historia do brasil republica
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No stf, ministros já falam em questionar validade de delação da jbs
...República, Rodrigo Janot, decidiu apurar a idoneidade do ... e representam uma agressão inédita na História do Brasil. " Ontem, o procurador-geral da ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... dos anos na cidade e engoliu parte da História do Brasil. A Praça da República era a antiga ...
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Palácios retratam um Rio que se recusa a perder a majestade
... ter sido capital nos três períodos da história" do Brasil, Colônia, Império e República, sem d\xC3"...
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Considerações Gerais
... políticos apenas o Presidente da República, os Governadores, Prefeitos e respectivos vices, ... Executivo e, em parte, do Legislativo; no Brasil", a participação do Judiciário em decisões pol\xC3"...Essa Súmula 301 pertence agora à História do Direito Municipal Brasileiro. . Depois da ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
...5 O objetivo geral do presente trabalho é analisar de que forma a condição ou status dos animais foi estabelecida ao longo da história e como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi influenciada por essa construção no seu tratamento em relação aos animais ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ... X; e 220, § 1º, da Constituição da República. De início, narram os recorrentes que sua irmã, ...explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem. ... -
Decisão da Presidência nº 24563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
...Disse, naquela ocasião: A história do Brasil - Brasil Colônia, Brasil Império e asil República - demonstra que o debate que aqui se faz, que ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... aposentado das UFPB e UEPB, titular de História" do Direito do UNIPÊ. Autor de História da Para\xC3"... do Direito Brasileiro do Senado da República, o novelista de Iracema abre caminho para o ...No Brasil de nossos dias, a Constituição de 1988 ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...Farmacêuticas, e Philip Morris Brasil Ind. e Com. Ltda., com. interveniência da ...53 Geologia (Integral) 4. 19 História (Integral) 4. 7 Letras - Licenciatura (Integral) ... Brasil Indígena, Colonial, Império e República (no caso da. História do Brasil);. e) Relacionar ...
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Um outro olhar sobre a história do brasil
O livro "Essa República vale uma nota", dos jornalistas Octavio Guedes e Daniel Sousa, traz um olhar inédito sobre a História política do Brasil. Fatos saborosos, muitas ...
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Que país é esse?
Da proclamação da república às manifestações de 2013, do choro ao funk, vro reúne a história política do brasil contada em mais de 200 ...
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Em vigor
Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965. Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... e ofícios tradicionais, produzidas no Brasil até o fim do período monárquico, abrangendo ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do ...
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O autoritarismo anunciado: uma análise de discurso do presidente Jair Bolsonaro
O estudo apresenta os resultados de uma análise de um discurso do Presidente da República Jair Bolsonaro. Proferido na celebração de 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil, na cidade de Belém, estado do Pará, no dia 13 de junho de 2019 e publicado no Canal Oficial de Jair Bolsonaro no YouTube em 14 de junho de 2019. Em que pese a democracia representativa seja o regime político atualmente...
... o regime político atualmente adotado no Brasil, diante do cenário político e social existente, ...álise de um discurso do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro proferido na celebração .... Ao longo da história a democracia passou por condições favoráveis e ... -
Primeiro denunciado no exercício do cargo
nunca antes. Pela primeira vez na História do Brasil, um presidente da República é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-735-86.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MOMENTO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E DE MULTA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, §6º, da CLT, quanto ao momento de incidência de juros de mora e de multa sobre o recolhimento das contribuições...
... o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O fenômeno da terceirização, por se chocar ... A Constituição da República determina que as contribuições sociais para ... INTERPOSTO PELA RECLAMADA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. RECURSO DE ... -
Lei nº 14.038 de 17/08/2020. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... de diploma de curso superior em História, expedido por instituição regular de ensino;. ... instituição estrangeira e revalidado no Brasil, de acordo com a legislação;. III – ...
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
...A partir de uma revisão bibliográica sobre a história política local, apoiada em fontes jornalísticas, institucionais e no banco de dados eleitorais de Santa Cruz do Sul pretendemos descrever a ... -
No STF, ministros já falam em questionar validade de delação da JBS
...República, Rodrigo Janot, decidiu apurar a idoneidade do ... e representam uma agressão inédita na História do Brasil. — Ontem, o procurador-geral da ...
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Contra Bolsonaro, 18 ex-presidentes do TSE se unem em defesa das urnas
18 ex-presidentes do TSE se unem em defesa das urnas eletrônicas
...No Brasil, o Congresso Nacional, por meio de legislação ... de fraudes eleitorais que marcaram a história do Brasil, no Império e na República", diz o ... -
Freyre, Gilberto
...Brasil. Suas obras foram traduzidas para uma grande ... da trilogia dedicada à Introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil e que se ...ória do Brasil: colônia, império e república. . Casa-grande e senzala integra o conjunto de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... diretamente da Constituição da República o seu fundamento de validade, o ..., estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ...
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Direito, política, jovens e o futuro do Brasil
Direito, política, jovens e o futuro do Brasil
...Não por acaso, inúmeros personagens da história do Brasil eram graduados em Direito. A maioria dos presidentes da ... -
O princípio da vedação ao confisco como direito fundamental versus carga tributária brasileira
... os bens e serviços finais produzidos no Brasil. . 4 Conforme o sítio ... Cláudio Brandão ( Lições de história do direito canônico e história do direito em ..., Alemanha (37,5%), Eslovênia (36,0%), República Tcheca (34,9%), Portugal (34,7%), Polônia ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania ... -
Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam – ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do modelo constitucional seguido, seja derivado da Revolução
... constitucionais de democracia e república . ENEIDA DESIREE SALGADO* . Universidade eral do Paraná (Brasil) desisalg@gmail.com . Recebido/Received: ..., resta evidente a influência da História Brasileira na compreensão do significado de ...