historico alienações judiciais
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Organização administrativa
... Social e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... 600) (2012) Banca: ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ... ça Federal o julgamento das ações judiciais em que a empresa pública figure como parte ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 1, TRT/PE - Sucessão trabalhista. Alienações de estabelecimentos bancários decorrentes da ... e permanentes para efeito de processos judiciais e pagamentos de verbas trabalhistas pendentes ... : Fazendo um breve escorço histórico desse instituto de recuperação judicial de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... A partir do histórico acima delineado, conclui-se não ser possível ... , o credor de custas e despesas judiciais feitas com a arrecadação e liquidação; II - ... , a lei nº 9.514/97, que regula as alienações de bens imóveis, veda expressamente a retenção ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... alienações Art. 16. A alienação de bens da Administração ... ; VI - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; VII - treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico. Art. 30. A manifestação da autoridade ...
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As ações reais dominiais
... equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico" ... e artístico, bem como evitada a poluiç\xC3" ... judiciais ou administrativas, o IBAPE/SP — Instituto ... que, após desfalques decorrentes de alienações ou desapropriações, tem sua caracterização ...
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Acórdão Nº 0021366-16.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA CORSAN. DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DO PDV . Havendo o aumento da base de cálculo do salário do empregado, há repercussão no cálculo das indenizações previstas no PDV, sendo abusiva e inconstitucional a cláusula que prevê excluir do cômputo do valor das indenizações as parcelas salariais judicialmente reconhecidas ao trabalhador.
... 0000831-76.2010.5.04.0611, RESTANDO HISTORICO: ... I 01/02/1991 012/II/003/A ADMISSÃO ... I ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ... ( ... ) A partir do exame de demandas judiciais, verifica-se que as cláusulas normativas de ... -
Critério temporal e análise de casos concretos
... aos compromissários contra futuras alienações ou onerações dos lotes comprometidos (trecho do ... administrativos provenientes de perdas judiciais, conjugado ao consenso cada vez maior entre ... Iniciemos com um breve escorço histórico sobre a questão ... 414. A definição do ...
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Jurisprudência
... -se o titular contra possíveis alienações a non domino , penhoras e outras medidas tivas judiciais” (A Reparação nos Acidentes de Trânsito, Ed ... DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... como acionista das concessionárias: histórico e disposições contratuais ... De acordo com ... e serviços (tanto como compras e alienações) serão contratados com cláusulas que ... concessionária; (vi) custos de ações judiciais de terceiros em face da concessionária ou ...
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Georreferenciamento (Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001)
... os títulos (públicos, particulares e judiciais) lavrados, outorgados ou homologados ... 3.2 PANORAMA HISTÓRICO: DECRETOS 4.449/2002, 5.570/2005, 7.620/2011 E ... para alienações de área superior ao limite da isenção, ...
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Premissas fundamentais
... que existem inúmeros pronunciamentos judiciais de natureza processual e que não estão ... á debilitada, sobretudo diante de seu histórico clínico. Configurado o dano moral passível de ... segundo caso, depois de sucessivas alienações do bem, sem que ninguém tivesse recolhido os ...
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Legislação Complementar
... ório; e) simplificar os procedimentos judiciais e administrativos e assegurar que sejam adequados ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... § 7º Ressalvadas as alienações decorrentes das hipóteses de que trata o § 8º, ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... O gráfico seguinte demonstra o histórico de capitalização de mercado e o número de ... dos impactos econômicos das decisões judiciais" e a tendência de politicização do Poder Judici\xC3" ... em prestações, bem como nas alienações ...
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Da execução
... judiciais; IV — intimado, não indica ao juiz, em 5 ... , se a União não concordar com alienações no processo falimentar, este terá de ficar ... dos recolhimentos através do histórico ou extrato do Cadastro Nacional de Informações ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ões de posse do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero; ... propriedade, com negativa de ônus e alienações. Isto prova que o imóvel está desembaraçado e ... o pagamento da dívida e das despesas judiciais, poderá o credor requerer a penhora judicial de ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 08/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 04 dias do mês de agosto de 2022, às
... alienações de imóveis próprios do Estado do Rio Grande do ... Histórico, ... Porto Alegre/RS, matriculado por meio do n° ... são derivados de procedimentos judiciais ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... órios, como autorização para alienações 18 ... E nesse norte inclui-se o notariado ... em determinados atos, avaliadores judiciais e mesmo depositários para guarnecerem bens ... E nesse caminho histórico, merece destaque que a legislação francesa ... -
Legislação Complementar
... § 7º Ressalvadas as alienações decorrentes das hipóteses de que trata o § 8º, ... ço fica isento de custas nos processos judiciais de cobrança de seus créditos. § 2º As ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada -fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; LXXIV — o Estado ... ção, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... judiciais não são classificadas como dívida pública mas ... histórico de resistência por parte dos entes devedores em ... alienações de imóveis e de participações societárias em ... -
Gestão de bens
... Extrapolaria, pois, as funções judiciais em detrimento da harmonia entre os poderes ... adotadas em determinado momento histórico ... Em algumas hipóteses excepcionais, o ... que seja conduzida para viabilizar alienações. Se ela consiste em requisito para atos menos ...
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Direito Administrativo
... ção e os particulares nas ações judiciais em que litigam; ... III. o do controle ... a propriedade e, dado seu caráter histórico ou cultural, pode ser afastado assim que cessar o ... contratar obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações com pessoa ...
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Direito Constitucional
... de 1980, e alcançando as práticas judiciais atuais no Brasil. Consoante aos autores NERY JR ... em si, ou em conjunto; o método histórico investiga os fatores que resultaram no trabalho ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... locais do mundo. Esse fato histórico trouxe ao governo um entendimento imediato da ... certidão de gratificação; Demandas judiciais referente a gratificação de representação ... As alienações de imóveis podem ocorrer com pagamento ... à ...
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Análise econômica do direito registral
... judiciais) geram efeitos de segunda ordem e não apenas ... -se na clandestinidade as sucessivas alienações e onerações. Assim se apresentava a situação ... , Monica Jardim, ao tratar do histórico do registro alemão, aponta que em sua maioria, o ...