historia do brasil republica
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... , em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art ... particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de ...
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Morre Marco Maciel, advogado e vice-presidente de FHC
Morre Marco Maciel, advogado e vice-presidente de FHC
... , ex-senador e vice-presidente da República nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso ... ao projeto da ditadura militar no Brasil ... Também foi governador de Pernambuco, ... “Marco Maciel deixou marcas na história do Brasil nas últimas décadas como jurista, ... -
'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... a Ludwig-Maximilians-Universität München, Centro de História Global, Munique, Baviera, Alemanha ... DOSSIÊ História urbana ... de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do ... -
Edital nº 13/2021
... do Cear FAEC Histria 155 Histria do Brasil Historiografia brasileira; Histria dos povos ...
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Edital nº 14/2021
... do Cear FAEC Histria 155 Histria do Brasil Historiografia brasileira; Histria dos povos ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... na transição entre o Império e a República. Momento em que se intensificavam as tentativas ... da República um momento de ruptura na história do Brasil, um olhar historiográfico jurídico ...
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... a Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Rio de Janeiro, RJ, ... vida política da Primeira República brasileira (1889-1930) é tema recorrente na historiograia. Momento de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... de Disputas Jurisdicionais da República da Turquia, em Ancara. Brasília, 10 de junho ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art ... ção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.871, de ... História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as ...
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Moraes e Paes citam atos golpistas e anunciam Museu da Democracia no Rio
... destacar perodos de exceo da histria do Brasil, como o incio da Repblica, o Estado Novo e a ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Resumo: É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de ntação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, ... restringiu o acesso a presidência da república aos representantes dos Estados de São Paulo e ... -
EDITAL Nº 219/2023
... HomologadosHorárioHistória do Brasil República e ContemporâneoRafael Barbosa de ...
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Vargas, JK e a barganha nacionalista
... grande esforço de organização de um Brasil em transformação. Passou por sacrifícios ... Vargas sua inscrição definitiva na história. Foi marcada, na sequência, pela virada liberal ... -se para a liderança do presidente da República ... A OPA propôs o aprofundamento da ...
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Estudos sobre educação quilombola e educação escolar quilombola
... 3 Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2012), ... Brasil levando apenas em consideração as ... na região constituída pela atual República Democrática do Congo (Zaire) e Angola ... No ...
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"A paradise of murderers, rapists, corrupts": sexuality and gender on the judgement of Lula's Habeas Corpus by the Federal Supreme Court/"Um Paraiso de Homicidas, Estupradores, Corruptos": sexualidade e genero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF.
... tinha como paciente o ex-presidente da republica Luiz Inacio Lula da Silva, foi julgado pelos nove ... da principal lideranca de esquerda da historia do Brasil, o sindicalista metalurgico que se ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: rennangardoni@gmail.com. ORCID: ... República Velha tomando como chave-interpretativa a ... Palavras-chave: História do Direito; Imaginário jurídico; Arraial de ... -
Uso de grampos em investigação não pode ser feito indiscriminadamente
Leonardo Campos: Grampos em investigação não são panaceia
... do Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil e para que a entidade seja pautada pela ... : constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma ... Isso remonta a uma página sombria na história do Brasil que deve ser apagada: o regime ... -
31º Cine Ceará: '5 casas' é o vencedor do festival de cinema
... Brasil. "5 casas" também garantiu os prêmios de melhor ... Proclamação da República: ... conheça sete filmes que contam a história ...
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Juiz cita Bolsonaro ao decretar prisão e critica 'excesso de direitos'
Juiz cita Bolsonaro ao decretar prisão e critica "excesso de direitos"
"Hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso e sua Excelência o nhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro, pela primeira ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ...
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Poder disciplinar do CNJ sobre magistrados precisa ficar mais bem definido
Segunda Leitura: Poder disciplinar do CNJ precisa ficar mais bem definido
... “A história do Brasil - Brasil Colônia, Brasil Império e asil República - demonstra que o debate que aqui se faz, que ... - Notas sobre um brasil que anda em círculos
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... e como maestro das eleições presidenciais mais disputadas da história recente do Brasil, as de 2014, das quais Dilma saiu reeleita. No entanto, ... Pedro I até Dilma, passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo impeachment de Fernando Collor, ... -
Capítulo V
... logrou aprovação legislativa.6No Brasil, a separação entre Estado e Igreja se fez por ... Ruy: o estadista da república. Brasília: Senado ... Fede ral, 1999, p. 44 ... 8Cf. ROCHA POMBO. História do Brasil. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, ...
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EDITAL Nº 3/GR/UNIR, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 1 Porto Velho Artes Artes (80300006) História da arte (80301029) ; Fundamentos e Críticas das ... ória História (70500002) História do Brasil República (70505039) Doutorado na área DE ...