Homologia
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A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado/The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state.
... A dificuldade residia em perceber esta aproximação feita inicialmente por Marx, quer dizer, a homologia entre o proprietário da mercadoria e o sujeito jurÃÂdico. Pachukanis foi o primeiro que logrou êxito em reconhecê-la ...
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A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
... Ele mesmo não encontra sua razão de ser na homologia dos experts , mas na paralogia dos inventores”. (LYOTARD, 2006, p. XVI-XVII) ... 286 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 ... -
A Universidade Vista 'A Certa Distância': a estrutura social da USP e sua representação simbólica
O presente artigo inspira-se na sociologia do campo acadêmico de Pierre Bourdieu e na tradição de análise estrutural da história da Universidade de São Paulo (USP) de autores para, a partir da reconstrução da sua estrutura social, com a oposição entre o polo profissional tradicional e o polo acadêmico-científico, analisar sua representação simbólica solene por excelência, o Brasão d’armas da USP.
... (BOURDIEU, 1984, p. 62) ... Essa proposição especíica sobre a existência de uma homologia entre as estruturas universitárias e as estruturas de poder pressupõe, como ica claro no excerto acima, uma operação analítica que busca ... -
Crítica do argumento da privacidade à luz da questão do combate à homofobia nas escolas
Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal...
... Em última análise, a separação entre público e privado contém uma homologia com a oposição cultura/ natureza, 13 central para o ... parlamentares ... Acessado em 19/06/2015. Vale ressaltar que a atuação da bancada ... -
O Estado como metadispositivo
... ção de Pierre Bourdieu, lembramos que um espaço social designa: “um conjunto de posições sociais, vinculado por uma relação de homologia a um conjunto de atividades [ ... ] ou de bens [ ... ] relacionalmente definidos. O espaço social é construído de tal modo que os agentes ou os grupos ...
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Acórdão nº 1.0411.16.003169-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE MATOZINHOS. SERVIÇOS DE TÁXI. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO APRECIADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. VÍCIO "CITRA PETITA". NULIDADE DA SENTENÇA.- Considera-se "citra petita" a sentença que não aprecia, na integralidade, os pedidos formulados pelas partes, vício este que enseja a nulidade da decisão meritória de primeiro grau.
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Acórdão nº 1.0411.16.003169-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE MATOZINHOS. SERVIÇOS DE TÁXI. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO APRECIADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. VÍCIO "CITRA PETITA". NULIDADE DA SENTENÇA.- Considera-se "citra petita" a sentença que não aprecia, na integralidade, os pedidos formulados pelas partes, vício este que enseja a nulidade da decisão meritória de primeiro grau.
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Decisão Nº 08062428020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-08-2019
... Conclama que os princípios da simetria concêntrica, do paralelismo das formas ou da homologia e da hierarquia das leis proíbem a revogação/suspensão de uma lei por meio de um decreto, sob pena de violação ao art. 59, da CF ... Destaca ...
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Acórdão nº 1.0411.16.003166-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE MATOZINHOS. SERVIÇOS DE TÁXI. GERENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO. TRANSMATOZ. INSTITUIÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS Nº 16, 17, 18 E 19. PERMISSÃO. NATUREZA PRECÁRIA E UNILATERAL. LEGALIDADE. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ARBITRARIEDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO.- Incumbe ao Poder Público,
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Acórdão nº 1.0411.16.003166-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE MATOZINHOS. SERVIÇOS DE TÁXI. GERENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO. TRANSMATOZ. INSTITUIÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS Nº 16, 17, 18 E 19. PERMISSÃO. NATUREZA PRECÁRIA E UNILATERAL. LEGALIDADE. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ARBITRARIEDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO.- Incumbe ao Poder Público,
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11779-68.2015.5.01.0067) 14-03-2018
... Outrossim, em face da adoção do princípio da aptidão da prova - hoje de extrema relevância nas relações negociais de baixa homologia como no direito consumerista - dúvidas não há de que será do empregador o ônus da comprovação de que o empregado não atingiu a pontuação ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de rigidez de Calabi: Função diástase de Calabi, Critério de ... Calabi, Imersões de Kähler em espaços de formas complexos ... Co-homologia ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... é obtido a partir de uma fonte conhecida por produzir uma toxina da proteína de mamíferos ou se a proteína introduzida compartilha uma homologia de aminoácidos significativa com uma toxina da proteína de mamíferos, deve-se considerar uma gavagem aguda ou outros testes in ou in vivo para ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... é obtido a partir de uma fonte conhecida por produzir uma toxina da proteína de mamíferos ou se a proteína introduzida compartilha uma homologia de aminoácidos significativa com uma toxina da proteína de mamíferos, deve-se considerar uma gavagem aguda ou outros testes in ou in vivo para ...
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Acórdão nº 1995.51.01.002428-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Abril de 2009
... autos da ação ordinária ajuizada por ele e por PAULO TAVEIRA FONTES contra a UNIÃO FEDERAL, em 13/02/95, objetivando a promoção por homologia ao posto de capitão, com a percepção de todos os direitos e vantagens decorrentes ... Os autores alegam, na inicial, que iniciaram suas carreiras ...
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Decisão Monocrática Nº 0184120-46.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-08-2022
... FISCALIZAÇÃO ... DIRETRIZES ... FINANCEIRA ... POSSIBILIDADE ... ORÇAMENTÁRIAS ... MINISTÉRIO ... HOMOLOGIA ENTRE OS ARTS. 99, §1º e 127, ... INCONSTITUCIONALIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ... UNILATERAL, ... EXECUTIVO, AO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO ... ESTADO ...
- EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... implementado em 2021, tem como objetivo principal a formação continuada em serviço, de caráter ... prático e por homologia de processo, pautado em autoavaliação, diagnóstico compartilhado e plano ... contratos, tanto de docentes quanto de Agentes de Organização ...
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Processo nº 0055358-52.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... homologia, insta salientar que o art. 12, § 2º, da Lei ...
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Processo nº 0047976-08.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... executáveis após a confirmação do trânsito em julgado. Apenas a ... título de registro de homologia, insta salientar que o art. 12, § 2º, da ... Lei da Ação Civil Pública prevê que a "multa cominada liminarmente ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... regularidades do problema de Plateau, Problema de Bernstein ... ESPECIALIDADE 2: Topologia Algébrica I: Homologia e ... Cohomologia Singulares. Homologia singular: complexos de ... cadeias. Construção de funtores de homologia. Invariância ... homotópica, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... regularidades do problema de Plateau, Problema de Bernstein ... ESPECIALIDADE 2: Topologia Algébrica I: Homologia e ... Cohomologia Singulares. Homologia singular: complexos de ... cadeias. Construção de funtores de homologia. Invariância ... homotópica, ...
- Acórdão Nº 0301000-91.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 5783, DE 08 DE JUNHO DE 1972. Altera a Redação de Dispositivo da Lei 5020, de 7 de Junho de 1966, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica e da Outras Providencias.
... Art. 1º O art. 72 da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966, passa a vigorar com a seguinte redação: ... "Art. 72. Fica extinta a homologia regulada pelo Decreto nº 27.703, de 19 de janeiro de 1950, para o Quadro de Oficiais de Infantaria de Guarda ... § 1º Com a aplicação do ...
- Decisão monocrática nº 1003737-79.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-03-2021