razão do uso de armas, hierarquia e coerção para a ordem, possuem finalidades e ... ser integral e passou a ser calculada pela média dos salários de contribuição do servidor, ... -se pela lei vigente ao tempo em que o militar", ou o servidor civil, reuniu os requisitos necess\xC3" ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... militar brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) ... á visto, os critérios tradicionais da hierarquia, da norma posterior e da especialização. Na ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” ... Entretanto, observa-se que a média de espera na fila do SUS é de 10 anos. Além ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... posições inferiores na hierarquia dos espaços metropolitanos, são marcados pela ... cotidiana entre ricos e classe média e entre esses e a população de pessoas pobres, ... impactadas pela transição do regime militar à democracia, que inseriu (subalternamente) os ... , em 1997, por três indivíduos maiores de idade – dois deles policiais militares – a deputada ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... para fora da escola ou acione a Polícia Militar para lavratura do boletim policial, pois, segundo ... relativo aos maiores de dezoito anos de idade, também na esfera dos atos infracionais, como ... em vigor, em decorrência da hierarquia legislativa dominante no cenário jurídico ... São pobres, ricos ou oriundos da classe média brasileira. Vivem em mansões ou barracos. Não ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... arte das palavras, no exercício físico-militar, e a dos escravos estava voltada para o processo ... economia essencialmente agrária, a hierarquia sustentava-se nos vínculos que os indivíduos ... a maior proprietária de terras durante a Idade Média, um período em que ter terra signi] cava ... -
Remédios constitucionais
... é do direito inglês, tendo surgido na Idade Média, com a edição da famosa Magna Charta ... , salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em ... da sanção disciplinar – hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena ...
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Conflito Previdenciário
... tempo de contribuição; aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; aposentadoria ... ligeira prevalência de mulheres; b) idade média de 52,4 anos, sendo que no geral são adultos ... da sociedade que estão fora da hierarquia do emprego formal e moneta-rizado. Não somente ... (1988), que trabalha o autoritarismo militar; Villa (2011), tratando da pretensão de duzentos ...
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A aposentadoria
... compulsoriamente, por invalidez, por idade ou por tempo de serviço, ou seja, contemplava ... , em razão do uso de armas, hierarquia e coerção para a ordem, possuem finalidades e ... ser integral e passou a ser calculada pela média dos salários de contribuição do servidor, ... -se pela lei vigente ao tempo em que o militar", ou o servidor civil, reuniu os requisitos necess\xC3" ...
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Direito Administrativo
... do Estado de São Paulo, em razão da hierarquia perante às Corregedorias Permanentes do Serviço ... ”, que são aqueles que prestam serviço militar", aqueles que são jurados, ou mesários em eleiç\xC3" ... requisito à inscrição, altura mínima e idade máxima. Esses requisitos não irão, ... para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde ...
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Sistema de garantias salariais
... De fato, o regime militar, logo em seguida a seu nascimento, buscou ... 12 meses o período de apuração de uma média de coeficientes de atualização. Instituiu um ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ” ... , as repercussões do critério de hierarquia normativa imperante no universo do Direito, em ...
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Legislação
... MILITAR. UNIÃO ESTÁVEL. PENSÃO POR MORTE. DIREITO DA ... o concubinato, não importa se de longa, média ou curta duração, não poderá gerar efeito ... já reconheceu a “inexistência de hierarquia ou diferença de qualidade jurídica entre as ... idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o ...
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Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
R evista de D ireito da C idade ... Após a série de reportagens, Brigada Militar e SMIC (Secretaria Municipal de Indústria e ... , estritamente apartidário, sem hierarquia, sem representantes, de desobediência civil, ... afirma que os moradores das classes média e alta “se fecham em enclaves fortificados e ... -
Sistema de garantias salariais
... De fato, o regime militar, logo em seguida a seu nascimento, buscou ... 12 meses o período de apuração de uma média de coeficientes de atualização. Instituiu um ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ” ... , uma discussão acerca da hierarquia de créditos em face do patrimônio falimentar ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... A Constituição na vida dos povos: da Idade Média ao Século XXI. São Paulo: ... país, após um longo período de regime militar, sendo notório a presença de diversos avanços ... melhor a função de auxiliares a hierarquia superior ... 20 HESSE, Konrad. Elementos de ... -
O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... 1.1. Da Antiguidade Oriental à Idade Moderna ... Inicialmente, pode-se afirmar que o ... a renúncia às diferenças de casta e hierarquia em favor da universalização fraternidade e ... Na Idade Média, a existência de um poder ilimitado dos ... Sítio Eletrônico da Política Militar do Estado de São Paulo. [consult. 13 de abril de ...
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Direito coletivo do trabalho
... de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação ... , é apresentado à lógica da hierarquia das normas, invariavelmente desenvolvida por meio ... de 1967, promulgada durante o regime militar, igualmente garantiu, no art. 158, XIV, o ... cargo tenha vantagens diferenciadas da média geral dos demais empregados da empresa ...
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Simulado Delegado GO
... ça básica entre as polícias civil e militar é a essência de suas atividades, pois assim ... seus usuários, incluindo-se menores de idade, e facilita o compartilhamento das fotos. 7 ... índice de urbanização, inferior à média nacional ... (C) O ouro de aluvião se ... , ainda que reformado, submete-se à hierarquia e à disciplina, estando, consequentemente, ...
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Acórdão, Processo nº 0005553-55.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... para comprovar a adequação ou não do militar é aquilo que está demonstrado no seu Perfil do ... e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ... ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de ... ter tido desempenho que ficou abaixo da média dos perfis dos militares da organização militar ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... o prolator da decisão, normalmente de hierarquia superior, vindo dessa circunstância a ... juízos secretos oriundos da Idade Média, ganhando força, sobretudo, com a ... Brasil, com o fim da desgraçada Ditadura Militar e com o advento da Constituição cidadã de ...