historia divorcio
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... ou repactuação de convivência; 3.3 Contratos pré-divórcio ou prévios à dissolução da união estável; 3.4 Contratos ... A identidade cultural que marca a história da formação da família brasileira apresenta características muito ...
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A primeira vez a gente não esquece
... Carlos, eles encararam as dores e as delícias de contar a história" que queriam. E, apesar da experiência acumulada, sentiram algumas diferen\xC3" ... Mostramos muita coisa: a emancipação feminina, o divórcio, as Revoltas da Vacina e da Chibata e o nascimento da cultura ...
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Orlando Gomes e as raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro
... Lembrou a convicção de Bevilaqua contra o divórcio, no sentido de que a dissolução da sociedade conjugal resultaria em ... Um desafio para os estudiosos da história ... -
O princípio da fraternidade e a jurisprudência da crise na pandemia
Princípio da fraternidade e jurisprudência da crise da Covid
... Liberdad, igualdad, fraternidad. 1789 como historia, actualidade y futuro del Estado constitucional. Madrid: Trotta. 1998.), ... ção cuida da forma de dissolução do casamento civil (divórcio), deixando de fazê-lo quanto à união estável (§6º do art. 226). Mas ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... 3 Talvez os casos mais antigos e notórios de sociofiliação da história, seriam o de Moises e Jesus Cristo. Segundo o Velho Testamento, no livro ... todos atentem que, caso haja a separação do casal, seja pelo divórcio (ou separação formal), seja pela união estável, os vínculos serão ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... O Brexit é um evento sem precedentes na história das organizações internacionais. Devido a seu tamanho impacto ... ção de crises de múltiplas naturezas, maiores do que o mero divórcio per se possa sugerir. Tudo isso está inserido em contexto de conjuntura ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... penal , como, por exemplo, os relativos às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ainda que de ... , e que alguns apontam como a primeira constituição escrita da história, já vedava a aplicação de penas cruéis ... Ademais, a ...
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Casamento
... venha a se dissolver pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento se desfez pelo ... conferido ao imigrante, ao “prever, pela primeira vez na história brasileira, um paradigma humanista para a migração 36 ... Conforme ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... tem concorrido, para a consolidação da laicidade ao longo da história. A sua implicação atinge em cheio o projeto holista das religiões – ... , a eutanásia, os direitos do embrião humano, a família, o divórcio, a proteção dos menores, a escravidão moderna, a liberdade religiosa, e ...
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Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o 'cripto-ativismo' do Supremo Tribunal Federal
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “interpretação conforme a constituição”, em que uma lei é...
... com relação à relevância e à utilidade de se discutir a “história legislativa” para se fixar a finalidade de uma norma, e os argumentos ... Mais ainda, “em havendo divórcio entre o que estabelece o diploma legislativo ( mens legis ) e o que neste ... -
A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... 1. HISTÓRIA DA LIBERDADE SEXUAL ... As formas como um indivíduo expressa a sua ... Na cidade de Atenas, na Grécia, prevalecia à submissão, o divórcio era um direito apenas dos homens e seus trabalhados eram apenas ... -
Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... acesso à justiça aos cidadãos, como um divisor de águas na história do Judiciário brasileiro ... Trata-se de um novo momento e de enormes ... E DIVÓRCIO (OU OFICINAS DE PAIS E FILHOS) QUE VISAM HARMONIZAR O ... CONVÍVIO ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... em 24.11.2000), passa a assegurar, pela primeira vez em sua história, a participação direta dos indivíduos demandantes em todas as etapas ... tenho visto uma situação que tão claramente reflita o divórcio ou choque entre o direito e a justiça como a que aqui abordo ...
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O microssistema de autocomposição
... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o ... seja considerável; em comparação ao tipo de caso ilustrado na história da solução de controvérsias, eles provavelmente dominam a pauta de um ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... da guerra, senhor von Roon, declarava que seu conceito da história tendia a que a maior parte, a parte primordial desta, não só entre os ... agrada nada esta existência precária de um regime que vive em divórcio manifesto e explícito com os poderes sociais do país, exposto a cada ...
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Soberania e sociedade de riscos
O presente artigo tenta analisar as implicações do conceito de “sociedade de risco”, relativamente a um dos pilares sobre os quais se funda o Estado moderno: a ideia de soberania. O desenvolvimento do Estado nacional e da sociedade industrial que lhe é subjacente provoca o surgimento da sociedade de riscos. Nesse tipo de sociedade, ao contrário da...
... É um período decisivo na história ocidental. A contestação da suprema autorictas da Igreja começa a ... Cada vez mais nota-se um divórcio entre o poder e a política. Nem todo Estado chegou efetivamente a ter ... -
Acordao N° 1620821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal e processo penal. Crime de ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima corroborada pelos demais elementos probatórios. Sentença mantida. 1. Nas agressões praticadas no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, tendo em vista a clandestinidade da conduta e a situação de fragilidade da ofendida. 2. Considerando que a vítima, em juízo,...
... vezes, mas assim que acabamos o relacionamento, que ela pediu o divórcio, ela ... pediu o carro poucos dias depois para ir para o psicólogo; ai eu ... não fosse com o carro, porque ela ia beber; continuando essa história, ... num desses dias para frente, depois do divórcio, ela pediu o carro ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... tempo levavam-no para a reflexão política e a intervenção na história do seu tempo através das obras que publicou referentes à Inglaterra ... atividade contemplativa produzia maior felicidade e implicava um divórcio dos assuntos práticos tais como a política. Para Aristóteles, o ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... údo de qualquer ramo do conhecimento, como no caso da Direito, História, Política ou Economia, Matemática, Física ou Qiímica, tais ... teve a Jurisprudência no tocante à aceitação do instituto do Divórcio, visto que, antes de aceito no sistema jurídico positivo, o Supremo ... -
A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... história e do próprio processo educacional. A função educativa se consubstancia ... pais e filhos não se alteram com a separação judicial, o divórcio e a dissolução de união estável, ou seja, tanto a titularidade quanto ...
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Direito e tecnologia
... Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos de interesses ... como contratos de natureza pré-nupcial, intramatrimoniais, pré-divórcio, pós-divórcio, contratos para estabelecer consensualidade nos atos de ...
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... : ‘as modificações nos regimes de bens acompanham assim a História da aplicação do princípio da igualdade ao direito de família’(MALUF, ... , porque quando a regra foi pensada o Brasil sequer admitia o divórcio e, portanto, o conceito de família era o de estabilidade ou permanência ...
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A representação do gato doméstico em diferentes contextos socioculturais e as conexões com a ética animal
O gato doméstico tem sido representado simbolicamente ao longo do tempo de maneira bastante diversa, com conotações ora positivas, ora negativas. Também é paradoxal o modo como a sociedade historicamente interage com este felino de modo que a sua representação simbólica e interação direta com o ser humano, parecem caminhar juntas. No presente, o gato é um dos animais que mais sofre atos de...
... Maustratos ... INTRODUÇÃO ... Desde muito cedo na história" da humanidade os animais estão presentes na vida das pessoas e na composi\xC3" ... circunstâncias pessoais do dono (mudança de casa, gravidez ou divórcio), problemas financeiros, alergias e problemas comportamentais do animal, ... -
A Mediação de Conflitos
... história é apresentada, a segunda é a história em si, e a terceira é a defesa ... Por exemplo, no caso de um divórcio, o profissional deve ter experiência e conhecimento na área de Direito ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lei, implicaria, a um só tempo: a) colocar-se na contramão da história", porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas origens, trouxe, como tra\xC3" ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...