historia divorcio
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O princípio contramajoritário e a união homoafetiva
Sabe-se que o "homossexualismo" existe desde a antiguidade. No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, por que a Constituição Federal de 1988, a última Carta Magna brasileira, já no final do século XX, não trouxe em seu texto a possibilidade de uma nova família composta de pessoas do...
... No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história" existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, at\xC3" ... Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional. Leme: J. H. Mizuno, 2012 ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Mestre em Filosofia e História" da Educação pela UNICAMP. Doutorando em Filosofia e História da Educaç\xC3" ... úmero de mulheres no mercado de trabalho e das estatísticas de divórcio, diminuição ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... dos matrimônios e ... -
Aspectos registrais
... e em ordem cronológica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando um sistema que gravita em ... nº 6.015/73, que prevê a averbação do nome por casamento ou divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham ...
- Dois anos depois, números condenam brexit, mas políticos evitam o assunto
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Acórdão Nº 0020141-73.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-06-2020
EMENTA RECURSOS DAS RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL. PENSÃO VITALÍCIA . Comprovada nos autos a existência do dano e do nexo etiológico de concausa entre a patologia diagnosticada e a atividade laboral desenvolvida pelo trabalhador junto à reclamada, faz jus o demandante à indenização por dano moral e
... como depressão, hipocondríase, histeria, alcoolismo, fumo, divórcio, descontentamento, desmotivação com as atividades ocupacionais, entre tros são mais frequentes nos indivíduos com lombalgia. História prévia de lombalgia representa forte indicador de riscos futuros, ... -
Acórdão Nº 0020730-70.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho.
... como depressão, hipocondríase, histeria, alcoolismo, fumo, divórcio, descontentamento, desmotivação com as atividades ocupacionais, entre tros são mais freqüentes nos indivíduos com lombalgia. História prévia de lombalgia representa forte indicador de riscos futuros, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... érpretes açodados houvessem se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com pequenas nuanças de ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Acordao N° 1282256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Apelação cível. Ação de divórcio. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa e ofensa ao exercício do contraditório. Máculas não configuradas. Preliminar rejeitada. Pretendida concessão de efeito retroativo ao decreto de divórcio. Interesse manifestado de que valha o divórcio a contar da separação de fato. Impossibilidade. Sentença de divórcio. Provimento judicial de natureza constitutiva...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE ... CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO EXERCÍCIO ... outra indagação é especiosa e encontra-se na contramação da história ... do Direito das Famílias, que conspira, cada vez mais, para o respeito ... -
Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... PROJETO > O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013) ENTREVISTADO > ... Fazia muito direito de família, muita separação, muito divórcio, porque é algo que anda rápido, e isso, para o recém-formado, é bom, ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... -se que “a diferença sexual seria construída ao longo da história, mantendo estreitas relações com conjunturas políticas e ... desonrosa? Anular o casamento por erro essencial? Pedir o divórcio por separação de fato? Requerer a separação judicial por injúria ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... E o elemento de análise será a história, tanto no passado, como no presente e a que ainda está por vir ... E ... divórcio de ontologia e epistemologia. Por isso, o intuito de Ricoeur é mediar o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0175692-78.2018.8.19.0001 (Cível), 13-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL, COM INÍCIO EM 03/12/2015, E A DISSOLUÇÃO, EM NOVEMBRO/2016. JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS E DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE TERIA INICIADO UM NAMORO COM A RÉ EM OUTUBRO/2014....
... AFETIVAS QUE SE PROLONGARAM POR MUITOS ANOS, ... COM UMA HISTÓRIA DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ... RELAÇÃO ENTRE AS PARTES DUROU MENOS DE ... cooperação recíproca. Nessas circunstâncias, advindo o ... divórcio, após longos anos de relacionamento, o patrimônio ... comum será ... -
Ética profissional
... essa mesma cliente, que lhe solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se estenderia também a essa ... estatuto da advocacia é de 1963 (Lei 4.215/1963); sobre a história da OAB vide o seguinte link : ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... PALAVRAS-CHAVE: história do processo penal, justiça criminal, sistema criminal, juiz criminal ... O ápice desse divórcio entre historicidade e legislação deu-se, por ironia, com a obra de Hans ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... processual, están no solo la ley y la Constitución, sino la historia misma con el penoso proceso formativo de la liberdad ... A ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
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Acordão nº 0110700-05.2009.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... de pânico o único fator social de risco já identificado é história recente de divórcio ou separação. A ocorrência de comorbidade com ...
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Acórdãos nº 1000207-51.2016.8.26.0218 de 12ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... A propósito, vem a calhar a velha história romana do divórcio de Júlio César de sua mulher Pompéia: ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... a colonialidade do poder 2 se alavancou, juridicamente, na história do Brasil, sobre o direito de propriedade como instituto garantidor do ... anos de promulgação do Estatuto da Cidade, o que revela um divórcio entre a previsão legal e a sua aplicabilidade prática ... Feito esse ...
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Em vez de si mesmo
... o caso do pesquisador que nos dissesse que no Direito inglês o divórcio não sofreu mudanças nos últimos 50 anos, quando, na realidade, ... pré-compreensão, e que todo texto interpretado é parte de uma história, existe também em algum lugar, e é, também, situado. A hermenêutica ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Então, em Rincão, eu nasci lá, mas saí de lá ... 50 História Oral dO supremO VOLUME 5 com dois anos de idade. Passamos por ... E ele acabou casando com essa moça, porque depois ela fez o divórcio, quando veio o divórcio, né? Mas a discriminação era muito grande ...
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Averbações no registro de nascimento
... havidos fora do casamento” – quando se toma conhecimento da história recente da família brasileira e a origem do reconhecimento de filho. A ... usá-lo, em analogia com a previsão legal já existente para o divórcio ... Restam as opções 1 e 2, ambas com seus fundamentos razoáveis e ...
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Decisões Monocráticas nº 2431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 1977
... Civil, de Buenos Aires, República Argentina, que decretou seu divórcio de Margarita Juana Stofller, de nacionalidade alemã, cujo casamento fora ... Efêmero na história das instituições jurídicas argentinas, o divórcio, compreendido como ...
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Decisão da Presidência nº 2431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 1977
... Civil, de Buenos Aires, República Argentina, que decretou seu divórcio de Margarita Juana Stofller, de nacionalidade alemã, cujo casamento fora ... Efêmero na história das instituições jurídicas argentinas, o divórcio, compreendido como ...
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Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... NÃO SE PODE FAZER DO PÓS-DIVÓRCIO UM NEGÓCIO LUCRATIVO NEM NEGAR A BOA-FÉ OBJETIVA NO DISTRATO DA ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, ... 2002. ______. História do novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 2005, v ... -
Acordao N° 1329887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo de instrumento. Ação de divórco. Tutela de evidência. Pretendida decretação liminar e inaudita altera pars do divórcio. Medida com caráter irreversível. Inadmissibilidade. Procedimento célere. Litígio de rápida solução. Efetividade que não implica aniquilação do devido processo legal. Necessário respeito a direitos e faculdades processuas da parte ex adversa. Imprescindibilidade da citação.
... PRETENDIDA DECRETAÇÃO LIMINAR E INAUDITA ALTERA PARS DO DIVÓRCIO ... MEDIDA COM CARÁTER IRREVERSÍVEL. INADMISSIBILIDADE. PROCEDIMENTO ... outra indagação é especiosa e encontra-se na contramação da história ... do Direito das Famílias, que conspira, cada vez mais, para o respeito ...