historia do brasil republica
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Os juros monetários na história do Brasil
... No Brasil, no período do Império e durante parte da Primeira República, permaneceram em vigor as Ordenações Filipinas e as leis extravagantes portuguesas, até o início da vigência do Código Civil brasileiro em ...
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Bibliografia
... ARISTÓTELES. A República ... Tradução de Nestor Silveira Chaves. Bauru: ... BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb. gov.br. Acesso ... BLAINEY, Geoffrey. Uma breve história do mundo ... Fundamento Educacional, 2. ed., ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela ... , ainda, o decreto regulamentador expedido pela presidência da república; fizeram com que a nova Lei ficasse muito aquém das expectativas da ... -
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... - um da Federação de Amigos de Museus do Brasil; ... XX - um da Associação Brasileira de ... , patrimônio cultural, museologia, história institucional e outros; ... g) ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História, ... : período colonial, monarquia e república 15ª ed. São Paulo: ... Melhoramentos, 1994, ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da ... elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; ... b) conjuntos - grupos de construções ...
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História do Brasil
... ção dos limites estipulados, o diploma de 1750 estabeleceu o norte das negociações lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos princípios de negociação entabulados por Alexandre de Gusmão; é nesse sentido ...
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EDITAL de 13 DE OUTUBRO DE 2023
... HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA; DIREITO ...
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EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... caráter de exceção, para as áreas HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA e ...
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Democracia em crise: a constituição e o papel das narrativas históricas por trás da emergência do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do...
... do grupo de pesquisa “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (CNPq/UnB) ... Revista dos ... após mais de quatro décadas sob um regime comunista, a então República Popular da Hungria deu início a sua transição democrática por meio de ... -
EDITAL Nº 140/2021
... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... de serviços e inovação social; 5) História e cultura do Design Industrial Semiótica e ... Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo, Ed. Revista dos ...
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A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (CNPq/UnB) ... Jânio Quadros a Presidência da República. Diferentemente de seu antecessor, não houve ... Brasil, se opondo à sua posse e, inclusive, buscando ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de nossa história, o poder de vida e morte em relação à população subalternizada, ... ção negra no Brasil no período colonial e da incipiente República, por meio da utilização sistemática da violência; na segunda, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... outras até o período pré-abolição da escravatura e pré-república, atrelado à realidade social da época, recorrendo-se à Criminologia ... 11) ... Se ao longo da história, “o discurso racista conferiu as bases de sustentação da ... - Tragédia em SP: Alckmin visita São Sebastião e diz que ordem de Lula é de que haja 'parceria' com Tarcísio
- Tragédia em SP: Alckmin visita São Sebastião e diz que ordem de Lula é de que haja 'parceria' com Tarcísio
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Acórdão nº 2006/0070609-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , da CF/88, como um dos fundamentos da República" Federativa do Brasil, traz em seu bojo o direito \xC3" ... ência ao tomar conhecimento de sua real história, de ter acesso à sua verdade biológica que lhe ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... 1 GALLO, García. El por quê del estúdio de la historia del Derecho y utilidade. Re-vista Jurídica General del Colegio de ... administrativos da história do Brasil até a Proclamação da República, seguindo, depois, como testemunho do percurso de relevantes atores da ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Introdução Ao longo da história do Brasil e do ensino superior brasileiro, a ... [ ... ] emergiram nove Presi dentes da República, vários governa dores, prefeitos e outras inc ... -
AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Onde se lê:12-Área de Conhecimento: HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO (uma vaga).Instituto de ... de Conhecimento: HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA (uma vaga).Instituto de Ciências Humanas e ...
- Uma cidade com o rei na barriga
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RETIFICAÇÃO
... Sosígenes CostaSimSimSimNãoHISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIACFCHSCampus ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... importância histórica e cultural para o Brasil ... PALAVRAS-CHAVE: Faculdade de Direito do ... em Arquivologia e Licenciada em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... A Constituição da República de 1988 foi um marco para a história do Brasil, ... -
Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... Universidade Federal de Lavras (UFLA), Brasil, email: alexbeltrão5@ig.com.br ... 2 Doutor em ... ão para 142 mil eleitores (Nicolau, História do voto, 24).3Dez anos depois, deposto o rei e ... Desta feita, proclamada a República" brasileira, ao invés de se ampliar a participaç\xC3" ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Seção: Movimento feminista, História da dominação e Gênero ... DIREITO E ... -se ainda, que a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 apresenta uma ...