Homologia
-
Crítica do argumento da privacidade à luz da questão do combate à homofobia nas escolas
Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal...
...Em última análise, a separação entre público e privado contém uma homologia com a oposição cultura/ natureza, 13 central para o . parlamentares . Acessado em 19/06/2015. Vale ressaltar que a atuação da bancada ... -
O direito fundamental a uma execução trabalhista efetiva
...homologia . Se esta refletir apenas a identidade social do grupo prolatador da decisão e este não tiver laços de interação ou de comunicabilidade com o ...
-
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... entre a expansão generalizada da democracia no plano interno dos Estados, e um internacionalismo de vocação pacífica, pois existe uma homologia...
-
Imogene ao trabalho
... a essa relação (entre o comparado e o comparante há a “transferência”, que faz com que a congruência entre os dois espaços, a homologia, nunca alcance mais do que um certo grau). Mas o fato de haver essa impenetrabilidade obviamente não significa que a dimensão ideológica esteja ...
-
Edição genética humana por meio da técnica CRISPR-Cas9: apontamentos e reflexões a partir da bioética e do biodireito
Com o advento da revolução genética e biotecnológica, tentativas de manipular o genoma humano vêm sendo testadas. Uma das principais técnicas atualmente é a conhecida como CRISPR-Cas9. Eficaz, simples, precisa e de baixo custo, a CRISPR-Cas9 supriu rapidamente algumas limitações apresentadas por outras técnicas desenvolvidas anteriormente. Assim sendo, a CRISPR-Cas9 se tornou o novo alvo das...
...Após a quebra da dupla fita, mecanismos de reparo endógenos são acionados, como o reparo dirigido por homologia (HDR, . Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , Salvador, v. 5, n. 2, p. 83-98, jul.-dez., 2021 | ISSN 2595-0614 . 87 . . Revista ... -
Acórdão Nº 6514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 80/2014 À CONSTITUIÇÃO DO CEARÁ. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição da República....
...estadual e municipal. Penso que não escapou ao Constituinte essa. correspondência ou homologia nos planos estadual e municipal, à luz. da unitária importância política de certas funções do Estado. Isso significa que o Constituinte ... -
Acórdão Nº 6517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DE SÃO PAULO. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição...
...estadual e municipal. Penso que não escapou ao Constituinte essa. correspondência ou homologia nos planos estadual e municipal, à luz. da unitária importância política de certas funções do Estado. Isso significa que o Constituinte ... -
Paradoxos do discurso capitalista: um novo sujeito?
Este artigo propõe, a partir da teoria dos discursos de Jacques Lacan, um questionamento sobre o discurso capitalista na forma do matema que foi apresentado em 1972, ocasião da Conferência de Milão. O discurso capitalista já havia sido mencionado anteriormente, porém sob outra forma por Lacan, sobretudo no seminário 17, "O avesso da psicanálise" (1969/1970), quando o apontou como uma variante do...
...O capitalista faz a renúncia ao gozo visando um acúmulo, o que na homologia com o discurso do mestre podemos entender como a renúncia ao gozo para que se renove a produção de mais-degozar. . Dentro da relações ... -
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo – Notas sobre uma relação de homologia a partir de julgados brasileiros in Revista de Direito Privado 20 (2004). CAPANEMA DE SOUZA, Sylvio. Da locação do imóvel urbano – direito e ...
-
Lei nº 5.376 de 07/12/1967. DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA EM TEMPO DE PAZ.
...ído no Quadro de Oficiais-Aviadores, sujeito às suas disposições, sem ser numerado, e colocado em ordem hierárquica correspondente à homologia do Quadro de origem. Art. 5º A designação das funções privativas de Oficiais-Generais de que trata esta Lei, será feita por decreto do Poder ...
-
Monique de Saint-Martin: uma nota biográfica
...A hipótese sobre a homologia entre condições sociais de existência e gostos, desenvolvida inicialmente no artigo “Anatomie du goût” por Pierre Bourdieu e Monique de ...
-
Lesbianismos, cartografia de uma interrogação
O lesbianismo vem sendo tratado pela história e pelo discurso social como uma curiosidade ou como um estigma a ser revelado/escondido. Num mundo em que o binário heterossexual é a norma, a ameaça do lesbianismo é a recusa do contrato sexual instituído pela heteronormatividade. Mas, afinal, o que seria uma identidade lesbiana? Que sentidos se escondem numa categoria que supõe uma homogeneidade...
...E esta questão se refere igualmente ao lesbianismo. . Isto significa que, na economia do desejo, a homologia entre o sexo e o gênero – a “necessária” compatibilidade do biológico e do social - tende a se desfazer e isto não apenas nos quadros ... -
A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
...102; PELLETIER; SCHLEGEL, 2015) 7 . Como demonstra Claude Grignon, a Igreja é moldada por um efeito de homologia que se opera entre o clero formado nos anos 1950 e 1960, dispondo de uma relação distanciada com relação à instituição religiosa e afeita aos ... -
Das figuras paradigmáticas às figuras 'imagéticas': Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer
...Uma nova homologia deverá vigorar entre o modelo da sociedade e a nova ideia da natureza. Ela deverá submeter o pensamento social e político, bem como o pensamento ...
-
Como se faz um advogado no Brasil e na França: Um breve ensaio comparativo e crítico
O presente ensaio propõe uma comparação entre o processo de produção de advogados na França e no Brasil, com o objetivo de provocar reflexões críticas acerca da nossa experiência. Não se trata, por certo, de um artigo científico em sentido estrito, onde uma pesquisa é apresentada e a análise sistemática de dados constrói o coração de um argumento objetivo. Pretendo aqui ficar na fronteira entre...
...homologia, a comparação em Ciências Sociais é um processo, onde não há “comparação impossível”, uma vez que será o trabalho do pesquisador que ... -
Os Professores de Ensino Superior como Objeto de Estudo e a 'Sociologia Prática
O texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, também, apontar alguns problemas básicos e limites desse tipo de trabalho nas condições em pauta. No que tange aos professores de ensino superior como categoria social, são apresentados alguns resultados do exame de fontes censitárias e da aplicação...
...A hipótese geral é a de que há uma forte homologia" entre as posições relativamente às origens e posição social, ao regime de trabalho, à composição do dispêndio do tempo de trabalho, às rela\xC3"... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Oficiais No Serviço de Engenharia de Marinha, e Regula a Situação Dos Mesmos No Corpo de Engenharia e Tecnicos Navais.
... em virtude da presente Lei far-se-á até o último pôsto do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, mantida sempre a situação de homologia com os oficiais do referido Corpo. Art. 4º As cláusulas de acesso dos oficiais homólogos serão as mesmas que as estabelecidas para os oficiais do ...
-
DECRETO LEI Nº 313, DE 07 DE MARÇO DE 1967. Cria, No Corpo de Oficiais da Aeronautica da Ativa, o Quadro de Oficiais-engenheiros e Sua Respectiva Reserva.
...Parágrafo único. A homologia de que trata êste artigo será feita do seguinte modo:. 1 - Oficial do Quadro de Oficiais Engenheiros com o Oficial do Quadro de Oficiais-Aviadores ...
-
Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
...ça sociopolítica que tiveram no Sacro Império entre séculos X e XIII e, ademais, estiveram muito longe de possuir traços duradouros de homologia" funcional com os alemães (BLOCKMANS; HOPPENBROUWERS, 2007, p. 144-145; 160). . 1 Uma observação geográica : os limites do país que, desde o s\xC3"... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... confere anterioridade a relacao economica e Lassalle reduz a constituicao juridica aos fatores reais de poder, Bourdieu tambem forca a homologia entre o campo juridico e os campos politico e economico. Embora a convergencia de classes por ele identificada seja extremamente plausivel, seria ...
-
Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
...Esse encaixe se estabelece pela homologia estrutural das respectivas posições dominadas em relação aos dominantes de seus espaços. A atração entre a clientela e esses intelec- tuais ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
...A empatia de Freyre com esses universos intelectuais variados decorreria de certa homologia de seus contextos sociais, comumente retratos em descompasso (cultural, econômico, político, comportamental, institucional, natural, estético ... -
Sociologia do campo científico e universitário
...Em grande medida, esse fenômeno coloca em evidência um duplo processo: a homologia estrutural entre os diferentes modos de apresentação do poder temporal, e os condicionantes sociais que estão na base das relações com a escola ...
-
Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
...Como se a transformacao de um levasse inevitavelmente a mudanca no outro, numa relacao de estrita e necessaria homologia. . Naturalmente, dita mudanca respondia a alteracao num certo espirito do tempo, marcado por profundas transformacoes no capitalismo posterior a ...
-
Paris/Berlim: ensaio de comparação entre os professores de duas universidades centrais
A partir da prosopografia comparada de duas amostras de professores de letras e de ciências das universidades de Paris e Berlim durante o mesmo período, este estudo situa essas duas elites universitárias em suas respectivas sociedades. A comparação das origens sociais dos professores e da sua evolução, do recrutamento geográfico, da formação escolar, e das dinâmicas de carreira permite apreender...
... . Evolução . A homologia estrutural entre os dois países no plano das disciplinas caminha em paralelo com uma divergência crescente em termos de evolução do recrutamento. ...